Os problemas com as armas Taurus 
Mulheres com medidas protetivas poderão acionar botão para chamar a polícia em Pernambuco 
Jovens são presos por desacato após comentar ações de policiais 

Defesa Pessoal

Um dia desses comprei uma camisa em uma loja de shopping, e gerou curiosidade o fato de, após realizar o pagamento, o vendedor me acompanhar até a porta do estabelecimento e entregar a sacola com a roupa apenas na saída, à vista dos transeuntes que passavam no corredor. A intenção me pareceu clara: mostrar aos clientes em potencial que a loja tem produtos e tratamento que convencem as pessoas a gastar algum dinheiro. É como se a empresa dissesse: "aqui as pessoas são bem tratadas e nossos produtos são de qualidade. Caso você entre na loja, sairá tão satisfeito quanto este nosso cliente". Talvez por serem comunicadoras um tanto inábeis as polícias brasileiras não conseguem captar o espírito de medidas deste tipo, que, observados os princípios legais e as peculiaridades cidadãs-democráticas necessárias para o desenvolvimento da atividade policial, poderiam gerar maior confiança e, por isso, excelência no serviço prestado. Um grande exemplo da necessidade de preocupações deste tipo ocorre nas ações policiais com uso da força: quantas conduções, repreensões e imobilizações, embora cheguem a ser legítimas do ponto de vista técnico, são onerosas à imagem institucional, justamente pela impressão que passam de violentas e abusivas? Em um mundo cheio de câmeras e ferramentas propagativas de mídias, principalmente na internet, é salutar que as polícias, através de medidas de gestão, e os policiais, praticando o famoso bom senso, se preocupem não apenas com a consumação do ato técnico (prender, conduzir, imobilizar), mas também com a forma que este ato é executado, garantindo boa imagem institucional e preservação da imagem do cidadão que, embora infrator, tem seus direitos preservados. Haverá quem alegue a falta de treinamento vigente, onde policiais sequer sabem aplicar técnicas básicas de imobilização que garantam a contenção de indivíduos dispostos a investir contra a ação do Estado. De fato: no calor da ocorrência, quando o risco à integridade física e a vida de terceiros e do próprio policial está em risco, cessar a ação criminosa é a prioridade, a partir dos meios que estiverem disponíveis. Porém, sabem os que estão no dia-a-dia das ruas, há casos emblemáticos onde a falta de razoabilidade do policial, e até a falta de formação técnica, tornaram negativas uma ação que poderia ser desenvolvida sem transtornos. Esta é uma preocupação avançada para o atual status das polícias brasileiras? Talvez. Mas não é demais entender que há circunstâncias evitáveis em que a impopularidade das polícias são produzidas - a mesma impopularidade que costuma gerar revolta entre policiais que "não entendem" porque a polícia é tão mal vista. Feliz ou infelizmente, no atual estado de coisas, além de ser é preciso "parecer ser".
Depois de algum tempo de férias, reiniciamos a aclamada série de posts do nosso Especial Armas de Fogo, que publicamos toda terça-feira, como sabem os fiéis leitores do Abordagem Policial. Hoje vamos falar dum equipamento fundamental e indispensável para a atividade policial, e que guarda direta relação com o tema "armas de fogo". Por quê? Ora, onde há a necessidade do uso de armas de fogo, certamente haverá a necessidade de equipamentos de proteção individual que livrem o policial de ser atingido por qualquer oponente. É aí que entra o principal equipamento de proteção quando nos referimos a embates com uso de arma de fogo: o colete a prova de balas, ou colete balístico. Quem gosta de filmes épicos certamente já viu as armaduras dos cavaleiros medievais, que tinham àquela época a mesma intenção que os atuais coletes: defender os guerreiros dos ataques armados dos inimigos. A diferença é que na Idade Média a espada e as lanças eram os instrumentos de ataque, enquanto hoje nos referimos a revólveres, pistolas, fuzis etc. Sofisticação nas armas, sofisticação nas armaduras. Os coletes atuais se baseiam em princípios físicos interessantes, e são feitos de materiais bem mais inusitados e diferentes do que o simples metal de outrora. É preciso dizer que existem muitos materiais utilizados na fabricação de coletes, que vão da cerâmica (não aquela dos azulejos e pisos, naturalmente) e alumínio até fibras como o Kevlar. Como é impossível estudar todos os materiais utilizados na fabricação dos inúmeros tipos de coletes existentes, vamos nos ater a dois princípios que considero básicos na função que o colete a prova de balas exerce ao entrar em contato com o projétil, aos quais vou denominar "Princípio da Bola de Futebol" e "Princípio do Carro de Fórmula 1": (mais…)
