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Polícia Legal

Após o acordo firmado pela União das Associações da Polícia Militar com o Governo do Estado da Bahia, no dia 11 de agosto de 2009, o Movimento Polícia Legal chegou ao fim. A medida adotada pelos presidentes das associações foi à revelia de três agentes fomentadores do Movimento: o Deputado Estadual Capitão Tadeu, a ASPRA-BA e a tropa, que não foi consultada em Assembléia em relação ao acordo - como foi feito em outros momentos do Movimento. O resultado foi a frustração dos anseios que a categoria colocou em jogo desde o começo das reivindicações, que só tiveram como consequência a aquisição de 3600 coletes à prova de balas, algo ínfimo para as reais necessidades da Polícia Militar da Bahia. O acordo gerou desconfianças e a tropa deixou de ter perspectivas de melhoria, condição que afeta diretamente a motivação de qualquer profissional. O acordo firmado pelos presidentes das associações foi visto como, no mínimo, ingenuidade pela maioria dos policiais, mesmo por aqueles recém-ingressos na Corporação, e que nunca acompanharam um processo de negociação política reivindicatória - o que não é o caso de nenhum dos presidentes. Nesse contexto, surgiu a versão da Associação de Oficiais sobre o acordo, bem como a nota da União das Associações. Eis que após trazer a público explicações sobre o episódio, a União das Associações acaba de lançar uma campanha onde admite o que muitos já haviam previsto: o Governo do Estado não cumpriu as promessas feitas no famigerado acordo. Abaixo, o conteúdo dos outdoors veiculados em Salvador e outras várias cidades da Bahia: (mais…)
Após o término fracassado do Movimento Polícia Legal, onde os verdadeiros anseios dos policiais militares baianos não foram atendidos pelo Governo do Estado, a pergunta que ainda paira no ar é a seguinte: "o que aconteceu?". Depois de se conseguir uma união nunca vista entre oficiais e praças, depois de se realizar assembléias históricas com a presença entusiasmada de milhares de policiais militares, depois de fundamentar toda uma estratégia de ação LEGAL para pressionar o Governo a cumprir suas promessas à categoria policial militar, acabamos vendo naufragar o mais bem elaborado e articulado movimento reivindicatório que os integrantes da Polícia Militar da Bahia já realizaram. Ainda hoje vivemos o processo de expiação. Seria a culpa do Deputado Capitão Tadeu? Da Associação de Praças (ASPRA)? Da APPM? Da Associação de Sargentos? Da Associação de Oficiais - Força Invicta? Esta última, da qual sou associado, e que tem como presidente o Major PM Correia, acaba de divulgar uma nota de esclarecimento, onde traz à tona uma versão ainda desconhecida sobre o desenrolar dos fatos durante o Movimento Polícia Legal. Além disso, o site da Associação dos Oficiais da Polícia Militar publicou uma nota em nome da União das Associações da Polícia Militar da Bahia,  onde acusa o Governo de ter traído a categoria, não cumprido o acordo que foi estabelecido. Publico aqui ambos os textos, que são longos, mas que devem ser lidos por todos os PM's baianos, para que tenham conhecimento e reflitam sobre a realidade dos fatos. A caixa de comentários está disponível para a discussão - sem ofensas - e caso alguém queira refutar ou fortalecer argumentos/ideias/versões mediante texto, basta enviar para o email abordagempolicial@gmail.com. Debatendo e revisando os erros podemos chegar a significativas melhoras. Abaixo, os textos da Força Invicta e da União das Associações, respectivamente: (mais…)
As polícias militares nordestinas estão passando por uma onda de conscientização de seus componentes. Ou conscientização ou coragem e disposição para exercê-la. Primeiro, a Polícia Militar de Sergipe, que colocou em ação o "Tolerância Zero", movimento em que os policiais se recusaram a ir para as ruas sem ter condições legais para tal. A Polícia Militar da Bahia também ensaiou um movimento parecido, o "Movimento Polícia Legal", mas, por enquanto, sem o êxito dos colegas sergipanos, que alcançaram a marca de 80% de aumento salarial. Agora, é a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) que deflagrou o também denominado Movimento Polícia Legal. Tal qual os dois outros movimentos, o da PMRN está pautado na legalidade, e na não-aceitação de qualquer conotação grevista às reivindicações. Veja abaixo os dois principais interesses dos PM's potiguares: - Cumprimento da Lei 273 que trata do reajuste do piso salarial dos PM's e BM's; - Reformulação do Estatuto da Polícia Militar e do Código de Ética e Disciplina. O Movimento foi dado como iniciado no último sábado, 22 de agosto, quando policiais fizeram uma caminhada até a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A próxima ação já está prevista pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS PM RN): Na próxima terça-feira (25), Dia do Soldado, será