Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

EB

Provavelmente nunca se falou tanto em desmilitarização das polícias no Brasil. A recente onda de protestos populares, e a dificuldade com que as polícias militares lidaram com o povo nas ruas sem lideranças constituídas inclui nestes mesmos protestos as polícias como foco de questionamento - mesmo porque, em alguns casos, a atuação policial equivocada foi o que intensificou a sanha popular de ir às ruas por mudanças. Mas, afinal, o que se quer dizer quando gritam pela desmilitarização? O que, especificamente, significa "desmilitarizar"? Será que todos nós defendemos ou contrariamos a iniciativa com a devida ponderação e certeza sobre o que se está tratando? Particularmente, tenho uma noção do que seria uma "desmilitarização" adequada das polícias brasileiras. Seguem minhas propostas: Desvinculação das Forças Armadas Estamos cansados de saber que a função das Forças Armadas, especificamente a do Exército Brasileiro, é distinta da função das polícias militares. Com toda a relevância que possui o serviço de Defesa Nacional, ele se distingue significativamente da natureza do serviço policial. Enquanto o Exército se dedica à proteção da Soberania Nacional contra um inimigo externo, sendo-lhe lícito matar o que seja considerado um inimigo, as polícias militares lidam com cidadãos, violadores de normas ou não, que possuem direitos mesmo estando na pior condição de condenação criminal. As normas, a cultura e os entendimentos do Exército foram feitas para o Exército. Eventualmente, estes quesitos são similares ao que vivem as polícias, mas é perigoso se confundir com as aparências e entender que o alinhamento entre as duas realidades geram distorções significativas. Até mesmo o General que comandou as forças de ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, admitiu que lidar com o homem na PM é diferente do que se pode fazer no EB: Formação democrática e cidadã É preciso que a formação policial possua diretrizes claras, definidas, voltadas para o preparo técnico, para o respeito à lei, para o respeito à cidadania em sua plenitude. Os alunos policiais precisam ser respeitados e precisam entender seu papel desde as escolas de formação. Devem tornar-se experts em relacionamento e comunicação, superando o simplismo da ordem pela ordem e atingindo toda a complexidade necessária para alcançar o convencimento do outro. A formação deve deixar claro, balizada pelas leis e pelos princípios e garantias fundamentais, quando o policial pode atirar e quando não pode. Quando pode conduzir e quando não pode. Quando pode aplicar a força e quando não pode. Mais: é preciso que os formadores de policiais acreditem e afirmem esses limites, ou o dito e lido não terá efeito. Por fim, parece necessário que a formação policial se aproxime do povo, pois é para o povo que ela existe. Concessão de Direitos Civis a policiais É bom esquecer qualquer proposta de polícia democrática que não inclua a liberdade de expressão para policiais, seu direito de manifestação trabalhista e o direito à liberdade no mesmo nível dos outros cidadãos. Ou seja, em pleno século XXI é inconcebível que os policiais sejam presos por chegarem atrasados ao trabalho, e outras questões menores (mesmo que observáveis). A rigidez regulamentar das Forças Armadas (que atua em épocas e missões bem específicas) aplicada às PMs levam estas ao rigor excessivo ou à ilegalidade, por não terem "coragem" institucional de aplicar normas aparentemente absurdas à realidade policial-militar. Controle externo efetivo Policiais são manipuladores do legítimo direito do Estado de usar a força em favor da sociedade. Não é uma missão simples, por isso precisa ser fiscalizada com atenção e cuidado. Outros órgãos legalmente constituído devem exercer controle formal sobre as polícias, fiscalizando continuamente suas ações. A polícia também precisa criar cada vez mais mecanismos de controle informal, para que a população colabore apontando abusos e desvios (a mídia ajudaria muito se deixasse de privilegiar de modo positivo ações repressivas