O uso da força É curioso que a percepção do problema do uso da força pela polícia e a discussão de sua propriedade no Brasil se dêem com base na ingenuidade perigosa que não distingue – ou não quer distinguir – o uso da violência (um ato arbitrário, ilegal, ilegítimo e amador) do recurso à força (um ato discricionário, legal, legítimo e idealmente profissional). É importantíssimo que o Policial Militar seja equipado com recursos que aumentem sua segurança, ao mesmo tempo tenha a capacitação necessária para sua utilização de maneira efetiva e finalmente tenha treinamento e domínio de procedimentos e técnicas para sua defesa pessoal. Exemplificando a questão podemos citar um policial que tem uma tonfa em seu cinto de guarnição, não tendo sido treinado em técnicas de defesa pessoal, irá utilizá-lo para desferir golpes contudentes ao invés de tentar aplicar uma chave de braço para controlar o agressor. A força utilizada na situação que o policial enfrenta deve ser imediata, sendo tardia caracterizará punição do indivíduo (o que não é nossa missão, ou seja, julgar, proferir a sentença e executar) e o nosso objetivo é utilizar a força para neutralizar o indivíduo em sua ação que caracterize desrespeito as leis. É importante definir que o agressor é quem comete a ação e o policial apenas reage, gerando uma resposta defensiva. O nível de ameaça que o agressor representa é proporcional à força que será utilizada para conte-lo. A avaliação da situação deve ser a somatória de vários fatores relacionados ao policial ou ao agressor como, por exemplo, a idade, sexo, tamanho, porte, preparo físico, nível de habilidade, superioridade numérica dos policiais e dos agressores, etc.., bem como circunstâncias especiais, como a proximidade do oponente a uma arma branca, de impacto, arma de fogo, o conhecimento de informações relevantes sobre a periculosidade do oponente, o fato do agressor já ter ferido algum outro policial ou outra pessoa associado ao evento criminoso, vulnerabilidade do policial, etc..ou seja, é essa percepção da totalidade da situação que proporcionará a escolha da dosagem do nível de força que será utilizado para conter o agressor. Em alguns casos por não termos o treinamento necessário para aplicar uma técnica de controle para restringir os movimentos ou conduzir a pessoa, o uso de armas não letais, intimida o agressor e inibe a escalada da violência. Será muito mais difícil avançar contra um policial que exibe sua tonfa. Em situações onde há mais de um agressor e estamos sozinhos, não é recomendado tentar aplicar uma técnica de controle. Enquanto imobilizamos um, o outro elemento poderá atacar, desta forma, ao invés de controlar, um golpe contudente (soco, chute, cotovelada, etc), não expõe tanto o policial possibilitando eliminar a ameaça rapidamente se tiver o treinamento necessário. A última opção é o uso de armas letais, apenas em situações de legitima defesa, especificadas em lei, justificam seu uso. São importantes o bom senso e a responsabilidade, além é claro do treinamento adequado. É importante ressaltar que podemos pular etapas no gradiente de força, por exemplo, imagine onde um policial tenta retirar uma pessoa de um local, sorrimos e pedimos educadamente, se ele não concorda, aumentamos o tom e solicitamos com maior ênfase, se ele nos ofende, usamos um comando autoritário e assim por diante. De fato, o que está em jogo é exatamente a capacidade de a organização dispor de um acervo de conhecimentos e técnicas que qualifiquem e orientem a ação do policial de ponta, permitindo-lhe aplicar a medida suficiente e comedida de força numa dada ocorrência. Não havendo parâmetros, os policiais adotarão um emprego máximo de força, levando à violência, ou melhor, ao uso amador, ilegítimo, ilegal da força. Diante do exposto, se justifica em virtude das situações acima descritas, adequar a formação progressiva e dinâmica de Policiais Militares da Bahia, baseada no desenvolvimento e na garantia de qualificação, a valorização, o desempenho das funções, o aperfeiçoamento e capacitação profissional, a progressão continuada da atividade de Polícia Militar frente à realidade atual, adequando-se aos parâmetros norteados no Plano Nacional de Segurança Pública cuja origem, traduz-se, na Matriz Curricular Nacional, como também, nos Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei "os governos e entidades responsáveis pela aplicação da lei deverão adotar e implementar normas e regulamentos sobre o uso da força e de armas de fogo pelos responsáveis pela aplicação da lei. Na elaboração de tais normas e regulamentos, os governos e entidades responsáveis pela aplicação da lei devem examinar constante e minuciosamente as questões de natureza ética associadas ao uso da força e de armas de fogo".