Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

PMCE

A Polícia Militar do Ceará acaba de abrir um dos maiores concursos do ano, com 4.200 vagas para o cargo de Soldado PM, com as seguintes exigências: Ser aprovado no concurso público, tendo obtido aprovação em todas as suas etapas e fases; Ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal; Estar em gozo dos direitos políticos; Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; Estar quite com as obrigações eleitorais; Ter, na data de inscrição no Curso de Formação para o qual foi convocado, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 (trinta) anos; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva; Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuro militar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e não estando respondendo a processo criminal, nem indiciado em inquérito policial; Ter concluído, na data da posse, o ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação; Ser portador de carteira nacional de habilitação classificada, no mínimo, na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, conforme Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará; Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa; Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das Forças Armadas no comportamento inferior ao “bom”; Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial de qualquer órgão público, da Administração direta ou indireta, de Corporação Militar ou das Forças Armadas; Ter, no mínimo 1m62cm de altura, se candidato do sexo masculino, e 1m57cm de altura, se candidata do sexo feminino; Se do sexo feminino, não estar grávida por ocasião da realização do Curso de Formação Profissional, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme prevê o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); Ter conhecimento da legislação militar, conforme dispuser o Edital do Concurso; Atender a outras condições previstas no Estatuto dos Militares Estaduais, que tratam de ingresso específico, conforme cada Quadro ou Qualificação; A investidura no cargo público fica condicionada a aptidão na inspeção médica admissional a ser realizada por junta da perícia médica do estado; Cumprir as normas, condições e disposições do Edital. As disciplinas da prova objetiva são Português, Atualidades, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática e Conhecimentos Específicos. As vagas serão distribuídas entre os anos de 2016, 2017 e 2018, por critério de classificação - os aprovados nas melhores posições do Concurso PMCE 2016 são chamados anteriormente. Para saber mais sobre o concurso, pegar materiais de estudo e dicas acesse o Concurso Policial.
A Polícia Militar do Ceará definiu a organizadora do Concurso de Soldado 2016 - Concurso PMCE 2016. O Instituto AOCP será o responsável por selecionar os 4.200 aprovados no certame. Veja quais são os requisitos, baseado no concurso anterior: Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. Ter, na data de matrícula do Curso de Formação Profissional, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 30 (trinta) anos. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva. Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuro militar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e não estando respondendo a processo criminal, nem indiciado em inquérito policial. Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa. Ter concluído, na data de inscrição, no mínimo, o Ensino Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das Forças Armadas no comportamento inferior ao “bom”. Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial de qualquer órgão público, da administração direta ou indireta, de Corporação Militar ou das Forças Armadas. Ter, no mínimo 1,62m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidata do sexo feminino. Se do sexo feminino, não estar grávida por ocasião do Curso de Formação Profissional devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos. Ter conhecimento do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei nº 13.729/2006) e do Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará (Lei 13.407/03). 3.15 Para a investidura no cargo público, fica condicionada a inspeção médica realizada por junta da Perícia Médica do Estado. Para ser aprovado você deverá estudar temas de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Atualidades, Matemática, Raciocício-Lógico e Informática Básica) e Conhecimentos Específicos (Legislação da Polícia Miliar do Ceará e artigos 5º e 144 da Constitução Federal). Para saber mais sobre o concurso, e adquirir materiais de estudo, acesse o Concurso Policial, com todas as informações para a sua aprovação no Concurso PMCE 2016!
Situação constrangedora criada por policiais civis do Ceará: de acordo com o Diário do Nordeste, um sargento da Polícia Militar teve a residência invadida por uma equipe da Polícia Civil que buscava cumprir um mandado de prisão por homicídio. De acordo com informações de familiares, o sargento é lotado no Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e está de licença médica após ser submetido a uma cirurgia de joelho. Na manhã de ontem, um inspetor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) teria ido à residência da mãe do sargento, procurando por um homem que teria nome similar ao do filho dela. O policial teria dito que era amigo do PM e precisava conversar com ele. A idosa, então, teria fornecido o endereço do filho, no bairro Bela Vista. No começo da tarde de ontem, o inspetor foi então ao local indicado pela mulher, à procura do sargento. Conforme a esposa do militar, o homem teria batido à porta chamando pelo marido dela. "Ele dizia que era um colega que tinha tirado serviço com meu marido em Quixadá", disse. O sargento, no entanto, não reconheceu o homem e não autorizou a abertura do portão. O inspetor teria, enfim, identificado-se como policial civil, mostrando o distintivo através do olho mágico. O marido, então, teria ficado temeroso com a divergência de informações. Diante do impasse, o inspetor deixou o local. Conforme os familiares, cerca de 10 minutos depois, uma equipe da Polícia Civil invadiu a residência. "Eles chutaram e quebraram o portão e entraram na nossa casa com arma na mão", relatou a esposa do sargento PM. Ela, posta sob a mira de arma de fogo, foi rendida. O barulho feito na abordagem, segundo relatou, acordou a filha do casal, de oito meses, que chorou. "Eles disseram que tinham um mandado de prisão contra ele por homicídio e leram um nome. Mas não era o dele. Meu marido então se identificou, deu o nome completo, e a patente, sargento do Raio", relatou. Entenda melhor o caso no Diário do Nordeste!