realizado um café da manhã e uma campanha para doação de sangue em frente à sede da Associação de Cabos e Soldados. No dia 26 de agosto, a categoria se mobilizará em frente à Assembléia Legislativa pedindo o apoio do presidente da casa, Robinson Faria, e dos deputados estaduais. Em setembro, as ações serão finalizadas com a entrega dos alimentos arrecadados pela Campanha Fome Gera Violência, no dia 7, e com outra assembléia, no dia 10, para comunicar o posicionamento do governo após o novo prazo. Como se vê, as medidas adotadas pelo Movimento do Rio Grande do Norte se diferem em certo grau das sergipanas e baianas, que não realizaram doações coletivas de sangue nem doação de alimentos. Além disso, há um aspecto relevante na mobilização dos praças do Rio Grande do Norte (não há ainda o apoio de qualquer associação representativa dos oficiais), que é a reivindicação por aspectos éticos na Corporação. Como bem destacou o Flávio Henrique, que publicou um trecho da fala do jornalista Osair Vasconcelos no Diário de um PM: "Esse movimento deve ser observado e acompanhado de perto, num país que esbarramos com varias denuncias de corrupção, uma categoria reivindica um Código de ética. Isso é inedito no Brasil!" Torcemos para que a tropa da PMRN consiga implementar seus anseios, e parabenizamos desde já a determinação dos policiais que estão se unindo a fim de alcançar o bem coletivo, tanto do efetivo da PMRN como da sociedade, já que uma polícia bem estruturada e motivada é um insumo indispensável para a plenitude da democracia. Abaixo, deixo alguns links para quem quiser ficar informado a respeito do Movimento Polícia Legal da PMRN: - Blog do Cabo Heronildes; - Site da ACS PM RN; - Blog da Sargento Regina; - ABM-RN.
Hoje pela manhã, ao abrir meu email, fui surpreendido com o seguinte email da Força Invicta, a Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, da qual sou associado, e que tem como presidente o Major PM Correia: Senhoras e senhores associados, a Força Invicta no dia 17/06/08, publicou um editorial alertando que o Governo estaria conduzindo a Polícia Militar a uma greve, pois teria anunciado um aumento diferenciado para a Polícia Civil. Dias depois, sob a liderança do Deputado Capitão Tadeu, começou uma mobilização das Associações de Oficiais e Praças (União das Associações), que ficou denominada polícia Legal, resultando na criação de uma pauta de reivindicações, que foi encaminhada ao Comandante Geral e ao Governo da Bahia. Objetivando apresentar a pauta de reivindicações aos policiais militares, foi realizada no dia 23 de julho, na quadra do Sindicato dos Bancários, uma inédita assembléia que reuniu mais de sete mil Oficiais e Praças. No dia 06 de agosto, em uma assembléia no Clube dos Oficiais, foi definido o início do Movimento Polícia Legal, paralisando quase que totalmente o serviço operacional na PMBA, na Capital e no Interior, exclusivamente, pela flagrante falta de condições de trabalho que vive os policiais militares. O Governo, desde o início desprezou a mobilização dos policiais, não acreditando que poderíamos paralisar as atividades da PM, sem ferir a legalidade e sem causar pânico na sociedade. Diante do apoio maciço da tropa e a conseqüente paralisação operacional, o Governador reconheceu publicamente a existência do movimento e conclamou as Associações para as negociações. A União das Associações, juntamente com o Deputado Capitão Tadeu, diante do compromisso público do Governador Jaques Wagner, em dar inicio aos estudos para o atendimento das reivindicações apresentadas na pauta, resolveram por suspender o movimento Polícia Legal. Para alguns significará um recuo covarde ao movimento, e, na condição de Presidente da Associação dos Oficiais, assumo a responsabilidade diante dos meus associados, se assim a história registrar. Entretanto, acredito que estamos construindo uma grande vitória, pois demonstramos para os que estavam tentando aviltar a nossa Corporação, que somos unidos e fortes, Oficiais e Praças, e que sabemos lutar pelos nossos ideais, respeitando o nosso Comandante Geral, a estrutura hierárquica da Polícia Militar e a sociedade baiana. Não usamos os meios do movimento de 2001, que gerou a insubordinação, a quebra da hierarquia e disciplina, resultando em poucas conquistas, um grande número de demissões, centenas de processos criminais, desestruturação na Polícia Militar, e o pânico para a sociedade baiana. Não esquecemos que muitos dos políticos do Partido dos Trabalhadores, que hoje fazem parte do governo do Estado, juntamente com outros políticos que compõem a base aliada, naquela época, por estarem na oposição, incentivaram o caos em nossa Corporação e na Bahia. Por isso, a Força Invicta confia que o Governo venha cumprir a promessa de atender as reivindicações firmadas pela tropa. E que não confunda a vontade de dialogar, de negociar, o nosso respeito pela sociedade