¹ No cumprimento das suas funções, os responsáveis pela aplicação da lei devem, na medida do possível, aplicar meios não-violentos antes de recorrer ao uso da força e armas de fogo. O recurso às mesmas só é aceitável quando os outros meios se revelarem ineficazes ou incapazes de produzirem o resultado pretendido.² Considerações Finais Ao longo deste artigo, buscou-se mostrar a importância da Defesa Pessoal na capacitação do profissional de polícia, não apenas sob a ótica de uma habilidade física, mas fundamentalmente, como uma disciplina de formação profissional (cursos de formação) e de treinamento, que interage com todas as áreas do conhecimento, estando presente em praticamente todos os momentos da rotina do serviço policial. Nossa proposta é conscientizar o policial de que tudo é defesa pessoal, desde a atitude mental que ele mantém enquanto está na viatura, como ele anda na via pública, a maneira como ele se aproxima de um suspeito, a maneira como ele e sua guarnição realizam a abordagem e busca pessoal ou, ainda, como empunha, conduz e utiliza seu armamento e equipamento de proteção, como efetua a prisão mediante uso de algemas e como conduz a pessoa presa até seu encaminhamento previsto. Tudo isto e todo e qualquer ato policial devem estar baseados, calcados, alicerçados sobre uma atitude de defesa pessoal, de segurança pessoal. Todas estas fases fazem parte de um todo que deve ser observado e levado a sério, pois apesar de parecerem técnicas independentes, estão todas interligadas. Portanto, há a necessidade de um treinamento integrado e seqüencial. Neste contexto, decidir sobre o que fazer, quando e aonde, passa de uma esfera amadora e fortuita, para uma dimensão racional, técnica e profissional, onde os resultados da ação estão no campo da previsibilidade e da mensuração. O treinamento da Defesa Pessoal, criteriosamente estruturado e ministrado por Instrutor capacitado, é a base sólida à preparação deste Policial, nas dimensões física, cognitiva e emocional. A Polícia na sociedade moderna é algo mais que uma organização empenhada em manter a ordem e conservar a lei. A sociedade de hoje vive constante mutação, obrigando o policial a ter novas e mais críticas responsabilidades, entre as quais destacamos: prestar primeiros socorros; atender doen tes e feridos; providenciar assistência e cuidados médicos para os necessitados; localizar crianças perdidas; descobrir o paradeiro de desaparecidos; auxiliar velhos e aleijados; solucionar disputas entre vizinhos; tranqüilizar e aconselhar pessoas; informar e orientar transeuntes; interditar com barreiras ruas e calçadas que ofereçam perigo; comunicar danos ocorridos em linhas de serviço de utilidade pública; prevenir perigos que possam advir de tais danos; informar sobre condições sanitárias de saúde, e muitos outros encargos. Não há quem iguale o policial no serviço que ele presta ao público. Policiais de verdade são profissionais pagos para acreditar que a qualquer momento poderão ser exigidos a ganhar o seu dinheiro da forma mais dura e arriscada possível. São sabedores de que em todo planejamento de segurança existe uma possibilidade de falha impossível de ser eliminada, e tal constatação apenas justifica todo um redobrar de cuidados, o qual nem sempre é compreendido, tanto pelos policiólogos quanto pelo público em geral. Lembremo-nos, de uma vez por todas, que segurança pública é coisa séria e não se constitui em tarefa para profissionais improvisados! Quem quer que planeje um assalto a banco ou planeje um atentado contra uma autoridade pode até tentar numa segunda chance... Nós, que protegemos a sociedade, ao menos teoricamente, não podemos errar uma única vez! ¹Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei (Adotados por consenso em 7 de setembro de 1990, por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes) Disposições gerais, item 2. ²Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei , Disposições gerais, item 4. REFERÊNCIAS: [1] Hourival Andrade, Faixa preta 4º Dan em Hap-ki-do; [2] Violência urbana, direitos humanos e protagonismo policial (Ricardo Balestreri) (Texto elaborado e adaptado a partir de conferência do autor realizada em evento promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará); [3] Matriz Curricular para formação das Guardas Municipais, SENASP, Mistério da Justiça; [4] Defesa pessoal comentada para profissionais de segurança privada. *Alden Jose Lázaro da Silva é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve no Esquadrão de Motociclistas Águia, onde exerce a função de Chefe do CIETrU (Centro de Treinamento Especializado em Trânsito Urbano). É faixa preta de Karatê e faixa laranja de Hap-Ki-Do. Também é instrutor de Sobrevivência Policial do Esquadrão de Motociclistas Águia.
