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Fórum Rio

Está gerando muita repercussão a mudança na forma de ingresso que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pretende implementar em breve. A medida foi anunciada num momento em que a Corporação vive muitos questionamentos sobre a sustentabilidade das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que vem passando por problemas como a morte de policiais e aumento das ações policiais ilegítimas. Para analisar e discutir esses temas vale a pena conferir a entrevista abaixo, feita pelo pessoal do Fórum Rio, e gentilmente cedida ao Abordagem Policial. O entrevistado é o Coronel PM Robson Rodrigues, Chefe do Estado Maior da PMERJ: Por Anabela Paiva e Guilherme Karakida Em 2011, a saída do Coronel Robson Rodrigues do Estado Maior Administrativo da PM deixou no ar um clima de incerteza sobre a continuidade e a qualidade do programa das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro (UPP). Responsável pelo programa, Robson havia sido promovido para o Estado Maior e iniciado um projeto de modernização da gestão da Polícia Militar que incluía também a criação de indicadores de qualidade para o programa das UPPs. Robson passou a atuar como consultor até que, em 2014, foi convidado a voltar pelo Coronel Alberto Pinheiro Neto, que preparava a sua equipe para assumir o comando da PM. Em janeiro deste ano, Robson cortou o cabelo, tirou a farda da gaveta e voltou ao Estado Maior e à tarefa iniciada: racionalizar recursos e criar novos padrões de gestão. “A polícia, com essas estruturas que têm hoje, não oferece sustentabilidade para o programa de pacificação. Corremos o sério risco de criar um projeto tão importante e sepultá-lo depois”, diz. Na semana passada, o coronel aceitou um convite do forumrio.org para participar de uma roda de conversa com a equipe da Casa Fluminense, associados da Casa e parceiros. Participaram da conversa: Anabela Paiva, jornalista; André Rodrigues, pesquisador do Iser; Cris dos Prazeres, fundadora do grupo Proa (Prevenção com Amor); Dudu de Morro Agudo, do movimento Enraizados; Henrique Silveira, (coordenador executivo da Casa); Pedro Strozenberg (secretário executivo do ISER); Silvia Ramos (coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) e Tião Santos (Viva Rio/Fórum Grita Baixada). Enquanto os trovões de uma tempestade de verão sacudiam as vidraças, Robson falou com franqueza e entusiasmo sobre os projetos da nova equipe, que incluem a implantação de batalhões de Proximidade na Tijuca e em Niterói.  Bacharel em Direito e mestre em Antropologia, Robson é autor do livro “Entre a caserna e a rua: o dilema do ‘pato’” e desde 1985 faz parte dos quadros da PM. Na conversa, entre outras novidades, ele contou que pretende mudar completamente a formação de praças e oficiais, acabando com o ensino de terceiro grau na Polícia e criando um plano de carreira que estabeleça uma progressão natural de praça a oficial. E contou que está na mesa do governador um decreto que reformula toda a política de Pacificação, criando atribuições para as várias secretarias do governo, estabelecendo parâmetros para o uso de forças especiais e protocolos de segurança e de gerenciamento de erros. Anabela Paiva: Como aconteceu o seu retorno para o comando da polícia? A polícia ainda vivencia uma situação crítica, problemática. Passou por problemas sérios de crise moral, de credibilidade. Coronel Robson: Recebemos a informação que o próprio secretário e o governador queriam que o Pinheiro Neto fosse o comandante. Ele veio me perguntar, disse que uma das condições era que nós formássemos uma equipe para tentar resgatar o que aconteceu lá atrás. A polícia ainda vivencia uma situação crítica, problemática. Passou por problemas sérios de crise moral, de credibilidade. Já vinha em uma fase muito ruim da história da corporação. Falou mais alto a voz do idealismo, do sentimento pacífico de retorno. Se fôssemos para avaliar as nossas questões particulares, talvez não voltássemos. O desafio é grande, provavelmente não