Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

PMMG

A Polícia Militar de Minas Gerais acabou de abrir um grande concurso com 429 vagas para soldado PM, sendo 386 para candidatos do sexo masculino e 43 para candidatas do sexo feminino. Os requisitos para ingresso na carreira são os seguintes: Ser brasileiro(a). Possuir nível superior de escolaridade. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ter entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade na data da inclusão, prevista para o dia 03 de julho de 2017. Possuir idoneidade moral. Ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros). Ter sanidade física e mental. Ter aptidão física. Ser aprovado em avaliação psicológica. Não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades policial militar. Não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar estadual ou das Forças Armadas; não ter dado baixa no conceito “C” nos termos do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra “a” e “caput” do art. 147, da Lei 5.301, de 16 de outubro de 1969. Para se dar bem na prova, você precisa estudar as seguintes disciplinas: 10 (dez) questões de Português, incluindo estudo e interpretação de texto; 06 (seis) questões de direito penal; 06 (seis) questões de direito constitucional; 06 (seis) questões de noções de direito penal militar; 04 (quatro) questões de noções de estatística; 04 (quatro) questões de direitos humanos; 04 (quatro) questões de legislação extravagante. Prova dissertativa (redação). Pegue materiais de estudo para concurso aqui! O valor da taxa de inscrição é de R$122,95 (cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), e pode ser realizada entre 21/10/2016 e 19/11/2016 no site www.policiamilitar.mg.gov.br/crs.
A Proposta de Emenda Constitucional nº 51, que já comentamos aqui no blog, está gerando muito debate entre os policiais brasileiros. A PEC prevê uma reforma profunda nas polícias e no sistema de Segurança Pública, propondo mudanças quase consensuais (como a instalação do Ciclo Completo) e outras que encontram resistências, principalmente no alto escalão das corporações. O debate tem se aprofundado com a abertura de uma enquete pelo site do Senado Federal, indagando sobre a aceitação da PEC. Após a consulta ter sido aberta, o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais publicou duas notas, que reproduzimos abaixo: Primeira mensagem: Caros policiais militares, Como é de conhecimento de todos, o Senado Federal postou ontem, no site www.senado.gov.br, uma enquete sobre a proposta que desmilitariza o modelo policial, convertendo as atuais polícias Civil e Militar em uma só, de natureza civil (PEC 51/2013). Penso que nossos valores de civismo, patriotismo, hierarquia e disciplina sempre foram exemplos e motivos de orgulho para o povo brasileiro. Sabendo que estes valores são os alicerces de uma sociedade ordeira, que contribui um progresso de uma nação, concito a todos os nossos valorosos policiais militares, que diuturnamente não têm medido esforços para garantir a segurança pública no Estado, mesmo com o sacrifício da própria vida, a votar contra a proposta de desmilitarização no site do Senado Federal. Cordialmente, Márcio Martins Sant' Ana, Coronel PM Comandante-Geral *** Segunda mensagem: Prezado policial militar, Em complementação à mensagem anterior, relativa à enquete do Senado Federal, esclareço a toda a tropa que, além dos aspectos já mencionados, deve-se levar em consideração que os direitos elencados abaixo nos são devidos, EXCLUSIVAMENTE, em função da nossa condição de militares: a) sistema de educação escolar próprio (Colégio Tiradentes); b) regras de ascensão na carreira; c) sistema previdenciário próprio, com regras de aposentadoria exclusivas (única categoria que mantém a integralidade e paridade salarial quando da transferência para a reserva); d) sistema de saúde próprio (HPM, NAIS e convênios). Caso as polícias militares percam a condição que lhes garante tratamento diferenciado pelo ordenamento jurídico brasileiro (SER MILITAR), inúmeras prerrogativas poderão ser perdidas, com imensuráveis prejuízos a todos os integrantes