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CFO

Assim como parece ser arriscado manter corporações policiais com o efetivo por demais antigo (dadas as dificuldades em lidar com novas dinâmicas e desafios), também é questionável admitir que policiais muito jovens, sem a mínima vivência social e com pouca experiência sejam investidos dos poderes concedidos ao mandato policial. A tendência geral (admitidas todas as possíveis exceções) é que policiais com pouca idade tenham menos habilidades em gerenciar conflitos, em praticar o diálogo, em agir politicamente. Um jovem de 18 anos, saído(?) da adolescência, tende a necessitar de maior aprimoramento para decisões básicas da atividade policial - "conter ou não conter?", "agredir ou não agredir?", "atirar ou não atirar?" - do que alguém que já passou por certos desafios naturais da sociabilidade humana: casamento, filhos, faculdade, experiências profissionais diversas etc. Quanto mais avançada a idade de um indivíduo, mais este é capaz de ter assimilado frustrações, angústias, medos, conquistas, alegrias e outras vivências que constroem uma personalidade menos vulnerável a inconstâncias. Aqueles que terminam o ensino médio e se tornam policiais logo depois, algumas vezes, têm dificuldade de lidar com o trabalho policial com o desprendimento necessário para não se levar por ondas, sentimentalismos e paixões corporativas que podem ser nocivas ao próprio indivíduo - e àqueles que são clientes do serviço policial. Este "insight" é esboçado em uma entrevista a pesquisadores da PM do Distrito Federal, que estudaram o perfil dos novos alunos a oficial da PMDF: Cerca de 70,5% dos novos policiais estão concentrados na faixa etária de 25 a 30 anos. E isso está associado à exigência de nível superior para o ingresso na instituição. Em grande medida, esses dados indicam que a Polícia Militar representa para os novos policiais militares um contexto de socialização secundária, para o qual trazem consigo experiências de vivências anteriores, tanto em sentido profissional quanto nas atitudes. Isso equivale a dizer que os profissionais selecionados são mais experientes, por terem sido submetidos a contextos de disciplinaprévia, em especial, aqueles referentes ao campo do trabalho. Com efeito, outras variáveis devem ser levadas em consideração nessa análise, como o fato de a principal motivação para o ingresso ser a estabilidade financeira e não a vocação para o trabalho policial, como poderia se supor. Assim, existem aspectos positivos que podem ser ressaltados na adesão à estabilidade da carreira policial, contudo, esse processo é dinâmico e, cabe lembrar, que a mesma pesquisa indicou que a maioria dos novos policiais demonstrou, ainda no curso de formação, a intenção de sair da Polícia Militar. Como dito na entrevista, a equação é muito complexa, pois deve-se considerar um meio termo que integre experiência, espírito inovador, compromisso e desprendimento no mesmo policial - certamente um ideal almejado por profissionais em muitas esferas de atuação nos setores públicos e privados. Mas aqui só pretendíamos discutir o quanto é importante que nossos policiais ingressem nas corporações com a "cabeça feita", com experiências de vida que garantam mais serenidade e moderação nas decisões, principalmente aquelas ligadas ao uso da força. Duas medidas que podem fazer avançar este perfil nas polícias: garantir o trânsito de praças e agentes para os postos estratégicos (no lugar de vestibulandos recém-saídos do ensino médio) e exigir nível superior para ingresso em qualquer carreira policial.