Mais um caso em que policiais militares brasileiros são perseguidos por manifestarem sua opinião. Nesse caso, ocorrido no Ceará, o governo tentou punir 18 policiais militares por manifestarem o voto em candidatos nas últimas eleições. Candidatos de oposição, obviamente. Veja a matéria da Tribuna do Ceará: "A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), por meio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança, abriu processo administrativo contra 18 militares estaduais por terem declarado voto no vereador ​Capitão ​Wagner Sousa (PR), para deputado estadual, e em Flávio Sabino (PR), ex-membro da PM, para deputado federal. Ambos são opositores do governador Cid Gomes (Pros). O Governo do Estado alegou que eles não cumpriram norma legal que veda manifestações político-partidárias por militares. Após receber notificação do Governo sobre o caso, oMinistério Público Eleitoral (MPE) analisou o assunto. Em despacho emitido nesta quarta-feira (22), o órgão concluiu não ter havido irregularidades nas manifestações de voto. Em três portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de outubro, o controlador geral de disciplina dos órgãos de segurança, Frederico Sérgio Lacerda Malta, determina a instauração de conselhos – intitulados “conselhos de justificação” -, no âmbito da Secretaria de Segurança, para processar os 18 militares. São três conselhos compostos por presidente, interrogante e relator/escrivão. No texto, o controlador geral alega que houve violação da conduta militar e que o fato se torna mais grave quanto mais alta for a patente do militar. De acordo com as portarias, os processados são cinco capitães, quatro tenentes, um coronel, um major e um tenente-coronel da Polícia Militar. Além destes, quatro majores e dois capitães dos Bombeiros também estão na lista. Processados, todos estão sujeitos à exoneração. O que diz o Ministério Público Eleitoral O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado concluiu não ter havido irregularidades na manifestação de votos dos militares – conforme alegado pela SSPDS. O procurador também considera comum que militares votem em militares. “Por outro lado é comum certo corporativismo nas intenções de voto, com médicos apoiando médicos, advogados pedindo votos para seus colegas da advocacia, etc. O mesmo pode ocorrer com candidatos que são militares, que buscam representar sua categoria nas cadeiras do parlamento”, afirma Rômulo, do despacho. O MPE alega ainda que militares tem direito de votarem e serem votados, e que a livre manifestação do pensamento é um direito de todos previsto na constituição do estado."  
Uma policial militar cearense teve problemas para assistir aula na Universidade Federal do Ceará por estar fardada e armada. Por um lado, a UFCE afirma que o problema foi a arma. Por outro, a PFem afirma que o problema foi a farda. O assunto merece ser discutido: Uma aluna do curso de Letras da Universidade Federal do Ceará (UFC), que é policial militar, foi impedida de assistir aula no campus do Benfica, na noite de terça-feira (2), por estar armada e fardada na sala de aula. A PM foi conduzida por seguranças da instituição até a coordenação. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste. Segundo informações da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Ceará (ACSMCE), a policial, que é lotada no Ronda do Quarteirão, teria ido para a aula após sair do trabalho. Minutos depois, três seguranças abordaram a aluna e informaram que ela não poderia continuar no local estando fardada. A policial teria sido hostilizada pelos estudantes. A versão foi confirmada por um parente da estudante que pediu para não ter o nome divulgado. Em nota, a UFC informou que a aluna deixou o campus por vontade própria e que ela poderia assistir aula fardada, desde que não estivesse armada. A Universidade informou que deu à policial a opção de guardar a arma no cofre da instituição, mas ela teria recusado. A ACSMCE afirmou, por meio de nota, que a diretora do Centro de Humanidades justificou que a aluna não poderia permanecer no local por conta do fardamento. A policial foi ouvida, ontem, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará e pelo sub-comandante do Ronda do Quarteirão, major Alber. A universitária também fez um Boletim de Ocorrência e quer levar o caso à Polícia Federal (PF). O tenente-coronel Fernando Albano, relações públicas da Polícia Militar, disse que a estudante formalizou um termo de declaração. O Comando irá encaminhar o ofício para a PF e para a Reitoria da UFC a fim de que medidas sejam adotadas. A assessoria de comunicação da PF não atendeu aos telefonemas da reportagem até o fechamento desta edição. Fonte: Diário do Nordeste