das instituições policiais militares brasileiras. Cordialmente, Márcio Martins Sant'Ana, Coronel PM Comandante-Geral Em resposta às ponderações do Coronel PMMG Márcio Martins, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, mentor da PEC 51, publicou a seguinte carta aberta em seu perfil no Facebook: Carta aberta ao comandante geral da PMMG. Prezado Coronel Sant'Ana, respeito plenamente sua opinião contrária à desmilitarização (à PEC-51). Expressar sua divergência é um direito democrático. Portanto, respeitar sua opinião é meu dever. Entretanto, lhe pergunto: se seus subordinados se pronunciarem a favor da PEC-51 e da desmilitarização, serão respeitados pelo senhor e pela instituição policial militar? Ou serão censurados e punidos? Muitos deles têm me escrito afirmando que não ousam expressar opinião favorável à desmilitarização e à PEC-51 porque temem ser punidos. Além disso, afirmam que o senhor usou de sua prerrogativa e de canal de comunicação interna, institucional, para "concitar" seus subordinados. Eu lhe pergunto, ecoando a indagação de seus subordinados: teriam eles acesso ao mesmo canal para afirmar suas próprias visões do tema, estabelecendo um diálogo franco, respeitoso, enriquecedor, pluralista e democrático? Finalmente, gostaria de lhe informar que a PEC-51 afirma, enfaticamente, a necessidade imperiosa de que sejam respeitados todos os direitos adquiridos (trabalhistas, previdenciários, etc...) pelos policiais militares. Seria um absurdo se assim não fosse. Os novos profissionais que viessem a ser contratados como civis, não se beneficiariam dos direitos exclusivos dos militares, por óbvio, mas seriam beneficiados pelos direitos garantidos aos trabalhadores civis, entre os quais o direito à sindicalização, à livre associação, à liberdade de pensamento e expressão. Direitos vetados aos militares. Direitos aos quais, não por acaso, suas duas mensagens, abaixo copiadas, não aludem. Seriam infundados os temores de seus subordinados de dirigir-se aos colegas expressando suas próprias opiniões favoráveis à desmilitarização, assim como o senhor fez, criticando-a? Se os temores não forem infundados, eu lhe diria que o senhor e sua mensagem estão contribuindo, involuntariamente, para demonstrar à sociedade brasileira e a seus subordinados por que é urgente e imprescindível a desmilitarização. Mas se os temores não tiverem fundamento, por favor, informe pelo mesmo canal institucional a seus subordinados e os concite a participar do debate sobre a desmilitarização e a reforma do modelo policial em nosso país, propostas pela PEC-51. Em sua instituição, coronel, não houve debate. Apenas o senhor expôs seu ponto de vista. Um debate franco e aberto permitiria que o senhor aprofundasse suas opiniões, que provavelmente se beneficiariam - como sói acontecer em ambientes democráticos -, do contraste com posições opostas. Tenho certeza de que aqueles que divergem do senhor, no interior de sua instituição, também teriam uma oportunidade preciosa de rever seus conceitos e, eventualmente, persuadir-se de que os argumentos que o senhor sustenta são mais consistentes. Todos ganhariam com a livre manifestação das ideias e a interlocução franca e respeitosa. Contudo, será que uma polícia militar, por seu caráter militar, é compatível com a livre troca de ideias, fonte do amadurecimento coletivo? Esta é a questão, coronel, e talvez mais do que suas ideias, nesse momento, seus atos poderiam demonstrar que a PEC-51 está errada. Convoque o debate amplo sem impor o silêncio com a arma da hierarquia e prove que a desmilitarização é uma proposta desnecessária - este o desafio que, respeitosamente, tomo a liberdade de lhe dirigir, entendendo que, apesar de nossas profundas divergências, sua intenção não difere da minha, e que ambos queremos ajudar a construir uma sociedade menos violenta. Cordialmente, Luiz Eduardo Soares É conveniente a sugestão de Luiz Eduardo Soares para que o debate franco seja estabelecido, e deve se extender a todas as corporações do país. Se você quer entender mais sobre a PEC, vale a pena lê-la, e assistir o vídeo em que o antropólogo expõe os detalhes.