abusivas e incitações à ação policial violenta). Valorização dos policiais Pelo mesmo motivo apontado acima - por não ser uma simples missão - é preciso que os policiais sejam valorizados pelo que fazem. Salário digno, condições de trabalho (salubridade, equipamento, transporte) e compensações à exposição de suas vidas para cumprir uma função pública. Redução de cargos comissionados Outro ponto que geralmente se atribui a uma polícia "militar": a condição de uma corporação que se anula ao contexto social e age somente causada por interesses particulares, principalmente do poder político de ocasião. Ora, por que não considerar que desmilitarizar é também dar independência técnica a quem faz polícia? Será que o excesso não é interesse de certos grupos de poder que, de modo bem claro, possuem meios de tomar privilégios de quem pode determinar a ação policial? Parece que o excesso de cargos comissionados (de "confiança", com livre nomeação) nas polícias garante que, em sua maioria, partidários dos governos estejam dando ordens, e que a atuação da polícia, portanto, seja pautada exclusivamente por elementos politiqueiros. Dos elementos acima conclui-se que há polícias "militares" não só entre as polícias militares. Polícias civis, guardas municipais e outras instituições também estão "militarizadas" em certos aspectos. Também é bom atentar que a deferência aos símbolos nacionais, a utilização de fardas e aspectos estéticos historicamente ensinados pelo militarismo e copiados por toda empresa de sucesso são positivos - até os escoteiros sabem aproveitar o valor destes quesitos para a formação dos indivíduos. Mexer nestes elemento é simples, fácil? Nem um pouco. O cartaz levantado nas ruas é bem mais pesado do que se imagina.   [Este post é ilustrado com cartazes e imagens dos últimos protestos no Brasil]
Medida extrema adotada por um tenente-coronel do Exército que, após detectar o sumiço de quase 50 armas, determinou que todos os militares sob seu comando fossem aquartelados - cerca de 600 homens. Mesmo quem estava em casa, de folga, teve que ir para o quartel. Se em relação à liberdades individuais a medida parece absurda, observando o estrago que 47 armas podem fazer na sociedade o aquartelamento parece plausível: Todos os militares em serviço no quartel do 62º BI (Batalhão de Infantaria), em Joinville (194 km de Florianópolis), estão detidos por ordem do comandante, enquanto um inquérito policial-militar (IPM) investiga o sumiço de 47 armas. Um cabo e um soldado foram presos. Equipes já realizaram uma busca no quartel e recuperaram 11 delas. Os oficiais suspeitam que encarregados de guardarem as armas tenham escondido algumas lá dentro, para depois tentar retirá-las. O desaparecimento das armas, resultado de apreensões na região, foi percebido em 25 de setembro. Cerca de 600 militares compõem a guarnição, comandada pelo tenente-coronel Ronaldo Navarro, que, no mesmo dia, ordenou a detenção de todo o pessoal. Eles permanecem com sua rotina interna, mas estão impedidos de sair. Depois das primeiras notícias na imprensa, o comando permitiu saída em rodízio de grupos de soldados. Nesta quarta-feira (3), cerca de 50 deles puderam sair às 8h para resolver assuntos particulares. Na saída, todos passaram por revista. Receptadores civis Em Florianópolis, o coronel Pedro Carolo, comandante da 14ª Brigada de Infantaria, ao qual está subordinado o 62º BI, disse que "um cabo e um soldado já foram identificados e presos", como parte de um esquema que envolveria civis como receptadores. Ele não quis dar detalhes do IPM, que está sendo conduzido pela 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba. O aquartelamento forçado dos militares surpreendeu a cidade, onde o 62º BI tem importância histórica. Equipes de policiais militares foram à casa de muitos deles para convocá-los. Familiares relataram casos de praças sendo tirados de casa na madrugada - e desde 25 de setembro impedidos de voltar, mesmo nos dias de folga. Leia mais... Pelo menos onze armas foram recuperadas, e três suspeitos responsabilizados. O que acha o leitor?