A formação policial tem uma peculiaridade não presente em outras carreiras: enquanto nas universidades e outros cursos é possível que o estudante manipule sua grade curricular, dispensando ou adiantando disciplinas, nos cursos de formação policial só é possível iniciar e terminar a trajetória acadêmica em momentos pré-determinados, em conjunto com os colegas que fazem parte de sua turma. Até porque um dos elementos explorados na formação policial, principalmente a militar, é a convivência em grupo, mesmo que nem sempre este aspecto seja adequadamente canalizado pelas academias. Por isso não é difícil se ouvir que determinado policial, por pertencer a determinada turma (colegas aprovados no mesmo concurso), possui certas características: é mais "caxias" - rigoroso com os regulamentos - ou mais flexível. É mais organizado e dedicado ou mais relapso e disperso. É como se as turmas policiais possuíssem uma personalidade própria, a qual seria herança profissional de cada policial que dela faz parte. Existe um termo alemão chamado "Zeitgeist", que quer dizer basicamente "espírito de uma época". Nele está embutida a ideia de que pessoas que compartilharam de certo momento histórico, por sofrerem influências semelhantes, provavelmente adquirem semelhantes formas de interpretação das coisas, logo, semelhantes formas de agir. Embora geralmente o termo seja aplicado a períodos de tempo mais amplos, e sob elementos bem menos específicos, não é demais praticar o exercício da adaptação, e admitir que, possivelmente, policiais que viveram a formação policial juntos adquirem um mínimo de entendimentos semelhantes sobre caracteres profissionais. Ainda mais se estamos falando de um tipo de formação que imprime nos indivíduos uma readaptação em seu estilo de convivência, com ataques diretos à sua individualidade, e canalização da personalidade a objetivos institucionais. Sim, deve haver um fio de ligação entre colegas de turma que os faz possuírem alguma semelhança profissional. Isto, porém, não elimina a capacidade de cada um se inventar, contradizer e ignorar esses elementos comuns. É objetivo da formação militar a criação de uma massa sem rosto, voltada para a consecução dos interesses corporativos, algo cada vez mais difícil num mundo múltiplo, individualista, variado. Se é impossível fugir da construção que o mundo faz sobre nós, somos também sujeitos de transformação do mundo. O resultado desta complexidade é o que apresentamos enquanto profissionais.
Um debate que vem ganhando força nos bastidores dos "fóruns" policiais é o da unificação das carreiras nas polícias brasileiras, principalmente nas polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com esta proposta, todo aprovado em um concurso policial iniciaria como soldado (PM ou BM) e teria a chance, através das medidas convencionais de progressão na carreira, de chegar ao posto de Coronel. Única porta de entrada na carreira policial. Extinção da ambivalência Praças x Oficiais enquanto carreiras distintas. A cúpula da segurança pública no Rio de Janeiro já fala muito sério sobre isso. Com pretensões de iniciar "de leve" esta mudança estrutural, a primeira medida foi garantir cotas  para praças no concurso para o Curso de Formação de Oficiais - 20% do total de vagas serão destinadas a PM's. Detalhe: na Bahia este tipo de seleção já foi posta em prática, mas foi "derrubada" quando candidatos policiais começaram a se inscrever como cotistas e tinham um desempenho melhor do que os civis não cotistas que eram aprovados. Em vez de aumentar o percentual das cotas (garantindo progressivamente que mais vagas fossem ocupadas por quem já faz parte da corporação), a reserva de vagas foi extinta, e hoje policiais concorrem mano a mano com os civis para ingressar no CFO PMBA - com o diferencial de não se submeterem ao limite de idade. No Rio, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, tem dado a seguinte declaração: É a abertura de mais uma possibilidade de crescimento na carreira para os policiais. Hoje, estamos com um número cada vez maior de praças que já chegam com curso superior, completo ou ainda cursando, e percebemos que aumentou o número de soldados que querem mais oportunidades para ascender profissionalmente na própria PM. Juliana Barroso, subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP) da Secretaria de Segurança, afina o discurso: Esse sistema misto de ingresso é uma das estratégias pensadas para preparar a instituição para esse ingresso único. Hoje, são duas carreiras distintas. A ideia é que um policial que entre como soldado possa chegar a coronel, passando por todos os estágios da carreira Unificar