vamos conseguir realizar tudo que planejamos, mas queremos pelo menos deixar algo desenhado e fazer uma transição mais equilibrada. A história recente da corporação é de ruptura, não tem continuidade. Isso se reflete nas políticas públicas, especialmente na polícia militar. Existem projetos interessantes, mas com problemas, como é o caso da pacificação. Sem a pretensão de querer consertar tudo, mas dar uma contribuição. Tião Santos: Em 2005, foi feito o projeto “A Polícia que queremos” com a ideia de que era possível mudar a polícia. Essa equipe vai nos proporcionar a polícia que queremos agora? Coronel Robson: Algumas coisas mudaram, mas nós procuramos aproveitar vários elementos, inclusive o Coronel Antônio Carlos Carballo, que foi um dos atores daquele momento. Revalidamos o plano estratégico que estávamos discutindo na outra gestão. O plano contempla iniciativas do Polícia que queremos e tem propostas radicais, revolucionárias. A equipe hoje está bem alinhada, e o comandante geral é um dos maiores entusiastas desse plano. Quando, inclusive, ele foi conversar com o secretário [Beltrame], não abriu mão desses projetos. Ele fez questão de observar que, para a sustentabilidade da pacificação, precisa se passar necessariamente pela modernização da polícia. A polícia, com essas estruturas que têm hoje, não oferece sustentabilidade. O secretário entendeu, aceitou  e, por isso, nós temos uma oportunidade como nunca tivemos de implementar essas ações. Anabela: O que você chama de modernização? Coronel Robson: Houve nas próprias manifestações a crítica às estruturas da polícia, mas a reivindicação era desmilitarização. Isso é difícil, porque envolve questões constitucionais, e o Congresso é conservador. A pergunta é: O que nós podemos fazer dentro deste mesmo arcabouço [constitucional]? Construímos ações que são possíveis de serem realizadas, como criar um plano de carreira único. É uma coisa que não existe na PM. Silvia Ramos: Como seria isso? Coronel Robson: É uma questão de racionalização dos recursos e de instituir uma carreira que não seja tão baseada no modelo militar. Não preciso mexer, necessariamente, com a desmilitarização, mas posso mudar elementos da base. Não se justifica ter, por exemplo, para praças e oficiais da formação uma disciplina da abordagem para cada grupo. Podemos economizar, racionalizar os recursos humanos, desde que se incentive a ascensão pelo mérito. Queremos reprogramar todo plano de carreira, com base em uma estrutura de ensino adequada para ele. Por que, por exemplo, nós temos uma escola de terceiro grau? A escola de oficiais pretende oferecer um ensino superior. Nós estamos disputando uma expertise com a academia de que não precisamos. Perdemos tempo, porque se enche de carga horária para obter reconhecimento do ministério, mas não temos isso desde 96. Ou seja, é uma perda de energia para sustentar questões que não dizem respeito, necessariamente, a uma melhor entrega dos serviços. Silvia: Como seria essa carreira única?  A entrada seria única? Coronel Robson: A entrada seria única. A ideia é ser uma escola profissional com retorno às origens da polícia militar. O que era aquela escola profissional? Naquela época, um general do exército criou a escola profissional para dar oportunidade aos praças a ascenderem à oficiais. Hoje, o praça nunca será oficial. Então, não há uma carreira que motive e nem meritocracia bem marcada para estimular esse acesso. Minha proposta é ter uma escola profissional, com um curso básico de um ano para as questões mais técnicas e um complemento. Em vez de três anos aqui e depois o ingresso na escola de oficiais, o policial vai fazer o curso intermediário. Essa formação será diluída ao longo da carreira como estágio para ele ascender. Silvia: Para traduzir para os leigos, porque esse debate está ficando muito técnico, isso vai ser uma revolução? Coronel Robson: Vai!  