Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

Corrupção

Chamou a atenção do país a operação desencadeada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Segurança Pública e pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar, onde 24 policiais militares foram presos, entre eles o Coronel PMERJ Comandante de Operações Especiais e mais três majores e dois capitães. Confira detalhes da operação, que aponta para a existência de um esquema de corrupção bastante sofisticado: O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar deflagram, nesta segunda-feira (15/09), em vários pontos do Rio, a Operação Amigos S.A., para desmantelar quadrilha formada por pelo menos 24 policiais militares que integravam o 14° BPM (Bangu), inclusive os integrantes do Estado-Maior, e exigiam pagamento de propina de comerciantes, mototaxistas, motoristas e cooperativas de vans, além de empresas transportadoras de cargas na área do batalhão. A denúncia foi encaminhada pelo GAECO à 1ª Vara Criminal de Bangu, que expediu 43 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão preventiva, dos quais 24 são contra PMs. Até o início da tarde desta segunda-feira, foram presas 22 pessoas, das quais cinco oficiais. Foram apreendidos cerca de R$ 300 mil em espécie. Desse total, R$ 287 mil foram localizados na casa do major Edson Alexandre Pinto de Góes e R$ 33 mil na residência de outro PM que integrava a quadrilha. Documentos que demonstrariam a distribuição da propina foram recolhidos e serão analisados para identificar a ocorrência de lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão seis oficiais que eram lotados no 14° BPM (Bangu): o ex-comandante coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, atual chefe do Comando de Operações Especiais (COE), e o ex-subcomandante major Carlos Alexandre de Jesus Lucas – ambos lotados atualmente no Comando de Operações Especiais –, os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações), além dos capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço de Inteligência). Também são acusados de integrar a quadrilha 18 praças e um civil. Entre 2012 e o segundo semestre de 2013, os acusados e mais 80 pessoas, entre os quais policiais do 14° BPM, da 34ª DP (Bangu), da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), além de PMs reformados, praticavam diversos crimes de concussão (extorsão cometida por servidor público) na área de atuação do 14° BPM. A quadrilha exigia propinas que variavam entre R$ 30 e R$ 2.600 e eram cobradas diária, semanal ou mensalmente, como garantia de não reprimir qualquer ação criminosa, seja a atuação de mototaxistas, motoristas de vans e kombis não autorizados, o transporte de cargas em situação irregular ou a venda de produtos piratas no comércio popular de Bangu. De acordo com a denúncia, baseada em depoimentos de testemunhas, documentos e diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial que compõem mais de 20 volumes de inquérito, “o 14° BPM foi transformado em um verdadeiro ‘balcão de negócios’, numa verdadeira ‘sociedade empresária S/A’, em que os ‘lucros’ eram provenientes de arrecadação de propinas por parte de diversas equipes policiais responsáveis pelo policiamento ostensivo, sendo que a principal parte dos ‘lucros’ (propinas) era repassada para a denominada ‘Administração’, ou seja, para os oficiais militares integrantes ‘Estado Maior’, que detinham o controle do 14º BPM, o controle das estratégias, o controle das equipes subalternas e o poder hierárquico”. Os acusados responderão na 1ª Vara Criminal de Bangu pelo crime de associação criminosa armada, que não consta do Código Penal Militar. A pena é de dois a seis anos de reclusão. Os 24 PMs também poderão ser obrigados a pagar indenização por danos morais à Polícia Militar, pelo dano causado à imagem da corporação. Os integrantes da quadrilha ainda serão responsabilizados pelo Ministério Público pelos diversos crimes de concussão, que serão apurados pela Auditoria de Justiça Militar estadual. Fonte: MP-RJ Ao Jornal O DIA, Fábio Galvão, Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), disse que "a tática era endurecer a fiscalização, justamente para que os trabalhadores fossem obrigados a pagar propina. Todos responderão por formação armada de quadrilha e na Justiça Militar pelo crime de concussão e propina". Sobre a semelhança com a atuação dos acusados e uma milícia o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cláudio Caio Souza disse que "a milícia é um grupo paramilitar. Eles não. Eles agiam fardados e na área de atuação do batalhão".
