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Mulher

O tema é recorrente na caserna, a participação das mulheres é cada vez maior nas polícias militares de todo o Brasil, fato que suscita diversos comentários e análises, muitas vezes esbarrando em preconceitos ou conservadorismo, mas “nem tudo são flores” ao tratar desse assunto. Na Polícia Militar da Bahia, as mulheres passaram a integrar as fileiras em 1990, inicialmente como alunas a soldado ou a sargento, chegando anos depois a galgar o oficialato. Hoje o maior posto alcançado por elas é o de capitão, enquanto em outros estados já se tornaram oficialas superiores, culminando na Polícia Militar de Rondônia, onde uma mulher ocupa o posto de comandante geral, a Coronel PM Angelina dos Santos Correia Ramires. Muitas têm alcançado espaço nas tropas de elite, integrando tropas como o Batalhão de Polícia de Choque e outras tantas unidades especializadas da capital e do interior baiano. Na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aguarda-se a avaliação da possibilidade de se fazer um curso exclusivo para mulheres a fim de que possam ingressar no BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais. Nas forças armadas não é diferente, tendo o registro de mulheres passando por estágios em unidades historicamente preparadas, como os pára-quedistas (PQD) do Exército Brasileiro. Mulher no Regimento de Cavalaria Enyr Cony dos Santos – Foto: PMERJ O ponto crítico dessa questão é a real aptidão para atividades militares, que desde os tempos mais remotos são vinculadas à virilidade. Parece distante a possibilidade de compor um batalhão ou companhia que policie uma área com efetivo exclusivamente feminino, bem como a composição de patrulhas ou guarnições só de mulheres. Além da questão técnica-legal, a exemplo da realização de buscas pessoais em indivíduos do sexo oposto, há as naturais limitações impostas pela natureza, as diferenças físicas e emocionais precisam ser levadas em conta. A legislação pertinente a esse assunto encontrada foi o DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, que no seu capítulo III, artigo 8º, parágrafo 2º versa o seguinte: "2º Os Estados, Territórios e o Distrito Federal poderão, se convier às respectivas Polícias Militares: a) admitir o ingresso de pessoal feminino em seus efetivos de oficiais e praças, para atender necessidades da respectiva Corporação em atividades específicas, mediante prévia autorização do Ministério do Exército; (Redação dada pelo Del 2.106, de 6.2.1984)" Datada do final da ditadura, a redação aparenta claramente discriminar a condição de ingresso das mulheres nas Polícias Militares. Dentre as motivações do legislador certamente estiveram algumas das acima citadas; hoje elas já são contadas aos milhares na Bahia, com uma média de mais de 10% de vagas reservadas nos últimos concursos tanto para o curso de formação de oficiais quanto para o de soldado. Policiais femininas – Foto: Site da PMBA Ainda que se justifique pela proporção, de fato, é extremamente rara a identificação de mulheres em grandes ocorrências policiais transmitidas pela imprensa, como as rotineiras operações em morros e favelas do Rio de Janeiro; parcela significativa costuma ocupar funções meramente burocráticas e internas em unidades administrativas das polícias. A participação feminina é uma realidade plena nas corporações nacionais, cabe às mulheres, bem como aos homens, a busca incessante pelo aprimoramento profissional na intenção de conduzir à excelência os serviços prestados, independente de outras questões discriminatórias.