"A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão". A Polícia é o ramo da administração pública que lida mais diretamente e mais constantemente com o povo. Além de suas atribuições constitucionais, desempenha várias outras atribuições que, direta ou indiretamente influenciam no cotidiano das pessoas. O policial militar passou a exercer funções que extrapolam sua singular condição de guardião da sociedade. Hoje ele aconselha, orienta, assiste, socorre e, principalmente se insere em todas as camadas de nossa sociedade, constituindo-se num elo entre o povo e o Governo, exercendo sem sombra de dúvida o papel de agente social do Estado, se constituindo num grande anteparo do Estado para conter as condutas perniciosas, fazer cumprir a Lei e manter a Ordem Pública. Sendo justamente com tal finalidade que a sociedade organizada outorgou ao Estado, através do Instituto Polícia, o monopólio do uso da força. No entanto, não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social, respondendo diretamente pelos erros advindos do mau uso da força que venha a empreender discricionariamente em sua atividade profissional. É muito expressivo o número de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente por ter utilizado inadequadamente o uso da força no exercício de sua profissão, arbitrariedades, lesões corporais graves ou morte de pessoas em confronto com policiais. As mortes de policiais em ações mal realizadas, poderiam ser minimizadas com o aprimoramento do profissional proporcionado por treinamento especializado através da prática de Defesa pessoal, que mais do que uma mera capacitação física e motora, objetiva implementar uma cultura de Sobrevivência, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física. Neste contexto, as técnicas de Defesa Pessoal ganham um relevo expressivo, haja vista que são aplicáveis, integral ou complementarmente, a todas as ações de força do Policial, como as citadas abaixo: • Revista pessoal; • Abordagens; • Contenção com o uso da força; • Algemação; • Condução de detido; • Defesa contra as agressões mais comuns (empurrão, pegada na mão, no pescoço, soco, chute, etc.); • Defesa contra tentativa de desarmamento; • Defesa contra ataque com arma branca; • Defesa contra ameaça com arma de fogo. Metodologia Partimos de uma realidade constatada empiricamente, vivenciada em quase 06 anos de serviços prestados à Polícia Militar, atuando inclusive como instrutor nos Centros de Formação de Policiais, Oficiais e Praças (Sargentos e Soldados) que compõem o quadro organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. O que é Defesa Pessoal? 1º) Conceito Formal – Defesa Pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ataque, abstraídos de um ou mais estilos de Artes Marciais, que objetivam promover a defesa pessoal própria ou de terceiros, conjugando, ao máximo, as potencialidades físicas, cognitivas e emocionais do agente. Qual a melhor técnica para Defesa Pessoal? Visto a enorme gama de artes marciais e esportes de combate hoje existentes, muitas dessas que poderiam ser utilizadas para defesa pessoal, se prendem a aspectos esportivos, deixando de lado sua origem e objetivo primário que é a sobrevivência perante o inimigo, acabando desta forma totalmente com sua efetividade em situações reais. Por que praticar Defesa Pessoal? Quando se fala em Defesa Pessoal, uma das primeiras coisas que nos vem à mente é a pergunta: "Por que praticar Defesa pessoal?" Embora óbvio, merece uma resposta elucidativa: 1º) Defesa Pessoal Própria ou de terceiros – Ao praticar uma Arte Marcial de Defesa Pessoal, se adquire, ao longo do tempo, conhecimento e habilidades suficientes para fazer frente contra agressões à mão livre ou armada, ampliando a possibilidade de êxito na preservação de nossa integridade física ou a de terceiros, em situações de risco real contra violências de qualquer natureza. 