As organizações têm culturas que se digladiam (praças e oficiais). A mudança que vamos tentar fazer do eixo classificatório dessa cultura é do profissionalismo e não a classificação de praças ou oficiais. Silvia: Esses dois grupos vão se formar juntos? Coronel Robson: Tudo junto. O requisito para passar é ter o curso básico. Anabela: Isso vai contribuir para diminuir os conflitos hierárquicos? Coronel Robson: A hierarquia sempre vai existir, mas essa ideia de duas culturas se antagonizando acabará. Tião: Nós temos um déficit de 12 a 15 mil de déficit de policiais no Rio. E cada vez mais se exige em função das UPPs, etc. Como resolver isso? Coronel Robson:  É desafio do gestor ser mais eficiente. Ter mais resultados com menos gastos. O problema da UPP não é a quantidade, é a qualidade. A mesma coisa o policiamento ostensivo. Falta gestão criativa. A primeira coisa a se fazer é a racionalização dos recursos e há projetos nesse sentido, como o policiamento de proximidade. Igual ocorreu com a Polícia Civil, em 1999, com o projeto Delegacia Legal. O policial foca no seu serviço, não tem desvio de função e alguns setores são terceirizados. Essa é uma gestão moderna que conflita com a cultura organizacional da polícia. A terceirização de uma guarda de quartel é vista com ressalva. Esses formatos de batalhão não são adequados para a polícia que quer ser mais eficiente A mesma coisa é a UPP, ela não foi aprimorada. O grande desafio da UPP é ser mais eficiente apesar da fragilidade do nosso sistema de justiça criminal e de segurança pública. Qualquer iniciativa se esgota rápido em virtude de um sistema frágil, que não tem sinergia e os atores são autonomizados. O batalhão de proximidade prevê fazer mais com menos, estruturas mais leves e ágeis, descentralização operacional e centralização administrativa. Racionalização dos serviços, processos modernos que não repliquem o modelo do Exército. Eu digo que a Polícia Militar é o retrato preto e branco — e já amarelado — do Exército de 50 a 60 anos atrás. André Rodrigues: Eu queria pegar o gancho dessa dupla: modernização e proximidade. Queria que você falasse da filosofia da polícia de proximidade como elemento dessa modernização nos níveis das práticas. Anabela: Justamente nesse momento em que as UPPs enfrentam tantos desafios, você levar um conceito que estava sendo testado para uma estrutura diferente. Isso vai dar certo? Coronel Robson: O projeto do batalhão de proximidade quer aproveitar as boas práticas das UPPs, sistematizá-las e estendê-las como uma nova forma de polícia. Porque acontecia o contrário. A representação de que só se faz por meio de guerra estava contaminando toda a corporação, sobretudo nos anos 90. Então, virou máquina de guerra. Isso foi estendido para todo o Estado do Rio, onde os indicadores não apontavam a necessidade de um conflito dessa envergadura. Era a chance de fazer o contrário. Silvia: A proximidade é a antítese da ideia da guerra? Coronel Robson:  Sim. Ela traz, em si, uma proposta de reformulação da própria instituição. O policial jovem quer adrenalina, história para contar. Não se tem pedagogia criativa para atrair e trocar com esse jovem que carrega essa necessidade de expressão e de desafiar seus próprios limites. De que forma eu posso atrai-lo para esse fazer e transformar toda a corporação para algo mais realista? As operações especiais atraem por todo esse apelo. O filme Tropa de Elite acabou mostrando isso. A UPP foi uma oportunidade para voltar, mas como voltar sem reflexão? Quando eu estava na UPP, nós abrimos portas para o mundo acadêmico para que fôssemos ajudados. Dentro de uma cultura que estava tomada por essa ideia de que só se resolve dessa forma. A experiência do combate  foi internalizado.O batalhão de proximidade volta para a vocação de prevenção e de normalidade. Uma polícia que prioriza suas ações de prevenção. Nem a polícia pode ser uma UPP, nem a polícia pode replicar essas práticas anacrônicas do batalhão convencional.Se a pessoa está refém do discurso de 40 UPPs, os seus indicadores não são qualitativos. Uma das condições do nosso retorno foi parar a implantação de novas UPPs e aprimorar as que existem.  