as carreiras parece ser uma medida que caminha para a dissolução da tensão existente entre praças e oficiais, e para fomentar a motivação da massa das polícias brasileiras: cria perspectivas, constrói horizontes. Com uma carreira única não é possível criar privilégios "só para oficiais" ou "só para praças": o livre acesso aos postos e/ou graduações permitiria que as benesses fossem, pelo menos potencialmente, de todos. É preciso fazer o seguinte adendo: unificar as carreiras não garante fluidez funcional, rapidez nas promoções, cadência hierárquica. Também não acabará com a hierarquia: ainda haverá os níveis operacional, tático e estratégico. Haverá quem mande e quem obedeça. Quem planeja e quem executa. A diferença é que qualquer integrante da organização poderá alcançar o nível institucional que quiser/puder - sem precisar concorrer com elementos exteriores à corporação, tendo em comum a experiência operacional primária (o "nível soldado"). Mas juridicamente esta tese é viável? Há quem se sobressalte com o estabelecido no Artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, que impediria os estados de executarem tal medida, segundo algumas interpretações: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; Em um debate no Facebook, o Professor e Coronel PMBA R/R Antonio Jorge Ferreira Melo falou sobre esta possibilidade: Depois que o casamento gay foi instituído no Brasil por uma decisão do CNJ, sem ser pela natural via legislativa, os aposentados foram obrigados a "contribuir" para a previdência, desrespeitando-se os direitos adquiridos, que os policiais militares baianos eleitos para a cargos eletivos podem voltar ao serviço ativo, mesmo depois de transferidos para a reserva, e que uma série de outras situações materializam o processo de politização da Justiça e de judicialização da Política que estamos vivenciando... Não vejo impedimento legal para essa ou qualquer outra medida relativa aos direitos e garantias dos militares estaduais, independentemente dos limites impostos pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Ressalto eu desconheço qualquer estado que já tenha implantado essa medida no Brasil, pois o que vigora no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal não corresponde ao que o Rio de Janeiro pretende implantar. Ressalto ainda que aqui, na Bahia, existiam vagas reservadas aos policiais militares na Academia da Polícia Militar e esta medida foi "derrubada" por decisões do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. Entendo que este é um tema que merece estudos, pois, historicamente, na maioria dos países polícia é uma carreira única, mas a adoção de tal medida, ao meu modo de pensar, não resolverá os problemas da dicotômica e anacrônica Polícia brasileira, tampouco os problemas locais de vencimentos, promoções, etc . Sim, o tema precisa ser debatido. Aqui no Abordagem, em pesquisa realizada em março, 78% do nosso público se disse a favor da carreira única. Quais serão os argumentos pró e contra a medida? Deixe seu comentário.
- Coronel, venho até o senhor porque, o senhor sabe... O capitão Parfúncio, err... enfim. Não dá mais. Minha relação com ele está desgastada. O cara nem sequer me obedece, faz o que quer, a tropa já está percebendo, e me questiona até. - Major... Já conversamos sobre isso. Parfúncio é cunhado de um deputado da base aliada, se eu mexer nele, perco o comando. Me indisponho com o Governo. - Eu sei, comandante. Mas pra mim está difícil, não sei mais o que fazer. - Olha... Se quiser te transfiro para o interior. Te dou um comando qualquer, mas tu vai ficar longe de tua família... - Mas, comandante... - Está demais, Cunha... Todo dia atrasado. Você é o último a chegar e o primeiro a sair da delegacia. - Chefe... tenho o bico antes do serviço, e a faculdade começa meia hora antes do final do expediente, como já disse ao senhor. Mais o transporte, tenho que sair um pouco mais cedo. - É, entendo tudo isso, mas e a polícia? Não é teu emprego? Quer perder o emprego, Cunha? Aluno do 1º ano do Curso de Formação de Oficiais policiais militares: - Nossa... Quanto aluno babaca no 3º ano. Comunicando menos antigo por continência, farda amassada, coturno sujo. Será que é isso que importa para a PM? A população quer saber é de policiamento eficiente na rua... Aluno do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais policiais militares: - Olha... Eu nem gosto disto de comunicar, de punir... Mas o cara passa por mim duas vezes e não presta continência! Não posso deixar passar. Aí é muita avacalhação... *Estas cenas são descrições fictícias, possíveis de ocorrer, entretanto, em qualquer polícia brasileira.