Com a febre dos smartphones e tablets, uma das formas mais utilizadas pela sociedade para consumir e produzir informação e se comunicar é através de aplicativos móveis. Entrando nesta tendência, duas polícias militares brasileiras desenvolveram aplicativos voltados para programas de policiamento comunitário: a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Disque Ronda - PMCE O aplicativo da PMCE verifica a localização do solicitante e informa a referência e o telefonte de contato da viatura responsável pela área. O usuário pode ligar diretamente para os policiais da guarnição: Baixe na AppStore Baixe no Google Play Ronda no Bairro - PMAM O aplicativo da PM do Amazonas funciona de modo semelhante, mas ainda só está disponível para a cidade de Manaus. Além disso, o Ronda no Bairro mostra o nome e contato do oficial comandante da área e do delegado da Polícia Civil da circunscrição: Baixe na AppStore Baixe no Google Play Uma preocupação de alguns policiais é quanto à segurança tática do policiamento, já que a quantidade de viaturas em determinada área é explicitada pelo aplicativo, embora não diga exatamente onde ela se encontra. Caso a "Ronda no Quarteirão" e a "Ronda no Bairro" sejam os únicos equipamentos de policiamento disponíveis nestas áreas, de fato, há complicações. Entretanto, queremos crer que outras modalidades e vetores de policiamento estão disponíveis atuando e para atuar quando necessário. Ou não?
Segundo tem sido divulgado pela imprensa cearense, a Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Militar do Ceará estão equipadas com um "canhão sônico", arma não letal que dispara ondas sonoras fortes o suficiente para desnortear aqueles que estejam sob o seu alvo. Segundo se diz, o equipamento é o que aparece na foto a seguir: Apesar das fotos, as corporações negam que possuem o equipamento, e que o tenham utilizado contra manifestantes nos atuais protestos: Apesar de relatos sobre o uso da arma circularem nas redes sociais, tanto o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, major Alexandre Ávila, quanto a assessoria de imprensa da Guarda Municipal negam a informação: A arma não letal, que estaria sendo utilizada pela Guarda Municipal, dispara ruído ensurdecedor que provoca desorientação, náuseas e dores pelo corpo. “Oficialmente, a Guarda Municipal de Fortaleza não dispõe de canhão de som nenhum. Nunca houve essa compra”, afirma a assessoria de imprensa da Guarda, que ainda diz que a notícia de aquisição do equipamento teria sido “plantada”. No entanto, O POVO apurou que a Guarda Municipal de Fortaleza tem um canhão sonoro que está em fase de testes. Não há fontes seguras de que o equipamento tenha sido usado na manifestação desta quinta, 27. O major Alexandre Ávila, que acompanhou a ação, também nega o uso de equipamento de som contra manifestantes. “Eu não usei. Não sei de nada nesse sentido”. Na manhã desta quinta, assessoria de imprensa da Polícia Militar também disse desconhecer a aquisição do equipamento. O canhão sônico, chamado Long Range Acoustic Device (Dispositivo Acústico de Longo Alcance), é apelidade de "Inferno" e ficou famoso ao ser utilizado em 2012 para reprimir manifestação ocorrida durante conferência do G20 nos Estados Unidos. Para quem nunca viu este tipo de equipamento em uso, confiram sua aplicação na manifestação contra o G20, nos EUA: Ora, com a foto sendo mostrada e a informação de que a GM ou a PM utilizou, sim, o equipamento, pergunta-se por que as corporações negam o fato. Talvez por causa do que alertou o Cathalá, no twitter: no Brasil, a utilização deste tipo de equipamento ainda não é regulamentada. Vamos conferir os próximos capítulos da utilização do "Canhão Sônico" no Brasil. [ATUALIZAÇÃO] Segundo este vídeo, a PMERJ saiu na frente, e usou o tal canhão sônico:
A cada dia que passa, as polícias militares, acertadamente, se afastam do modelo militar nos moldes das Forças Armadas, que possuem motivos claros para praticar certa formação e cultura organizacional. Mesmo nos ambientes onde a lógica do comando e controle extremos se justifica, existem dificuldades de sua manutenção, principalmente por causa da emergência das liberdades individuais em nossa sociedade, aliada ao fácil acesso à informação, que reformularam os conceitos de obediência, liderança, autoridade etc. Atualmente, não é tão simples, como talvez já tenha sido, determinar ou repreender um subordinado com a garantia de que a ordem e a repreensão não tenham efeitos negativos, para o próprio policial ou para a integridade do objetivo embutido na ordem. A escala das nossas necessidades institucionais mudam a cada momento (principalmente político), tanto quanto mudam os humores e sensibilidades humanas. É sob esta reflexão que devemos analisar o caso a seguir, supostamente ocorrido em uma unidade policial militar do Ceará criada com pretensões comunitárias e cidadãs, o "Ronda no Quarteirão", que pode ou não ter ocorrido conforme a imprensa tem divulgado, mas que, desde já, nos inspira pensar sobre os paradigmas institucionais que temos adotado: O soldado Helias Silva Lima Junior, 28, faleceu por volta das 9h15min desta quarta-feira (15), no Instituto Doutor José Frota (IJF). O policial militar, que era do Ronda do Quarteirão do bairro Lagamar, foi vítima de um tiro disparado na cabeça na noite desta terça-feira, 14. Ele estava cumprindo prisão disciplinar de cinco dias, após uma discussão com oficiais da corporação. De acordo com relato de testemunhas, o soldado estava em horário de trabalho e foi flagrado sem a boina (acessório de uso obrigatório no fardamento dos militares). O fato gerou intensa discussão após o soldado justificar ao oficial que o motivo de não estar utilizando a boina naquele momento era devido a um tratamento capilar. Testemunhas dizem que o soldado se sentiu constrangido e humilhado pelos oficiais perante a tropa. Segundo o irmão do militar, ele não teria suportado a situação e acabou atentando contra a própria vida.