baiana e por nossa Corporação, como uma desistência covarde pela luta dos nossos ideais. Permanecemos unidos, vigilantes e mobilizados, e buscaremos um resultado concreto das negociações. Os órgãos de imprensa já tinham dado conta da notícia, informando que ontem, por volta das 21:00, a União das Associações dos policiais militares baianos haviam entrado em acordo com o Comando-geral da corporação, e, por conseguinte, com o Governo do Estado, para pôr fim ao Movimento Polícia Legal e continuar as negociações, sinalizando com a criação do curso para condutores de veículos de emergência e com a compra de cerca de 3600 coletes balísticos. Na reunião em que foi selado o acordo, estavam presentes o soldado Agnaldo Pinto, o subtenente Adaílton Leal e o já citado major Sílvio Correia. "Ora", perguntarão alguns, "e onde estava o Deputado Estadual Capitão Tadeu?", ele que foi considerado, pela própria União das Associações, como "porta-voz" da mesma? Ao acessar o site do Deputado, eis o informativo que foi publicado: Para a população, o anúncio do fim do Movimento foi um alívio, já que fatos como os que se seguem abaixo, começaram a acometer a ordem pública, em virtude do comprometimento do policiamento no Estado: * * * Nas comunidades do orkut, talvez os principais fóruns de discussão do Movimento, a decisão do término das reivindicações está sendo questionada pelos PM's, e foram criados tópicos até mesmo anunciando que a liderança do movimento estaria agora com o Deputado Capitão Tadeu e o ex-soldado Prisco, os dois que não fizeram parte do acordo com o Governo. Este, por sua vez, publicou a seguinte "Nota ao Povo Baiano": NOTA AO POVO BAIANO O Governo da Bahia, por meio do Comando Geral da PM-BA, e a União das Associações dos Policiais Militares vêm a publico manifestar que chegaram  ao entendimento que restabelece a normalidade no funcionamento dos  serviços de segurança pública. O Governo e União das Associações assumem o compromisso de dar continuidade ao processo de diálogo e negociação no sentido de chegarem a um acordo para resolver as demandas apresentadas em pauta especifica pela União das Associações. O Governo da Bahia, por meio do Comando Geral, assegura que não ocorrerá qualquer tipo de sanção administrativa, disciplinar ou criminal aos integrantes da Corporação em virtude da participação no Movimento Policia Legal. Governo da Bahia – Comando Geral da Polícia Militar União das Associações dos Policiais Militares A expectativa agora é em relação a como a tropa como um todo vai absorver o acordo, e, a partir de então, qual será a postura do Governo em relação às pautas de reivindicação da categoria, sendo a principal delas o aumento salarial. Esses dois aspectos vão determinar os próximos acontecimentos na Polícia Militar da Bahia e na segurança pública baiana.
Após o movimento "Tolerância Zero" realizado, com sucesso, por policiais militares de Sergipe, a estratégia de utilizar a legalidade para se mostrar importante para a sociedade e os governos estão se replicando em alguns estados do país. O mais recente exemplo, mas ainda sem uma definição clara das consequências que irá gerar, é o chamado Movimento Polícia Legal, que ainda se encontra em curso na Polícia Militar da Bahia. Agora, policiais da mais badalada polícia militar do Brasil, a PMERJ, não querem ficar para trás, e estão organizando uma "Operação Padrão" que, segundo está sendo publicado, ocorrerá amanhã. Mas o modus operandi da operação é diferente do que se fez em Sergipe e do que se está tentando fazer na Bahia: "A proposta é para que, na próxima quarta, todos os policiais militares que estiverem patrulhando as ruas consigam ocorrências para lotar as delegacias e deixar as ruas sem segurança, provando para o governo que a PM é imprescindível e merece um aumento salarial." Veja mais no blog Casos de Polícia Algo que não se diferencia entre os três movimentos é a utilização da internet como meio de divulgação das ações e de motivação dos policiais para que participem delas. No Rio de Janeiro, a comunidade do orkut "Operação Padrão 12/08/09" é o centro das discussões. Além disso, o Praças da PMERJ, o Coronel Paúl e o Major Wanderby, dois grandes blogueiros militantes da PMERJ, estão comentando as expectativas e as ações da movimentação. Já no twitter - sim, ele está se popularizando entre os policiais brasileiros - o destaque fica com o @bocadesabao (Boca de Sabão). O blog Casos de Polícia, do Jornal EXTRA, promete fazer a cobertura total da operação que, dizem os organizadores, ocorrerá amanhã, quarta-feira (12). Espera-se que essas movimentações cheguem a resultados como o que chegou a PMSE, onde Governo, população e Polícia Militar acabaram se entendendo, e, se não houve o acordo ideal para todos, a parceria entre os três não ficou arranhada, podendo se sustentar uma vivência de confiança mínima. A Bahia e o Rio conseguirão isso?