Entrevistas são boas ferramentas para desmistificar pessoas, tornando-as mais acessíveis ao público mediante os questionamentos do entrevistador. Foi nesse sentido que o Abordagem Policial resolveu entrevistar o Capitão PM Paiva, um dos únicos policiais militares do Brasil que possui o Curso de Operações na Selva (COS), ministrado pelo Exército Brasileiro, e que é considerado um dos mais difíceis cursos operacionais-militares brasileiros. Além de já ter passado pelo CIGS, o Capitão Paiva cursou psicologia, e atualmente trabalha na Academia de Polícia Militar. Leia a entrevista e saiba mais sobre o COS, sua formação acadêmica e sua atuação no âmbito educacional da polícia militar baiana, além de sua visão sobre outros assuntos relacionados à segurança pública: AP - O Sr. Poderia fazer um breve histórico das suas experiências Profissionais e citar os Cursos que possui? Cap. Paiva - Sou Ex-Aluno do CMS – Colégio Militar de Salvador e, pelo fato de querer permanecer no Estado da Bahia, além de outros motivos pessoais, fiz opção de seguir carreira militar na PMBA. Conclui CFO PM em 1991 (Asp 91), sendo designado para servir no 16º BPM/Orla. Quando fui promovido ao posto de 2º TEN PM fui transferido (a pedido) para o BPChq – Batalhão de Polícia de Choque, onde permaneci por três anos(1992-1995), passando pelas diversas CIAS daquela Unidade. No ano de 1995 fui selecionado pela PMBA para o COS – Curso de Operações na Selva, realizado pelo Exército Brasileiro/Amazônia/CIGS – Centro de Instrução e Guerra na Selva. Ao retornar fui transferido para o 12º BPM/Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador, onde permaneci por dois anos (1996-1998). Ainda trabalhando no 12º BPM fui selecionado para integrar o Efetivo Policial Militar que serviria na Missão de Paz da ONU, na Guatemala. Contudo, com o cancelamento da Missão (três dias antes do embarque), fui designado para realizar o Curso de Observador Policial para as Missões de Paz da ONU, na cidade de Ávila/Espanha.(1997). Após esse período, fui transferido para a recém criada 8ª CIPM/Itinga, localizada no Município de Lauro de Freitas, também na Região Metropolitana de Salvador, permanecendo por três anos (1997 – 2000). Após esse período, fui transferido para a recém criada 3ª CIPM/Cajazeiras, com o objetivo de ajudar a implantar uma nova OPM naquela localidade, considerada o maior bairro da cidade de Salvador e também com altos índices de criminalidade (2000 – 2002). Após 11 (onze) anos no mesmo Posto (Ten PM) e executando as atividades de Oficial de Operações e serviços administrativos de OPM Operacionais, resolvi que já era o momento de volver o olhar para outras atividades. Foi aí que manifestei interesse pela área de humanas e enveredei no universo da Psicologia e dos Fenômenos Organizacionais e ingressei na Faculdade de Psicologia (Ruy Barbosa). Fui transferido para o Departamento de Pessoal, onde chefiei as Seções de Processos e Reforma, bem como trabalhei como Assessor Técnico de Pesquisa na Comissão de Pesquisa e Desenvolvimento de Pessoal (2003 – 2007). Tranquei a Graduação em Psicologia para fazer um Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Desenvolvimento de Seres Humanos e, posteriormente, um Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, ambos pela Faculdade Visconde de Cairu/Centro de Pós-Graduação e Pesquisa (CEPPEV) – Linha de Pesquisa: Sofrimento no Trabalho. Além disso, também possuo outros cursos realizados na PMBA, tais como: Gerenciamento de Crises, Curso de Preparação de Instrutores, Curso de Informática... AP - Gostaria que o Sr. Falasse um pouco sobre o Curso de Operações na Selva...Quando e onde fez? Qual a duração? Qual é o conteúdo do curso? Onde funciona? Cap. Paiva - Em 1995 a IGPM disponibilizou uma vaga do COS – Curso de Operações na Selva, realizado pelo Exército Brasileiro/Amazônia/CIGS – Centro de Instrução e Guerra na Selva - para a PMBA. Eu me inscrevi e fui selecionado. O COS – Curso de Operações na Selva tem duração de dois meses e está dividido em fases: A primeira fase é a de Adaptação, onde existe uma espécie de foco maior na psicofadiga dos Alunos. É um tipo de filtro para continuar no Curso. A segunda fase é a Técnica, onde toda a parte teórica é revisada (é aconselhável que o aluno já tenha algum conhecimento teórico). A terceira fase é a de Sobrevivência na Selva, onde o Aluno aprende a encontrar alimento, construir