Como já tinha sido firmado o acordo com o Exército, vamos implantar na Maré e aprimorar a partir daí. O batalhão de proximidade, tinha sido rejeitado por uma pressão política equivocada. Diziam que ofuscaria as UPPs. Seria rival. A polícia de proximidade é uma mudança radical de conceito, de cultura, que não será conseguida agora, mas precisamos deixar algo trilhado. Na verdade, não seria nem de proximidade, mas de aproximação. Recuperar o afastamento deliberado do Estado. O batalhão tem inspiração em projetos que ocorrem na América Latina (Chile, Guatemala, Colômbia) de responsabilidade territorial. Temos problemas sérios de infraestrutura e tecnologia, mas estamos buscando parceiros. Existe um aplicativo interessantíssimo na Colômbia que é Android e IOS no qual o cidadão passa em qualquer quadrante e tem o telefone da polícia. Ele liga e o policial o atende. Estamos tentando trazer esse projeto. Henrique Silveira: Eu queria deslocar o assunto para pensar a Baixada Fluminense. A taxa de homicídio da Baixada em 2013 foi de 53 por 100 mil. Em 2014 foi 58,7 por 100 mil – um aumento expressivo. O que a PM pretende fazer? Existem projetos para reduzir o número de homicídios na Baixada Fluminense? Coronel Robson: A Baixada é violenta, tem histórico de violência, mas também carrega o histórico de ser sempre desassistida. Existe déficit de efetivo, de 882 policiais em Nova Iguaçu. Os batalhões com mais registros de homicídios por 100 mil são os de  Nova Iguaçu (20º), Caxias (15º) e São Gonçalo (7º).Eu estou propondo agora são ações pontuais na Baixada. Já conversei com o coronel Pinheiro para que ele disponibilize viaturas, policiais, mas as ações terão de ser muito estudadas para que não se desperdice recursos. Henrique: O que você está dizendo é que existem ações pontuais que estão sendo trabalhadas, mas não há previsão de aumento de efetivo. Coronel Robson: Não, tem previsão de aumento de efeito. A minha vontade, porém, seria focar não só nas baixadas, mas na Zona Oeste, próximo do Chapadão, de Rocha Miranda. Ali tem problemas sérios. Dudu de Morro Agudo: Como eu tenho uma ONG de Hip Hop em Nova Iguaçú, convivo com uma juventude artista, que não está no tráfico. Eles trazem  reclamações o tempo inteiro sobre abordagem policial. A abordagem costuma ser diferente com base em três fatores: etnia, classe social e território. O mesmo policial que aborda um jovem, branco, de classe alta no Leblon,  aborda diferente um jovem negro e pobre. Por que o mesmo policial tem abordagens diferentes? Coronel Robson: A PM no Brasil tem essa característica. Existem duas culturas diferentes. Uma é a  representação belicista da guerra. A outra é uma tentativa de introduzir o conceito de polícia cidadã. No plano simbólico, existe conflito entre essas duas vertentes. É um querendo destruir o outro. Nós incorremos nesse erro, de entender que essa forma belicista seja a única forma de se fazer polícia. Muitas vezes, a polícia reproduz as representações que estão na sociedade. Quando o policial vai para a rua, ele vê uma aprovação de um segmento muito representativo da sociedade [de práticas bélicas]. Tudo o que se fala na sala de aula é desconstruído na prática. Chris dos Prazeres: Como se avança no diálogo entre sociedade e polícia? Até onde a secretaria já avançou se conectando a outras secretarias? Todo mundo quer ser o Bope. Todo mundo precisa querer ser a UPP. Coronel Robson: A preocupação sempre foi com a técnica. Quando entrei para a PM e fiz o curso, poucas vezes fomos estimulados a dialogar. Há pouca interação. Qual é o cara do outro lado? É um poste, um boneco, como se fosse um sparring no boxe. Saber ouvir, ter diálogo são habilidades essenciais que precisam ser estimuladas.O Bope foi uma referência exagerada e desnecessária, mas bem ou mal, teve excelência naquilo que se propunha: técnica. Todo mundo quer ser o Bope. Todo mundo precisa querer ser a UPP. Uma das nossas propostas é um decreto que reformula todo projeto das UPPs. Ou seja, a pacificação não deve ser ação exclusiva da Polícia Militar e da UPP. Propusemos um decreto que cria a política