Acompanhando o que tem saído na mídia acerca do Movimento Polícia Legal na PMBA, que teve início hoje, segunda-feira (10), podemos perceber ainda certo desencontro de informações. Como disse a Jaciara Santos, do À Queima Roupa, a "Guerra de Informações" está posta em prática, onde parte da imprensa ressalta que não há mudança no policiamento, e que a paz está estabelecida, enquanto outra parte destaca o início do Movimento, com alterações no cotidiano das unidades policiais. Na verdade, uma coisa não quer dizer, necessariamente, a outra: a deflagração de um movimento onde os PM's se propõe tão somente a trabalhar em condições legais e necessárias não significa que a sociedade passará por insegurança. Primeiro porque as possibilidades de empregar os policiais de maneira legal não são nulas, segundo porque existem alternativas ao policiamento ordinário. Nesse sentido, uma fatalidade ocorreu na manhã de hoje, quando dois alunos-a-oficiais (cadetes) que seriam empregados no policiamento de Salvador acabaram se ferindo em um acidente de tiro. Felizmente ambos, que conheço pessoalmente, estão fora de risco, e o emprego da Academia nas ruas foi suspenso. Segundo o Bahia Notícias, houve uma comissão de pais de alunos-a-oficiais que questionaram o emprego de seus filhos em lugar do policiamento ordinário: "Uma comissão formada por familiares de aspirantes a oficiais da Polícia Militar (PM) pressionam o comando da corporação para retirar os cadetes do policiamento ostensivo das ruas. O uso de cerca de 500 cadetes foi a forma encontrada pelo governo para tentar garantir a segurança da população, diante da 'greve branca' da categoria, mas foi temporariamente suspensa pela PM. Familiares dos aspirantes foram agora pela manhã até a Vila Militar, no Bonfim. Segundo informações da própria corporação, a adesão ao movimento chega a 50% na Bahia." O Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, Comandante-geral da PMBA, assinou uma nota explicativa que foi publicada no site da corporação hoje: Polícia Militar da Bahia Departamento de Comunicação Social NOTA EXPLICATIVA DO COMANDANTE-GERAL Governo do Estado, através do Cmt-Geral da PMBA, ouvido os representantes das Associações a respeito das reivindicações, vem informar a sociedade e a todos os policiais militares o seguinte: 1. Já iniciou o processo de melhoria das condições de trabalho, com a aquisição de mais equipamentos de proteção individual, tais como: coletes balísticos, armamentos e viaturas; 2. Autorizou o curso de formação de condutores de veículos de emergência. 3. Recepcionou O Plano de Carreira e criou uma comissão para formatação do projeto; 4. Sobre a Questão Salarial, assume compromisso de promover a similaridade salarial entre as organizações congêneres, assegurando todas as medidas legais que visem garantir o ajuste de qualquer eventual distorção que venha a ocorrer ao longo dos próximos exercícios. 5. O Governo do Estado, o Comando-Geral e as Associações buscam alternativas de solução, junto ao Governo Federal, de modo que quando houver o aumento que ultrapasse o valor salarial de R$1.700,00, não acarrete a perda automática da bolsa formação (no valor de R$ 400,00). Reconhecendo a necessidade de se compor satisfatoriamente as pretensões e expectativas recíprocas, entre o Estado, as entidades de classe e o interesse da sociedade, comunica que em reunião realizada no dia 05 de agosto, com a presença do Comandante-Geral, Chefe da Casa Militar, Secretário de Administração, Secretário de Relações Institucionais e representantes das associações, ficou acordado compor uma comissão para discussão e elaboração de projeto de modernização da Polícia Militar, comportando toda questão logística, valorização profissional do PM, Equipamentos de Proteção Individual e o plano de carreira. Por fim, concita a todos a permanecerem firmes no cumprimento das suas missões, confiantes de que todas as questões serão conduzidas a bom termo para o bem de todos os valorosos policiais militares, seus familiares e toda a sociedade baiana. Além disso, a postura do Comando da Corporação tem sido a de tranquilizar a população, afirmando a presença da PM nas ruas e a manutenção da segurança: - Comando da PM garante segurança em todo o estado -  Aratu Online; - Comando da PM considera policiamento dentro da normalidade - Agecom; - Comando da PM assegura policiamento à noite - Política Livre; - Coronel Mascarenhas diz que PMs vão às ruas normalmente hoje - Rádio Metrópole. * * * Ao tempo em que é consenso de que não vivemos um caos social, em virtude da mobilização na Polícia Militar, como já afirmei aqui, não se vê a possibilidade dum novo 2001, já que não se projeta a deflagração de uma greve ou movimentação similar, as União da Associações afirmam que o Movimento, foi, sim, deflagrado. É bem sugestiva a foto abaixo, publicada no site da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, a Força Invicta, e no site do Deputado Estadual Capitão Tadeu: Esse é o resumo da ópera: boa parte dos policiais baianos aderiram ao Movimento, mas esse fato, o estrito cumprimento da legalidade, não está implicando em prejuízos para a sociedade - ou porque é possível se empregar os policiais legalmente, ou porque o Comando