Aqui no blog geralmente nos atemos a questões diretamente ligadas ao tema "segurança pública" e/ou polícia. Hoje, entretanto, os noticiários estampam manchetes por demais escandalosas, de modo que passa a ser impossível conter o manifesto de indignação e repúdio com a decisão da Câmara dos Deputados Federais brasileiros: manter o mandato de um Deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha. Segundo o STF, o tal Deputado (que está preso, condenado a 13 anos) o parlamentar fez parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Entendam o caso: BRASÍLIA - Dois meses depois dos protestos que pararam as ruas de todo o país, a Câmara deu mostras de que esqueceu a agenda positiva e manteve na noite de quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa sessão que foi esticada para tentar recolher o maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato do deputado. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi autorizado pela Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou, com as mãos para cima, logo após saber do resultado. Trata-se de uma verdadeira indignidade com todos aqueles que exercem seu papel de cidadão, principalmente aos policiais e demais integrantes do sistema de Justiça Criminal que lutam para manter o mínimo de ordem legal no dia-a-dia dos brasileiros. Chega a dar nojo...
Um escândalo divulgado pelo Jornal O Globo sobre a contratação de serviço de segurança particular pela Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, traz à luz a discussão sobre o aporte de recurso dos municípios para serviços de segurança privada quando poderiam investir em segurança pública. O mesmo dinheiro gasto para a contratação de empresas poderia ser destinado ao pagamento de horas extras a policiais, ou mesmo para a formação, capacitação e estruturação logística do policiamento local. Entendam o caso: MARICÁ (RJ) — Quanto vale a segurança pessoal de um prefeito? No caso de Maricá, cidade da Região Metropolitana do Rio com 134 mil habitantes, a proteção do chefe do Executivo, Washington Quaquá (PT), custa R$ 2,1 milhões por ano, apesar de a Polícia Militar ter como dever garantir a proteção dele — que só anda de carro blindado — e de toda a população do município. O dinheiro público banca a despesa de um grupo de 24 homens armados durante 24 horas por dia. Por mês, o município desembolsa cerca de R$ 173 mil para evitar que Quaquá seja vítima de qualquer ataque. O serviço se estende ao vice-prefeito, professor Marcos Ribeiro, também do PT, que tem direito à metade desse contingente. Os pagamentos são feitos à Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., empresa com sede em Niterói, também na Região Metropolitana. O prazo do contrato, publicado em 2 de maio deste ano no Diário Oficial do município, é de um ano e 17 dias. O termo firmado entre a prefeitura e a empresa prevê a “prestação de segurança pessoal privada armada no desenvolvimento de atividades de segurança de pessoas para atendimento das autoridades”. Candidato à presidência do PT fluminense, Washington Quaquá só percorre o estado nas agendas públicas — e também particulares — de carro blindado. Os seguranças utilizam outro veículo, também blindado, para dar escolta ao prefeito. Quaquá, porém, não conta apenas com a presença ostensiva de seus guarda-costas. Parte dos homens à disposição dele ocupa locais estratégicos espalhados pela cidade, caso seja necessário fazer um cerco aos potenciais agressores dentro da cidade, cujo principal acesso é a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto). Procurado pelo GLOBO, Quaquá não quis falar sobre a contratação da segurança pessoal com dinheiro público. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito sustenta que contratou os seguranças devido ao aumento da criminalidade na região em razão, segundo ele, da migração de bandidos da capital para a cidade depois da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em morros cariocas. Além disso, Quaquá argumentou que é vítima constante de ameaças de morte, embora jamais tenha pedido proteção à Secretaria estadual de Segurança Pública ou sequer ter registrado tais ameaças na delegacia mais próxima. Ainda na nota, o prefeito de Maricá culpou a Polícia Militar pelos riscos que diz correr. De acordo com Quaquá, a PM destinou à cidade apenas 30 policiais para proteger toda a população. “A contratação se deu pelo aumento da criminalidade em toda a região, da necessidade de deslocamento dessas autoridades para áreas ermas no município e do fato de o prefeito