armadilhas, obter água, preparar o abrigo, o fogo etc, ou seja, aprende as técnicas que serão indispensáveis para a próxima etapa, que é realizada em ambiente de Selva. A Quarta fase é a de Operações, onde o Aluno planeja e executa (em Patrulhas) as Missões determinadas pelo Escalão Superior em ambiente de Selva. Em resumo, como o próprio nome já indica, é um Curso de Operações (4ª Fase) na Selva, onde as fases primeiras (1ª, 2ª e 3ª) são preparatórias. O Curso de Operações na Selva funciona no CIGS – Centro de Instrução e Guerra na Selva, localizado na cidade de Manaus-AM. O Exército possui algumas Bases de Instrução no interior da Amazônia, onde as atividades são desenvolvidas. Alguns fatores merecem destaque sobre o Curso: A qualificação dos Instrutores e Monitores nas atividades de Selva (Profissionalismo); A estrutura disponibilizada para o Curso; a Doutrina Forte, baseada no desenvolvimento da liderança calcada em Valores (sabedoria, perseverança, humildade, equilíbrio emocional, espírito de grupo...) e o resultado alcançado. Em verdade, o COS também pode ser entendido, como a própria Canção cita: "...guerra na selva, um teste eficaz...". AP - Como é ser visto como um policial "selva", com um dos cursos mais temidos e respeitados entre os militares? Cap. Paiva - Infelizmente, além dos conhecimentos adquiridos e do Brevet do Curso, quem o conclui também ganha esse estigma. Acredito que isso seja uma construção ilusória. Qualquer Militar que goze de boa saúde e esteja bem preparado fisicamente e psicologicamente, além de possuir algum conhecimento técnico, tem condições de concluí-lo. AP - Como o Curso de Operações na Selva pode ser aproveitado no desempenho da atividade policial? Há um retorno para a sociedade? Cap. Paiva - Sim. Além de todo o conhecimento teórico, principalmente no que se refere às Operaçõess Rurais e I.T.I. - Instrução Tática Individual -, o COS também desperta no aluno a importância do desenvolvimento de atributos essenciais para a atividade operacional e para o exercício da liderança, principalmente o Autoconhecimento, que é a base de tudo na vida. No Estado de São Paulo existem alguns grupos, a exemplo do TEAL – Treinamento ao Ar Livre -, este, inclusive, coordenado por um Militar, que mescla conteúdo teórico de Gestão de Pessoas e atividades de campo, com o objetivo de desenvolver atributos de liderança, com um público alvo formado por empresarios e profissionais das mais diversas áreas. AP - Além de estampar o brevet de Operações na Selva, o Sr. É mestre na área de psicologia..., como isso se relaciona? Cap. Paiva - Sou Mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Fundação Visconde de Cairu. Na realidade, o enfoque desse Mestrado é sobre o Desenvolvimento Humano nas Organizações, com linhas de pesquisa que abrangem a Gestão e o Desenvolvimento dos Seres Humanos. Tanto na Monografia (Especialização), quanto na Dissertação (Mestrado) explorei o Sofrimento no Trabalho, enveredando pelo Assédio Moral no Trabalho, que é justamente um fenômeno organizacional relacionado com o abuso do poder, cultura organizacional, identidade e perversão dos valores morais. Eu não entendo o "fazer Policial" dissociado do "fazer reflexivo". Acredito que toda atividade humana possa ser vista através de diversas "lentes". Alguns podem utilizar um olhar técnico ou "operacional", outros social, ou então psicológico, etc. Contudo, é preciso valorizar a diversidade e, acima de tudo, a liberdade de contribuições presentes nessas possibilidades. A atividade policial fica empobrecida quando utilizamos apenas uma das nossas lentes para vivenciá-la. É necessário que os policiais possam refletir sobre o comportamento humano, sobre os fanômenos organizacionais, sobre os fenômenos sociais, bem como sobre a morte, etc., considerando que, antes de sermos Policiais somos Seres Humanos e temos responsabilidades, acima de tudo, com a nossa existência. AP - Qual o perfil psicológico ideal para um policial? Cap. Paiva - Não acredito em Perfil Psicológico Ideal para o exercício do trabalho. Somos Seres Humanos e não máquinas programáveis. Acredito em desenvolvimento de competências para a realização do trabalho, no sentido mais amplo, considerando, nesse processo, o "despertar" e o "desenvolver" dos nossos talentos individuais. AP - Atualmente o Sr. serve na Academia de Polícia Militar da Bahia... como tem sido a experiência? Cap. Paiva - A Academia