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EUA

A utilização de bancos de dados de DNA para realizar investigações criminais é comum em vários países do mundo. No Brasil, esse tipo de recurso começou a ser estruturado entre 2004 e 2008, e em 2009 o Governo Brasileiro firmou um termo de parceria com o Governo dos EUA, para a utilização do software CODIS, um banco de dados de DNA para investigação criminal. Alguns anos após o acordo de parceria, o Ministério da Justiça emitiu um diagnóstico da utilização do sistema, com resultados não muito positivos. Veja o que publicou o Globo: Administrado pela Polícia Federal, o sistema, que integra órgãos de perícia genética de diversos estados, conta com apenas 569 condenados cadastrados, de acordo com um relatório do Ministério da Justiça. Mas, apesar de pequeno, o banco já ajudou a polícia a elucidar alguns casos. O documento do governo, elaborado com dados coletados em todo o país até 28 de maio deste ano, destaca que “o número de cadastrados representa menos de 1% do total de condenados por crimes hediondos e contra a pessoa, que somaria, em todo o Brasil, aproximadamente 60 mil detentos”. Ainda segundo o relatório do Ministério da Justiça, para o banco de DNA desempenhar plenamente seu papel, “a lei precisa ser cumprida”. A lei que abriu caminho para a criação do banco determina a obrigatoriedade da coleta de material genético dos sentenciados por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave. De acordo com especialistas, o baixo número de cadastrados é resultado de problemas que vão de falta de infraestrutura, com nove estados sem conexão com o sistema nacional, até a inexistência de procedimentos de coleta de amostras de DNA. — Os órgãos envolvidos com o funcionamento do banco, principalmente os sistemas penitenciários e os departamentos de perícia genética dos estados brasileiros, precisam estabelecer um protocolo de coleta sistemática no início da execução penal. Não é possível desprezarmos uma ferramenta tão importante para a elucidação de muitos casos — diz o promotor Thiago Pierobom, do Distrito Federal. Além de amostras de DNA de 569 condenados, o banco guarda dados genéticos de 1.967 vestígios encontrados em locais de crimes ou em corpos de vítimas, como manchas de sangue, traços de sêmen e fios de cabelo. Há ainda amostras de DNA de 39 suspeitos, incluídas no sistema por determinação da Justiça. Em outra frente, o sistema já cadastrou 1.046 amostras de DNA relacionadas a casos de pessoas desaparecidas, obtidas de parentes vivos ou de restos mortais. [...] Os nove estados que não integram a rede de amostras de DNA de condenados estão no Norte e no Nordeste. De acordo com o Ministério da Justiça, os que mais forneceram dados para o banco foram Pernambuco (250 cadastros), Paraná (82) e Paraíba (50). Leia mais no Globo. Trata-se de uma frente tecnológica interessante na área de segurança pública, ainda muito pouco explorada pelos governos brasileiros. Leia o artigo científico: "Banco de dados de DNA: uma ferramenta a serviço da justiça".