ter recebido ameaças em mais de uma ocasião”, diz a nota do prefeito, que decretou luto de três dias na cidade por causa da morte do irmão, vítima de meningite. PM: 105 homens para atuação na cidade A PM rebate. Diz que 105 policiais fazem o patrulhamento de Maricá. E completa: “Os dados oficiais do Instituto de Segurança Pública ainda não foram divulgados, mas a Análise Criminal do 4º Comando de Policiamento de Área aponta diminuição de mais de 50%, em comparação ao mês anterior, na maioria dos crimes de rua. Não existem registros significativos que apontem uma migração de criminosos de áreas pacificadas da capital. Não há nenhum dado científico ou objetivo que aponte para isto”, afirma a PM. Em maio deste ano, foram registrados três homicídios dolosos, contra seis no mesmo mês do ano passado. Em 2008, o Tribunal de Contas do estado constatou irregularidades no contrato da Guepardo com a prefeitura de São Gonçalo. À época, o órgão afirmou que houve ilegalidade no ato de dispensa de licitação num contrato de seis meses no valor de R$ 1,6 milhão. Ontem, o tribunal informou que vai analisar o contrato da prefeitura de Maricá. Nenhum representante da empresa de segurança foi encontrado. O GLOBO revelou, no domingo, que Quaquá contratou, desde abril, 132 filiados do PT para trabalhar na prefeitura, em cargos de confiança.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que protagonizou cenas de repressão aos protestos que agora ocorrem em todo o Brasil, foi surpreendida com uma matéria publicada pelo IG hoje, onde afirma-se que o Comandante Geral da PMESP sugeriu que a pauta dos protestos incluísse a prisão dos mensaleiros (boa parte deles do Partido dos Trabalhadores). Detalhe: o governador do Estado de São Paulo é Geraldo Alckmin, do PSDB: O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Benedito Roberto Meira, sugeriu aos representantes do Movimento Passe Livre (MPL) que incluíssem na pauta de protestos pedido de prisão dos condenados do processo de Mensalão, segundo relato ao iG de dois participantes da reunião. Segundo participantes da reunião, Meira teria dito que foi um erro da polícia (ação da Tropa de Choque), que é a favor das manifestações não só pelas passagens, mas que tem muita coisa errada, como os mensaleiros. Ainda conforme os relatos, os representates do MPL, ignoraram a sugestão do coronel, que foi interpretada como uma tentativa de politizar a manifestação. Por volta das 14h50, o iG foi procurado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para dar esclarecimentos. Segundo o órgão, Meira falou: "Eu não estou aqui para discutir o mérito da manifestação. Gostaria que vocês fizessem outras manifestações como, por exemplo, contra a impunidade e pela prisão dos mensaleiros". Ele fez a afirmação como cidadão, segundo a SSP, a fala pessoal não reflete a posição do governo do Estado. "Ele queria demarcar uma posição", explicou Mayara Vivian uma das representantes do MPL, que também participou do encontro. Manifestantes rejeitaram também todos os pedidos feitos pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella.
Uma das pragas que diminuem as instituições policiais, situando-as abaixo das organizações criminosas que têm de enfrentar, é a corrupção: policiais envolvidos diretamente com o crime ou auferindo vantagens financeiras para fazer vistas grossas aos detratores da lei. Em alguns casos extremos, como parece estar ocorrendo com o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP), o desvio de conduta chega a comprometer a existência da própria corporação policial. O caso é tão grave que câmeras estão sendo instaladas no Departamento: O Denarc (Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico), órgão da Polícia Civil envolvido em vários casos de corrupção, está na berlinda. O delegado Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos, diretor do departamento, admite que houve problemas no Denarc e instalou 12 câmeras para fazer monitoramento de seus subordinados. No ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública cogitou fechá-lo por causa da série de escândalos envolvendo policiais do departamento, acusados de extorquir grana de narcotraficantes e de desviar drogas. Procurada, a SSP não se manifestou. Mas fontes da Polícia Civil afirmaram que o Denarc vai sucumbir caso se envolva em mais um escândalo. Santos afirma, no entanto, que não há estudos para fechar o departamento. Quem dera medidas como esta fossem adotadas em certos gabinetes e repartições públicas no país. Dica do Roger Franchini.