está vivendo um momento muito importante em sua história. Estamos implantando o novo Currículo no CFO PM, nos moldes da SENASP. Alguns obstáculos já foram superados, considerando ser um processo lento, contudo, sinto que estamos bem próximos de encontrar um equilíbrio entre o modelo antigo e o novo. Me sinto motivado em ajudar e em fazer amigos! AP - Como forjar na APM um bom profissional policial militar? Cap. Paiva - É o Talento do Mestre que define a qualidade da Espada. O fogo, o martelo e a bigorna poderiam ser entendidos apenas como os instrumentos utilizados para o desenvolvimento das competências exigidas para o desempenho da profissão. Contudo, o maior desafio nesse processo é a escolha daqueles que executam tal missão. Nenhum processo de ensino, por mais bem elaborado que seja, alcança os objetivos esperados com uma equipe de facilitadores sem TALENTO. Observe que estamos inserindo algo que está além da formação acadêmica, que é apenas o necessário, mas não o suficiente. AP - Algumas discussões são latentes hoje no que se refere às competências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Como oficial de polícia, como o Sr. vê a lavratura do Termo Circunstanciado pala PM? Cap. Paiva - Vejo a lavratura do Termo Circunstanciado pela PM como mais uma das tantas ações que são praticadas quando não se consegue solucionar o problema principal. Qual será a próxima? AP - Qual a opinião do Sr. acerca dos critérios de promoção na PMBA e a maneira como isso se dá na prática? Cap. Paiva - Considero um processo desonesto. Já passou da hora de dar um BASTA nisso! Sou otimista e acredito que em algum momento um dos nossos Comandantes encontrará a solução. AP - O Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestrieri já deixou claro que a SENASP somente irá financiar projetos que tenham como escopo a implementação da filosofia de polícia comunitária. Qual a opinião do Senhor a respeito desta filosofia? Cap. Paiva - É preciso refletir um pouco mais! Acredito em um processo educacional amplo. Uma das maneiras mais eficazes de se transformar a Cultura de uma Organização é inserindo ingredientes que possam influenciar o comportamento das pessoas que estão inseridas nela, principalmente através da EDUCAÇÃO, considerando que, além dos outros componentes da Cultura, são as pessoas que fazem funcionar a Organização. Considero a filosofia da Polícia Comunitária como o início da construção de um "modo de ser" Polícia genuino, um pouco diferente dos modelos arcaicos do passado. Contudo, é preciso estudar mais, refletir mais sobre os fenômenos organizacionais e sociais que interferem no nosso trabalho e inserir ações educativas MULTIDISCIPLINARES, no sentido de não se perder no caminho. Assim, não acredito que as transformações necessárias na cultura presente no sistema de segurança pública estejam garantidas apenas com a criação de uma filosofia de Polícia Comunitária. Corremos o risco de estar implantando mais uma filosofia de trabalho, que irá conviver com tantas outras existentes na prática. AP - Abrimos agora um espaço para o Sr. deixar sugestões de leitura, ou de mandar qualquer tipo de mensagem aos leitores do blog Abordagem Policial... Cap. Paiva - Aproveito este espaço para agradecer o convite dos Coordenadores do Blog Abordagem Policial e desejar, de coração, que tenham muito sucesso nesse projeto que é, antes de tudo, Educativo, e, por isso, possui um papel indispensável na nossa vida profissional. Vivemos hoje em uma sociedade repleta de problemas e sofrimento humano. Trabalhando na área de Segurança Pública há 20 anos observo mais problemas hoje do que na época em que ingressei na PMBA. Tenho a impressão que, mesmo com o desenvolvimento tecnológico, com o aumento dos investimentos financeiros nas instituições do sistema de segurança, ou com o aumento dos contingentes policiais, não conseguimos sequer retirar as crianças das sinaleiras. O tráfico de drogas está em todos os bairros, o tráfico de armas, o tráfico de animais silvestres, de órgãos e até de pessoas (sexual) aumentam a cada dia. Os índices de homicídios são assustadores, a corrupção no serviço público se alastra com uma progressão maior do que a AIDS... Diante disso, onde atuar seguramente para tentar solucionar tamanha crise social? Será que negligenciar a Educação (no sentido amplo) não é condenar toda a sociedade ao sofrimento? PARABÉNS POR OPTAREM PELA EDUCAÇÃO!