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Penitenciária

Não é raro se ver hoje em dia jovens mulheres tatuando estrelinhas e patinhas na altura da cintura (ou abaixo dela), lutadores de Jiu-Jitsu estampando pit-bulls nos braços, roqueiros com os símbolos de sua banda preferida, enfim. Se tatuar é uma maneira de se expressar social e artisticamente, e pode representar sensualidade, rebeldia ou afeição por qualquer pessoa ou coisa. Ela foi detectada em diversos povos antigos: nos incas e maias sul-americanos, nos japoneses, nos egípcios, africanos, etc. Mas foi do Taiti que se originou a palavra "tatuagem". A Escola de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (EAP) traz um interessante histórico tratando do assunto: No Taiti, onde se originou a palavra TATUAGEM (do verbete polinésio "tatatau"), os sinais passam a ser marcados com agulhas, feitas de dente de porco, acopladas a uma fina vara de bambu, que, mergulhadas em tinta preta, vão desenhando a pele atavés de pequenas injeções, até sua aderência definitiva. O som emitido na aplicação desse processo assemelhava-se à palavra aculturada por vários povos, entre os quais, ingleses (tattoo), dinamarqueses (tatovering), italianos (tatuággio), alemães (tätowierung), espanhóis (tatuaje) e portugueses (tatuagem). Clique aqui e leia o histórico da tatuagem Ora, mas se a tatuagem tem origens tão remotas, por que já foi e ainda é alvo de tanta discriminação? Provavelmente por causa de aspectos religiosos e culturais da Europa, o "velho mundo" conquistador, que considerava os hábitos dos "bárbaros" inferiores e transgressionais. A Igreja Católica, através da famigerada Inquisição, chegou a punir pessoas que possuíam cicatrizes e marcas no corpo, que interpretavam como demoníacas. A despeito do que a tatuagem foi historicamente, percebemos que hoje ela é uma das inúmeras formas que as pessoas utilizam para se distinguir da sociedade de massa em que vivemos. O corte de cabelo, as vestimentas e as gírias estão inclusas nesse universo de autoidentificação tão procurado por quem quer se tornar único — ou mesmo se incluir em determinada minoria. Como toda forma de expressão, as tatoos também podem ser utilizadas para apregoar crimes, fazer apologia a ilegalidades, identificar membros de uma facção, como veremos abaixo. Tatuagem e crime Falando em tatuagem e crime, é inevitável citar os presídios, onde ela aparece significativamente, seja como forma de expressão da melancolia comum aos ambientes carcerários (imagens de entes queridos, religiosas, mensagens), seja identificando os crimes que o detento cometeu. Na Inglaterra,  segundo a revista Superinteressante os presos já chegaram a ser tatuados pela própria polícia: "cravavam-se as iniciais "BC" — bad character, mau caráter em inglês – na pele dos condenados". A (EAP) disponibiliza em seu site algumas tatuagens comuns entre os presos, e seus significados. Veja algumas: É óbvio que pessoas que estampam essas tatuagens não serão, necessariamente, criminosas, mas a incidência delas no sistema prisional é ratificada por estudos. As tatuagens, por seu caráter permanente, contribuem e muito para a identificação de criminosos. Aqui no Brasil já há até banco de dados com fotografias das tatuagens que cometedores de ilícitos possuem. Tatuagem na polícia E os policiais? Podem usar tatuagem? Podem sim, mas com algumas limitações definidas pelas respectivas corporações policiais. O edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais da PMBA, até 2005, dizia que "será considerado INAPTO, o candidato que possuir TATUAGEM que seja visível, utilizando uniforme de treinamento físico". Atualmente, o edital baiano se cala quanto à questão — o mesmo acontecendo quanto ao edital do concurso de soldados. No Rio de Janeiro, conforme o post do Tenente Alexandre as tatuagens são liberadas "somente no tronco! Ou seja, partes íntimas, glúteos, abdômen, tórax, ombro e costas". Creio que a maioria das polícias civis e as duas federais também não limitam as tatuagens, já que não é preciso tanta preocupação com a ostensividade, como nas PM's. Por ter seu serviço diretamente ligado à imagem — uniforme, corte de cabelo, barba, etc. — as polícias militares costumam desautorizar o uso das tatuagens ostensivamente, uma vez que a uniformidade, a ausência de personalização e diferenciação é uma meta das PM's. Além disso, a discriminação pode atrapalhar o serviço policial. Algumas pessoas chegam ao extremo de não se dirigir a qualquer um que use tatuagem e até têm medo delas. Mesmo havendo essa discriminação entre a sociedade como um todo, ela não pode existir entre os policiais. Repito que a tatuagem é apenas um meio de expressão, que pode servir de indício para a polícia identificar um praticante de um delito, assim como a cor do cabelo, estatura, cor da pele, etc. Mas suspeitar de alguém pelo uso de tatuagem em si é arbitrariedade, e não pode fazer parte das práticas policiais — mesmo porque, vários de nossos colegas de profissão estampam delas em seu corpo.