A jornada de estudos do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia 2013 já começou - pelo menos para aqueles que estão determinados a serem aprovados. Esperar pelo início de cursinhos, prorrogar os estudos para "depois do carnaval" ou se dar "um mês de descanso" talvez seja um luxo inadequado para um concurso tão concorrido. Por onde começar? Muitos candidatos ficam na dúvida, com tantos assuntos e metodologias de estudo, de como se iniciar na preparação para o concurso. Inicialmente, parece-nos prudente que os concurseiros analisem o histórico do concurso: questões mais comuns, metodologia de cobrança dos assuntos, quantidade de questões, regulamento de aplicação da prova etc. Seguem abaixo alguns links imprescindíveis para quem quiser iniciar a maratona: - Provas CFO PMBA 2012 entre 2005 e 2009 - Prova CFO PMBA 2010; - Prova CFO PMBA 2011; - Prova CFO PMBA 2012. Para facilitar, seguem as últimas provas de Noções de Direito RESOLVIDAS: - Prova Noções de Direito RESOLVIDA CFO PMBA 2009; - Prova Noções de Direito RESOLVIDA CFO PMBA 2010; - Prova Noções de Direito RESOLVIDA CFO PMBA 2011. Vale a pena também ler, ponto a ponto, o edital do último concurso, o principal documento de orientação para aqueles que pretendem prestar o CFO PMBA 2013. Fiquem atentos! Para quem não tem muita habilidade com redação, aí vai uma dica: o Programa Redação Nota Dez (que ajudou a aprovar candidatos no CFO 2012) irá abrir uma turma para o CFO 2013 nos próximos dias, visando preparar os candidatos em um curso extenso, garantindo um bom desempenho na prova. Fiquem atentos... Continuem companhando o Abordagem Policial para ter mais dicas, materiais e informações sobre o CFO PMBA 2013!
  Os concurseiros policiais da região do Rio Grande do Norte estão à espera do próximo concurso para a Polícia Militar do estado. Segundo a imprensa potiguar tem divulgado, em 2013 o governo local pretende abrir vagas para oficiais da PMRN, além da contratação de soldados: O Governo do Estado do RN e o Comando da Polícia Militar do RN já expressaram publicamente a intenção da realização de concursos para Soldados e Oficiais da PM. Em formatura dos 16 Aspirantes-a-Oficial na tarde dessa sexta-feira (7) a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, anunciou a realização de um novo concurso para o Quadro de Oficiais da PMRN no ano de 2013. Apesar de não ter divulgado o quantitativo, espera-se a abertura de 120 vagas para o cargo de Oficial PM, devido ao déficit existente no quadro. A expectativa também é de que o próximo concurso destine vagas para candidatas femininas, caso não seja ampla disputa, haja vista não haver concurso para Oficial feminina há mais de dez anos e nem a PMRN possuir Tenente feminina no quadro combatente. Também não foi divulgado a data de publicação do edital, mas acredita-se que deva ser publicado no segundo semestre de 2013, devido a procedimentos burocráticos, como elaboração do edital, licitação e etc. Além do concurso de Oficiais, o Comando da PMRN espera a realização de um concurso para Soldado PM, tendo em vista o déficit existente no quadro organizacional. A expectativa é de que seja realizado um concurso, no mínimo, para mil vagas, destinando também vagas para candidatas femininas. Quem quer se antecipar ao certame precisa se preparar o quanto antes. Continue acompanhando nosso blog para obter informações, dicas e materiais sobre este concurso...