Todos conhecem a estória do marido que, ao ver a esposa lhe traindo em cima do sofá, imediatamente vai a uma loja de móveis e dá conta de comprar um outro assento tentando garantir que fatos como aquele não ocorram novamente. É mais ou menos esta a sensação que temos quando lemos manchetes como a que segue, tratando de uma "mudança" de orientação na Polícia Militar do Ceará: Polícia Militar do Ceará é reestruturada e adota linha dura Polícia que se propunha ser comunitária começa a mudar de rumo após casos de condutas inadequadas, abordagens desastrosas e crescimento nos números de violência Soldados da Polícia Militar do Ceará usam viatura como "motel" e são expulsos. Vídeo flagra policiais espancando e depois liberando suspeitos . Adolescente é morto com tiro na nuca por PM novato. Para o comando militar, as condutas inadequadas e abordagens desastrosas são casos isolados. Para especialistas, reflexo de uma política de segurança pública equivocada. A despeito do debate, essas falhas, somadas ao crescimento da violência e a defasagem de homens no Estado, levaram o governo Cid Gomes (PSB) a iniciar uma reestruturação da corporação e a endurecer ao longo dos últimos anos uma polícia que se propõe comunitária. [...] Implantado em 2007 [o programa Ronda no Quarteirão], a estratégia de policiamento de proximidade consiste em ter uma viatura para atender áreas de até três quilômetros quadrados. Com equipes fixas, a ideia era que os policiais interagissem mais com a comunidade. Para facilitar esse contato, o governo resolveu criar uma identidade visual ao programa e deu fardamento especial, treinamento específico e aparelhamento diferenciado aos soldados do Ronda. Essa "nova polícia" passou então a dirigir luxuosas caminhonetes de cabine dupla modelo Hilux SW4 com ar-condicionado e câmbio automático, no valor estimado de R$ 150 mil cada. Com a expansão dessa estratégia de policialmente para o interior do Estado, em abril de 2010 foi criado o Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom) – hoje formado por aproximadamente 3,9 mil policiais. Com comando próprio e regalias como gratificações extras, gerou-se a impressão de haver uma polícia dentro da polícia. O ex-secretário Nacional de Segurança Pública, coronel da reserva da PM, José Vicente da Silva Filho, tido como um dos maiores especialistas da área no País, chegou a ser convidado por Cid Gomes para auxiliar na organização do Ronda do Quarteirão. Os dois se encontraram, mas o coronel recusou a proposta. "Fui conversar com ele e falei que o projeto estava equivocado e não iria dar certo. Ele resolveu fazer uma polícia à moda a dele. Com uma Hilux, poderia comprar três boas viaturas. É um aparato marqueteiro", contou ao iG . "O problema do Ronda é o tratamento diferenciado dado a um grupo que faz trabalho na polícia. O restante fica ressentido e olhando mal esse grupo de estranhos." Cid Gomes ignorou os conselhos do especialista e bancou o projeto, que mais tarde veio a servir de referência para outros Estados brasileiros. No início, a presença massiva das viaturas nas ruas levou à população cearense uma sensação de segurança. Com o passar do tempo, constatou-se que não houve diminuição da violência. A taxa de homicídios a cada 100.000 habitantes subiu 80% em dez anos. Em 2000, o índice no Ceará era de 16,5 mortes. Em 2010, chegou a 29,7. Os dados constam do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari. Leia mais... (mais…)