da PMBA tem se empenhado em implementar policiamento alternativo ao ordinário (sem fazer uso, ainda, da Força Nacional de Segurança Pública). Ainda se noticia reuniões entre o Governador e o Comando da PM e entre este e as associações. O diálogo, afirma o Governo, está aberto. Entretanto, quando se fala no principal anseio da tropa, aumento salarial, o argumento utilizado é sempre o da necessidade de tempo para estudos e adequações. Já acho um grande avanço se o Governo passar a garantir o que então se está praticando no Movimento: dois policiais por módulo, uso de coletes balísticos na validade e formação adequada para se dirigir viatura, mas a questão salarial não pode ser deixada de lado, algo que os próprios líderes das reivindicações devem perceber, para que o foco não seja perdido. Mais uma oportunidade de negociação será implantada: "A Câmara dos Vereadores se ofereceu como intermediadora das intenções do movimento Polícia Legal e o governo do estado para que o clima de insegurança que a operação-padrão dos PMs causa em Salvador desde o início da manhã desta segunda (10). Às 15h30 desta terça (11), A União das Associações da Polícia Militar e o representante legislativo estadual da categoria, deputado Capitão Tadeu (PSB) se reunirão com 15 vereadores no Salão Nobre da Casa para esboçar um acordo com o governo. Segundo os edis, a intenção é evitar cenas como as que foram observadas pela população na célebre greve da PM em 2001" Esperamos boa vontade das partes, para que se chegue a um denominador comum, viável para os anseios desses que são fundamentais para a manutenção da ordem na sociedade, e que não devem ser lembrados apenas quando fazem falta: os Policiais Militares da Bahia.
Depois da enxurrada de informações que desde a quinta-feira vem tomando conta dos noticiários baianos, parece que teremos um fim de semana menos confuso. A Assembléia ocorrida no Clube dos Oficiais da PMBA gerou alguns desconfortos e conflitos, e os murmúrios da iniciação do Movimento Polícia Legal na quinta-feira acabaram sendo suplantados por manchetes como a que se lê abaixo, do Jornal A Tarde (clique e leia): Policiais militares adiam início da operação "Polícia Legal" A Agência de Comunicação do Governo da Bahia noticiou nesta sexta-feira uma reunião dos representantes das associações com o Comandante-geral da PM: Comando da PM está reunido com associações de policiais Dando continuidade às negociações iniciadas há cerca de um mês, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, está reunido, neste momento, no quartel dos Aflitos, com representantes de associações dos policiais. O coronel Mascarenhas reafirmou a disposição do governo para o diálogo e lembrou que já foram entregues novas viaturas e outros equipamentos, iniciando o reaparelhamento da PM, além de ter sido dado reajuste salarial e a possibilidade dos policiais com formação de 3º grau ascenderem a vários postos na corporação. O Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes publicou em seu site mais um informativo eletrônico, assinado também pela União das Associações, afirmando o início das ações do Movimento para a segunda-feira próxima: Ações sincronizadas do Movimento Polícia Legal em toda a Bahia – 417 municípios Caros Companheiros, Considerando que as Associações que compõe a União de Policiais ainda não estavam completamente estruturadas do ponto de vista técnico-jurídico e logístico no próprio dia 06/08, vamos iniciar as ações estabelecidas no MANUAL DE INSTRUÇÕES para por em prática o POLÍCIA LEGAL de forma sincronizada às 7 horas do dia 10/08 (segunda-feira agora). Para tanto, acesse o site www.capitaotadeu.com.br imprima os formulários disponíveis no link ATENÇÃO MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL e siga os seguintes passos: 1. Preencha corretamente o formulário compatível ao direito não respeitado pelo governo em sua unidade (CARGA HORÁRIA, PRINCÍPIO DA SUPERIORIDADE NUMÉRICA, FALTA DE HABILITAÇÃO E DE CURSO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA E VIATURA SEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA); 2. Assine em duas vias; 3. Entregue uma via na Unidade Operacional e guarde a outra via protocolada consigo; 4. Denuncie a irregularidade do Comandante de sua Unidade à Associação parceira do Movimento Polícia Legal. Esses procedimentos são a sua garantia que as ordens ilegais do governo estão fotografadas sob o aspecto jurídico. O que significa, a partir de então, que o Comandante que deu a ordem ilegal, bem como o próprio governo estão passíveis de punições legais. Veja companheiros, estamos nos cercando de todos os detalhes técnicos para garantir sua proteção e o sucesso do Polícia Legal. Portanto, não vamos agir de forma desordenada e de improviso, pois isso só enfraqueceria o Movimento. Tenham certeza que estamos unidos, firmes e do lado da lei. Tudo para garantir a nossa pauta de reivindicações, sem que haja retaliações contra você! Abraços e até dia 10/08 às 7 horas! Capitão Tadeu Fernandes e União das Associações de Policiais O fim de semana tem clima de expectativa. Relembro a importância da ordem, da disciplina, da legalidade e do bom senso. Daqui para segunda-feira voltamos, com mais Notícias da PMBA...