2º) Desenvolvimento Físico – É um dos primeiros e grandes benefícios que vamos obter praticando Defesa Pessoal, pois é uma atividade eminentemente prática, que requer um trabalho físico coordenado e adequado a cada praticante, voltado às exigências motoras de cada técnica, resultando no desenvolvimento de habilidades, voltado a otimizar todo o potencial de cada praticante, nos mais diversos aspectos, tais como; condicionamento aeróbio, alongamento, flexibilidade, agilidade, força, coordenação motora, etc. A falta de exercícios físicos predispõe à obesidade, a um envelhecimento, a uma hipertensão arterial, deficiência circulatória, menos ventilação pulmonar, cansaço ao menor esforço físico, conduz a flacidez muscular, degeneração das células e sérios prejuízos à coluna vertebral, além de acúmulo de toxinas no organismo e deterioração do organismo, tornando-o mais vulnerável às moléstias e distúrbios funcionais e emocionais; 3º) Desenvolvimento Mental e Emocional – A função policial reúne características que são típicas, próprias do trabalho, incomuns a qualquer outra atividade, e por si só geradoras de estresse, como por exemplo, o baixo salário, a ausência do profissional na família que leva à desintegração familiar, o contato com ocorrências graves que deixam marcas profundas nas pessoas, jornadas de trabalho com horários variados e diferentes tipos de riscos, que abrangem desde quesitos físicos como psicológicos. Após oito ou nove horas o policial começará a ficar irritadiço, a ter dificuldade de discriminar objetos, a empobrecer sua capacidade de julgamento e de decisão. Diante disto, o grau de estresse passa a ser muito alto e pode atingir o policial de forma negativa, influenciando de maneira significativa o seu desempenho, podendo inclusive, redundar em comportamentos perigosos para o policial ou para as pessoas com quem o policial interage, inclusive com os seus colegas. Através da prática de defesa pessoal, o praticante, concomitante ao desenvolvimento físico, irá definir e reforçar atributos de personalidade, tais como capacidade de decisão, resistência à frustração, perseverança, humildade, persistência, enfim valores e princípios úteis e decisivos para o sucesso em qualquer atividade profissional. Em outras palavras, a Defesa Pessoal contribui para um amadurecimento sadio e sólido do praticante em nível psicológico e emocional. Em suma, podemos dizer que a prática da Defesa Pessoal produz no indivíduo, além dos conseqüentes benefícios acima descritos, um sentimento de confiança e de segurança na sua própria potencialidade, que se traduzem numa melhoria da qualidade de vida, na medida em que se sente apto a enfrentar as situações de risco, melhor lidar com situações limites, ou gerenciar crises de qualquer ordem. O foco é a ação preventiva para evitar ser surpreendido desprevenidamente, desenvolvendo, conseqüentemente, uma conduta atenta e racional, motivada pela mentalidade voltada à Defesa Pessoal. Não há como negar, que muitos dos problemas que afetam a saúde dos Policiais, podem ser evitados através de medidas preventivas e fornecendo aos mesmos condições seguras de trabalho, aliado a um treinamento através de uma instrução dirigida, lógica, prática, simples, objetiva, e imitativa da realidade, com pouca teoria e muita prática. Um treinamento fora dessa realidade, é desastre futuro na certa. O ensino continuado de Defesa Pessoal na Polícia Militar Observa-se que o ensino continuado é prática pouco freqüente na Polícia Militar, talvez pela inexistência de normas que o instrumentalizem ou por não serem respeitadas ou pouco aplicadas às existentes. O certo é que as instruções mais freqüentes na Polícia Militar são preleções superficiais que antecedem ao emprego operacional e imediato da tropa. Verificamos que muitos oficiais possuidores de conhecimento sobre questões úteis para melhoria do desempenho profissional, acumulam muitas atribuições, tais como: chefias de seções das unidades, concorrem a diversas escalas de serviço operacional dentro e fora de suas unidades, confecção de procedimentos administrativos, sindicâncias, inquéritos, conselhos de disciplina (em suas unidades e pela corregedoria geral da Polícia Militar), participação em diversas comissões, comparecimento a reuniões com a comunidade etc. O problema abrange todas as unidades e todos os níveis hierárquicos. A falta desta prática de formação continuada e do treinamento permanente leva o policial a agir e reagir rotineiramente com apoio de arma de fogo, pois ele não porta o cassetete e nem sabe utilizar-se dos ensinamentos de defesa pessoal. Quando acontecem graves desvios de conduta praticados por Policiais Militares, bruscamente ocorre a intensificação de instruções a tropa, mas logo que as cobranças em torno do erro cometido por um policial militar diminuem a instrução deixa de ser prioridade. *Alden Jose Lázaro da Silva é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve no Esquadrão de Motociclistas Águia, onde exerce a função de Chefe do CIETrU (Centro de Treinamento Especializado em Trânsito Urbano). É faixa preta de Karatê e faixa laranja de Hap-Ki-Do. Também é instrutor de Sobrevivência Policial do Esquadrão de Motociclistas Águia.