Certa feita, em determinada Unidade, um policial militar cometeu o seguinte ato: estando de serviço, ele encontrou um cartão de conta bancária, com a sua respectiva senha, e, ao invés de entregá-lo na agência da instituição financeira, resolveu efetuar saques. Passado algum tempo, a cliente percebeu a perda do cartão, verificou que saques foram efetuados, procurou a agência bancária e esta, por ter serviço de videomonitoramento, conseguiu identificar o responsável pelo saques. Identificado o policial militar como sendo aquele que efetuou o saque, foi instaurado o competente processo administrativo disciplinar e, ao fim, o acusado foi demitido da instituição. Nessa mesma Unidade, tinha-se o costume de se realizar mensalmente paradas cívico-militares na principal praça da cidade. Todo o efetivo comparecia e, ao término, ocorria o desfile do efetivo. Autoridades e personalidades diversas eram convidadas para assisti-las. Uma dessas paradas ocorreu justamente após a demissão do policial militar e, dentre todas as pessoas que assistiam ao desfile, estava o ex-policial militar recém demitido. Ele estava acompanhado por dois de seus filhos, um contando três e o outro oito anos de idade. Ele chorava copiosamente! Impossível ficar sem refletir sobre aquele homem, aquele pai, aquele ex-policial militar... O que teria dito ele a seus pais, a sua esposa, a seus filhos e a seus amigos para justificar a sua demissão? Como explicar aos seus filhos e a sua esposa o ato que ele cometeu? Como fazê-los entender que a vida, que já não era fácil, torna-se-ia mais difícil, haja vista a perda dos vencimentos que, ainda que poucos, eram depositados mensalmente em sua conta? Como ele viveria sabendo que, conscientemente, cometeu o ato ilícito que deu azo a sua demissão? São questões para as quais as respostas são por demais complexas e que, por si só, justificam todas as lágrimas que ele derramou naquele momento e em outros mais. Este relato, não fictício, diga-se, serve bem para ilustrar as graves consequências que a prática de determinada conduta que afeta os valores que a sociedade espera serem respeitados por uma instituição ligada a área da segurança pública tem para aquele indivíduo que a cometeu, para a sua família e, também, para a respeitabilidade que a instituição, e todos os seus membros, possuem junto a opinião pública. Em regra, temos complacência com o corrupto e nós esquecemos (ou não queremos enxergar!) que, devido aos seus atos, somos todos taxados de criminosos contumazes e prontos para achacar qualquer cidadão durante uma operação de trânsito ou em uma abordagem a pessoa. (mais…)
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) amanheceu em polvorosa nesta terça: dezenas de policiais com suspeita de envolvimento com o crime organizado no estado foram presos, e no momento em que este texto é publicado ainda restam muitos mandados de prisão e apreensão a serem efetuados: RIO - Uma força tarefa envolvendo a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Secretaria de Estado de Segurança, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar e a Polícia Federal realiza nesta terça-feira uma grande operação, batizada de Operação Purificação, para cumprir 65 mandados de prisão contra policiais militares de nove batalhões acusados de envolvimento com a principal facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro. Até as 9h, 41 PMs já haviam sido presos. Dois deles já chegaram ao Quartel Geral da Polícia Militar, no Centro do Rio, em carros da Polícia Federal. A acontece na Baixada Fluminense e em outras regiões do estado do Rio, e também tem como objetivo cumprir 112 mandados de busca e apreensão. Os presos serão conduzidos para o QG da PM. Fonte: O Globo Há quem afirme que cerca de oitenta policiais militares podem ser presos ainda hoje na tal "Operação Purificação". Momento institucional delicado, embora necessário, no caso de confirmações sobre a prática de corrupção dos policiais. É preciso que a tropa honesta, a maioria dos policiais, apoie o comando e rechace qualquer sentimento corporativista que vise proteger praticantes de desvios. Que a PMERJ não seja a única a sofrer a limpa, que deve se inserir também em outros escalões policiais e políticos - principalmente políticos.
Observando as discussões e publicações em fóruns na internet, além de algumas conversas tidas com colegas policiais de vários estados do Brasil, fica claro que há um sentimento nacional de receio entre os policiais por causa da possibilidade de sofrerem atentados em virtude de sua condição profissional -  principalmente os militares, que trabalham fardados diuturnamente. Os exemplos de São Paulo e Santa Catarina por enquanto têm servido de ameça às demais polícias brasileiras. Se por um lado é preciso ter cautela e faro para as informações que nos chegam, nem sempre oriundas de fontes confiáveis, por outro é prudente estar atento às possibilidades de eclosão de crises locais, alinhadas ou não com os crimes que ocorrem em outros estados. Por imitação, delinquentes podem se aventurar em empreitadas semelhantes, mesmo que se diga com algum grau de certeza que um movimento criminoso regional ou nacional não seria possível (tese que pode ser colocada em questão com as capacidades atuais de comunicação, por exemplo). O fato é que esta insurgência do crime está prevista na gama de desdobramentos da atividade policial: quem cumpre a lei contra alguém tende a desagradar, e nem sempre se dobra à ação policial legítima. Assim, todos nós, policiais, sabemos que determinados ambientes, posturas e comportamentos são arriscados para quem atua desagradando aqueles que se encorajam contra a lei. (mais…)