Após a Assembléia Unificada ocorrida na manhã de hoje no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, onde se noticia que estiveram presentes mais de 110000 pessoas, está havendo muita especulação e informações diversas acerca de quando se iniciará o Movimento Polícia Legal. Duas versões foram divulgadas pela imprensa, uma afirmando que o Movimento se iniciaria hoje, às 19h00, e outra afirmando que isso se daria na segunda-feira próxima. O Deputado Estadual Capitão Tadeu, o Presidente da Associação de Oficiais da PMBA e o Presidente da Associação de Praças da PMBA (APPM), afirmam em informativos eletrônicos e em entrevistas que o Movimento foi, sim, deflagrado, mas que só será operacionalizado na segunda-feira. Vide as declarações do Deputado no Bahia Notícias: "O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), em entrevista ao programa Casemiro no Ar, da Tudo FM, ratificou ao apresentador Casemiro Neto que o movimento Polícia Legal, embora tenha sido deflagrado nesta quinta-feira (6), só será operacionalizado a partir das 7h da segunda (10). Ele procurou tranqüilizar a população, ao afirmar que não haverá greve e sim um movimento para pedir melhorias nas condições de segurança dos policiais. 'A gente não pode exigir que os policiais enfrentem bandidos sem colete a prova de bala. Estamos pedindo mais segurança. Não temos coletes individuais, as viaturas estão com os pneus carecas. Pedimos condições de trabalho para que o policial proteja a população sem deixar de se proteger'" É um momento delicado, onde qualquer informação, contra-informação ou boato de quaisquer partes podem pôr a perder o trabalho ordeiro e unido que vinha sendo mantido até então. As autoridades, notadamente o Governador do Estado e o Comandante-geral da PMBA,  já se manifestaram, ressaltando a necessidade da ordem pública, da manutenção da hierarquia e da disciplina próprias das instituições militares, como a PMBA - algo que já vem sendo ressaltado pelos organizadores do Movimento desde o início de sua gestação. O certo é que não há greve de policiais militares na Bahia, tampouco se pode imaginar algo similar ao que ocorreu em 2001 (pergunta frequente nas entrevistas ao Comando da Corporação). Trago abaixo uma compilação significativa do que foi publicado na imprensa baiana sobre o desdobramento da Assembléia de hoje. Cliquem para acessar: - PM inicia movimento Polícia Legal e governador promete dureza nas negociações (vídeo c/ entrevista ao governador) - Aratu Online; - PM deflagra Movimento Polícia Legal - Aratu Online; - Policiais Militares decidem cumprir Constituição à risca - Correio; - PM deflagra operação padrão - Política Livre; - Greve na PM: Para viabilizar Stock Car, Estado pode utilizar estudantes do curso de oficiais - Política Livre; - Governador garante mobilização da Força Nacional, se necessário - Política Livre; - PM inicia operação padrão na Bahia - Bahia Notícias; - Wagner cobra respeito dos PM's à hierarquia - Bahia Notícias; - PM's dizem que nenhum movimento acontecerá hoje - Bahia Notícias; - Comandante da PM dará coletiva - Bahia Notícias; - PM's deflagram Movimento Polícia Legal (áudio c/ entrevista ao Comandante-geral da PMBA) - Rádio Metrópole; - Policiais tentam adiar paralisação para 2ª feira (com áudio de entrevista ao Presidente da Associação dos Oficiais) - rádio Metrópole; - Policiais Militares aprovam operação "Polícia Legal" - A Tarde; - Prefeitura libera servidores mais cedo devido a operação padrão da PM - A Tarde; - Governador garante manutenção da ordem no estado (com áudio da fala do Governador) - Agecom; - Em assembléia, policiais militares decidem pela paralisação - Itapoan Online; - Anúncio de paralisação da PM complica trânsito de Salvador - Itapoan Online. Instruções para o Movimento Polícia Legal O site do Deputado Estadual Capitão Tadeu traz um manual para que os policiais militares baianos entendam os procedimentos de operacionalização do Movimento Polícia Legal: "A disciplina, o cumprimento das ordens legais e a boa vontade em servir à sociedade, dentro das condições