Você sai de casa aborrecido com algum problema e resolve sentar no banco de uma praça para espairecer. A alguns metros de distância, você ouve um samba antigo tocado por um grupo de senhores (provavelmente aposentados que se reúnem ali para socializar). Inicialmente, chama a atenção a musicalidade, a disposição daquelas pessoas, mas o problema que lhe fez sair de casa persiste martelando em sua cabeça. O tempo vai passando e, automaticamente, você vai batendo o pé no chão, acompanhando o ritmo da música. Mais um tempo e você está em pé, junto com outros curiosos, vendo a arte se manifestar em praça pública. O problema? Ficou pra depois. Não é de hoje que a música é utilizada como ferramenta de transformação emocional das pessoas. Da trilha sonora dos filmes que assistimos, que associam as características da cena (suspense, humor, horror) ao tipo de música, até o "background" musical das lojas modernas, que pretendem associar o conceito da marca a determinado estilo musical, a música é vastamente utilizada para convencer os indivíduos. Inclusive, existem muitos estudos pesquisando a associação de gêneros musicais a comportamentos e sensações, e muito dessas associações estão disseminadas na sociedade: quem ouve música erudita é preconcebido deste ou daquele modo, diferentemente de quem ouve rock, por exemplo. Mas não pretendemos avançar nessa seara, por enquanto. Hoje pretendemos sugerir a reflexão sobre o potencial das bandas de música nas polícias brasileiras, principalmente entre as polícias militares e guardas municipais, que lidam cotidianamente com o público nas ruas. "Qual seria o problema das bandas policiais formarem subgrupamentos que se dediquem ao rock, ao reggae, ao hip hop, ao samba, ao choro, axé music e outros gêneros que dialoguem de modo eficiente com a população local - principalmente com os jovens?" Parece que todas as polícias militares brasileiras possuem banda de música, geralmente constituída formalmente em lei, com chefia própria e um corpo de músicos que podem ser selecionados através de concurso externo (é feito um concurso específico para cada tipo de instrumentista) ou seleção interna (verifica-se entre os policiais quem é voluntário e possui conhecimento musical adequado). Isso significa que do ponto de vista estrutural as bandas já possuem, em todo o país, uma concepção formal mínima. Em rápida pesquisa na internet descobrimos que a banda policial mais antiga do país é da Polícia Militar do Paraná, fundada em 12 de março de 1857. A partir disso, um segundo desafio se impõe: como fazer que a música das polícias seja uma "ponte" de aproximação emocional entre os policiais e a população? Para além da musicalização marcial das solenidades militares, o que é possível fazer para que nossas bandas de música sejam disseminadas como instrumentos de visibilidade institucional e convencimento, principalmente entre os jovens? Muito já tem sido feito. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por exemplo, desde 1999 criou uma "Banda Junior", composta atualmente por mais de 250 jovens: Formada por crianças e adolescente da Grande Vitória a Banda Mirim passou a ser um serviço oferecido à sociedade capixaba pela Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral, em Vitória. Em 2003, com sua evolução técnica, surge o “Projeto Cultural Banda Júnior da PMES”, que busca oportunizar o acesso de crianças e adolescentes a um novo cenário sociocultural e promover a valorização das principais instituições sociais. A capacitação dos alunos, que ingressam entre 11 e 14 anos de idade e podem participar da iniciativa até aos 18 anos, é desenvolvida ao longo de três anos. Neste período os 15 policiais militares responsáveis pela formação têm a missão de contribuir para o desenvolvimento sócio-cultural e humano de crianças e adolescentes, transmitindo valores como disciplina, ética e respeito ao próximo. No Rio de Janeiro, neste mês, policiais militares do 12º BPM (Niterói) foram destaque no jornal "O São Gonçalo" por desenvolverem o projeto "Tocando com a PM", de iniciação musical para crianças de escolas públicas. Mostraram que é possível figurar na capa de um jornal de grande circulação sem fazer parte do BOPE: Da Bahia, recentemente, o Cabo PM José Carlos foi destaque nacional no programa "Encontro", apresentado por Fátima Bernardes, cantando e emocionando o país: httpv://youtu.be/B3lJLcV5M90 *** Algumas polícias dividem sua estrutura musical em bandas, conjuntos ou seções. A Polícia Militar de Minas Gerais, por exemplo, faz uma interessante divisão, considerando as possibilidades de apresentação e o gênero musical. Fazem parte da Banda da PMMG, entre outras composições, as seguintes: Saxofonista; Saxofonista e Tecladista; Quarteto de Cordas; Quinteto de Sopros; Sexteto de Metais; Conjunto de Câmara; Bandas de Música; Banda Sinfônica; Big Band; Orquestra Show; Orquestra Sinfônica. Esse modelo chama a atenção pelas diversas possibilidades de atuação, a depender do contexto exigido para a apresentação. Aliás, há aí um princípio que deve ser expandido considerando as peculiaridades e popularidades locais onde atuam as polícias. Qual seria o problema das bandas policiais formarem subgrupamentos que se dediquem ao rock, ao reggae, ao hip hop, ao samba, ao choro, axé music e outros gêneros que dialoguem de modo eficiente com a população local - principalmente com os jovens? É um desafio atualíssimo para as polícias brasileiras entenderem, se aproximarem e manterem laços e diálogos permanentes com as comunidades, principalmente as periféricas. A música pode ser um elemento diferenciador e facilitador desse desafio. Que as polícias do povo mais musical do mundo aproveitem nossa característica para fazer policiamento!