de pacificação. Ela é dirigida pelo governador do estado envolve outras secretarias, inclusive a de segurança pública. Cada uma com o seu papel para a política de pacificação. Além disso, foi feito um segundo decreto, sobre a polícia pacificadora. São atribuições não só para a UPP, mas também para a PM e Polícia Civil. Pedro Strozenberg: Já foi publicado? Coronel Robson: Ainda não. Nós mandamos e o governador já quis assinar de imediato. Silvia: Ou seja, vocês estão tentando reverter uma das marcas de criação da UPP, que é a ausência quase total de institucionalização. Cada capitão ia fazendo conforme seu feeling… Coronel Robson: A UPP apresentava o conceito de pacificação como um processo linear, que evoluía de uma fase de ocupação até a pacificação. Mudamos o conceito para territórios instáveis. Alguns indicadores são sempre monitorados, como disparo de arma de fogo, ataques, e as táticas serão diferentes. Se a comunidade tiver indicadores elevados, não se faz proximidade. Pode se fazer pacificação. O primeiro passo (a ocupação) é mantido, mas o que se deve preservar é a vida do policial e da comunidade. De que forma? Retrai-se a proximidade e mantém uma ocupação segura. Quem faz a ocupação segura, sem risco é a tropa especial, o Choque ou o Bope. Silvia: Nós podemos supor que vai ter menos tiros nas UPPs? Coronel Robson: A intenção é essa. Temos testado esse modelo. Testamos na Rocinha, por exemplo. A preocupação atualmente é: de onde saiu o tiro? Não é isso que a gente quer. O que a gente quer é saber se o protocolo foi seguido, se o policial atendeu todos os níveis de segurança para ele e para a comunidade. Isso é gerenciamento de erro. Nós temos que gerenciar erros. Estamos criando indicadores individuais de performance do policial que envolvem dimensões cognitivas. Habilidades técnicas são permanentemente avaliadas, a questão intelectual. Se ele internaliza os protocolos, se ele tem a saúde mental. Essa pesquisa sai da Fiocruz, do [relatório] Missão:Prevenir e Proteger. Anabela: Isso tudo está no decreto? Coronel Robson: Não, isso é o que já estamos fazendo dentro da polícia. Temos monitorado que há maior ocorrência de balas perdidas na Zona Oeste. Então, precisamos agir e monitorar isso. Tião: Uma das reclamações das comunidades em relação às UPPs é que, em geral, o policial ocupa o lugar do traficante no comando da comunidade, retirando o papel das lideranças comunitárias. Sai o traficante e quem manda é a polícia. Vai ter ocupação na Maré. Vai ser diferente? Vai ser outro tipo de abordagem? Vai ser outro tipo de instalação?  Durante algum tempo, nós viemos trabalhando os direitos humanos nos policiais, que raramente é lembrado, como a polícia está pensando na pessoa humana do policial. Coronel Robson: Queremos reunir todas as lideranças, inclusive a da Maré. Mas há resistência dos dois lados. Silvia: De todas elas? Coronel Robson: Isso. Queremos abrir canais diretos com o comando, e a orientação será tentar fazer a diferença. Vamos orientar os policiais e pactuar as ações, ou seja, estimular uma gestão participativa de ambos os setores. Identificar lideranças responsáveis, sobretudo jovens. Eu tenho essa esperança da gente conversar antes de entrarmos na Maré. Pedro: Como você explica essas mortes dos policiais? O que está acontecendo? Como é a leitura de vocês para essa situação? Coronel Robson: A nossa preocupação é estudar caso a caso para evitar especulações.  Não queremos generalizar uma situação e causar mais estresse para o policial. São contextos completamente diferentes um do outro. Têm casos desde corrupção a crimes passionais. Há indícios que haja motivação passional em alguns deles. E aí se coloca tudo no mesmo saco? É uma onda? Não é. É preciso analisar com cuidado. A UPP é um projeto que cresceu demasiadamente e não respeitou as estruturas táticas. Há cabines, por exemplo, que não são em ambientes mais elevados. Quando se vulnerabiliza o projeto e a situação não é antecipada, foi uma falha de planejamento.   Entrevista originalmente publicada no Fórum Rio.