oferecidas pelo governo, será a marca principal do Movimento Polícia Legal. Compareça ao serviço, bem uniformizado, cumpra seu horário e trabalhe com dedicação e disposição ao serviço de proteção ao cidadão, dentro das seguintes orientações" Além disso, são oferecidos os formulários padrão para informar a situação da falta de habilitação e de curso de veículo de emergência, da  carga horária de trabalho, do princípio da superioridade numérica e da viatura em condições de segurança. * * * Como sempre faço, deixo a todos a lembrança dos princípios que regem o Movimento: união, legalidade, bom senso, ordem, disciplina, hierarquia e respeito. Atitudes individuais podem pôr a perder, repito, os interesses de toda a categoria - que engloba do menos antigo soldado da Corporação ao Comandante-geral. PS1: As informações estão chegando com uma velocidade impressionante. Caso você tenha outras notícias veiculadas na imprensa, deixe o link na caixa de comentários; PS2: Muitos me ligaram para perguntar se "podiam sair de casa" (muitos PM's devem ter ouvido isso hoje). O fato é que, apesar das informações truncadas, não tomei conhecimento de nada de anormal; PS3: A qualquer momento voltamos, com mais Notícias da PMBA.
Às margens do ano 2009, a Polícia Militar da Bahia começa a voltar suas atenções para o movimento de melhoria salarial. A evidência do fato inspira nos mais críticos um momento de reflexão, notadamente iniciado na análise dos acontecimentos atuais. É notório que as negociações aconteçam e que o diálogo seja pautado em cima da legalidade, porém: Será que não estamos cometendo os mesmos erros de 2001? Será que mais policiais terão que morrer sem ter como comprar uma moradia digna de um Agente Público? Certo é que muitos foram promovidos naquele momento fatídico, encheu-se a corporação de "graduados" porém, todos continuam humilhados pelo "CONTRA-SUSTO". A valorização tão esperada nunca aconteceu, porque esta instituição bicentenária não se colocou e nem se coloca no seu devido lugar de respeito. De que adianta ser promovido e continuar miserável? De que adianta aumentar o auxílio-alimentação se a diferença de salário entre um soldado e um sargento são pífios R$ 150,00? Até agora, ninguém ouviu nas negociações se falar dos valores salariais propostos pela categoria. Estes valores devem ser o foco primordial na mesa de negociação tão esperada pela categoria. Por que não se tratou em primeiro lugar dos baixos salários? Por que falar em ingresso na corporação em 2012 se a dor que nos corrói são salários dignos? Estamos maquiando nossos pedidos por quê? Fica evidente que o "sindicalista sabido" está ganhando tempo enrolando a tropa, até acalmar os corações dos fracos que desistem com facilidade. Para Karl Marx "entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não". Se nós quisermos acompanhar os Policiais de Sergipe, devemos focar prioritariamente nossa luta nos R$ 4.000,00, sem a famigerada gratificação que não levaremos à aposentadoria. Fiquei muito honrado em saber que na pequena Sergipe os coronéis colocaram seus cargos à disposição do Governador. Demonstraram que são corajosos, inteligentes e coesos em suas idéias. Por que os nossos comandantes não fazem o mesmo? A luta é só dos praças ou de todos os milicianos? Será que não conhecemos a história das lutas de classes proposta por Marx? "Os trabalhadores são forçados a vender seu trabalho por uma fração mísera do real valor da mercadoria que produzem, enquanto os proprietários se apoderam do restante" Observo indignado policiais brigando por gratificações no Tribunal de Justiça, um entregando o outro na Assembléia Legislativa e outros são humilhados nos quartéis por superiores hierárquicos para não perderem sua gratificação. Pomos nossas vidas em risco todos os dias garantindo a ordem pública, mas vejo que só temos valor para nossa Família. "Cada um policial por si, e Deus por nós todos" DESABAFO DE UM POLICIAL QUE CANSOU DE TER ESPERANÇA NOS HOMENS *Jailton dos Santos Silva é historiador e Soldado da PMBA lotado no Departamento de Apoio Logístico.
Depois da Assembléia Unificada que ficou para a história da Polícia Militar da Bahia, onde compareceram em torno de 10000 pessoas no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, uma nova e mais expressiva reunião já tem data para ocorrer: 6 de agosto de 2009, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia. Quem informa é o Deputado Estadual Capitão Tadeu, através de um informativo eletrônico: Nova data para a Assembleia Geral Unificada – 06/08 - Quinta Caros Colegas, Em reunião no Gabinete do Capitão Tadeu, realizada hoje, manhã do dia 03/08, com a União das Associações, ficou decidido que a próxima Assembleia Geral Unificada será antecipada para a próxima quinta-feira, dia 06/08/09, às 9 horas, no Clube dos Oficiais. A antecipação da data (de 07 para 06 de agosto) ocorreu em função das paradas marcadas para o dia 07/08. O que impossibilitaria a vinda de muito colegas do Interior e da Capital. Não deixe de vir! É IMPORTANTE! Como o governo até essa data não respondeu as nossas reivindicações, sua presença é fundamental para decidirmos juntos o futuro do Movimento Polícia Legal. Lembre-se: A decisão será coletiva. Por isso a importância de sua participação. Os grifos fazem parte do informativo, e ressaltam a importância da legalidade, da união, da decisão coletiva de qualquer medida que venha ser adotada pelo Movimento Polícia Legal. Houve sensatez por parte dos representantes dos PM's baianos ao se dispor ao diálogo e à negociação com o Governo do Estado, que se reuniu algumas vezes com uma comissão representativa, sem nenhum resultado concreto, até então. Na próxima quinta-feira, no Clube dos Oficiais da PMBA - onde se espera a presença de mais de 15000 pessoas, desarmadas e a paisana - será decidido, então, o rumo a ser tomado, frente à postura do Governo. Postura que não pode, não deve e nem se está conjeturando que vá passar por conceitos como "indiciplina", "greve", "baderna", "bagunça", "omissão" ou coisas do tipo. É o que tenho visto publicado por quem está na coordenação do Movimento. * * * Aproveito o ensejo para deixar aqui o link para três vídeos interessantes para quem está acompanhando o desenrolar do Movimento Polícia Legal. Os dois primeiros, enviados pelo Fábio Brito, trazem imagens da última Assembléia Unificada, com momentos de euforia dos participantes. O último, foi nos enviado por um leitor via email, e traz um histórico dos movimentos reivindicatórios já ocorridos na PMBA, de 1981 até o atual Movimento Polícia Legal. Visitem: 1ª Assembléia Unificada - Ginásio dos Bancários (parte 1) 1ª Assembléia Unificada - Ginásio dos Bancários (parte 2) Resumo Histórico dos Movimentos na PMBA - De 81 a 2009 * * * Relembro a todos o local e horário da Assembléia: 2ª Assembleia Geral Unificada Clube de Oficiais dia 06 Agosto às 9h Próxima Quinta-feira PS: A qualquer momento, voltamos com mais Notícias da PMBA.
Você sabe o que é Zeitgeist? Se a resposta for negativa, leia o que ensina a Wikipédia: "Zeitgeist é um termo alemão cuja tradução significa espírito de época, espírito do tempo ou sinal dos tempos. O Zeitgeist significa, em suma, o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época, ou as características genéricas de um determinado período de tempo" Leia mais sobre Zeitgeist na Wikipédia. Nesta quarta edição das "Notícias da PMBA", resolvi trazer o "espírito da época" na PMBA. Resumos de notícias que saíram na imprensa, em blogs ou sites. Comentários de policiais militares em comunidades, emails e informativos de associações, enfim, trata-se de uma seleção de informações e posicionamentos que ilustram, ao meu ver, o atual clima que acomete os policiais militares baianos. Mesmo que os textos venham resumidos, estará disponível o link para que os leitores possam visitar a mensagem original, caso seja possível. Vamos lá... "Traficantes aterrorizam população da Bahia" A guerra entre as quadrilhas apavora moradores de dezenas de bairros em Salvador e também no interior. Os traficantes enfrentam a polícia, fecham escolas, espalham o clima de terror. [...] A violência, o tráfico de drogas, a intimidação de cidadãos de bem fazem parte da rotina de brasileiros de outros centros urbanos. [...] Um policial está escondido há cinco meses. Quando os bandidos descobriram que eram vizinhos dele, montaram uma emboscada. "Consegui escapar, consegui fugir e tirar minha família a tempo. Agora moro por aí, agora, no batalhão. Tem cinco meses que não vejo minha família”, disse um homem escondido. [...] Fonte: Jornal Nacional (Rede Globo). "A carta do Coronel" Em e-mail ao À Queima Roupa, o tenente-coronel Legsamon Mustafá, o sempre afável coronel Mustafá, conhecidíssimo por sua atuação quando chefiava o setor de assistência social da Policial Militar, botou a boca no trombone. [...] "Que polícia poderia ter diante das precárias estruturas dos quartéis e módulos, escassos meios e recursos para o enfrentamento da criminalidade, além dos aviltantes saldos pagos aos policiais e bombeiros? Temos uma polícia que os seus profissionais cotidianamente atingidos perecem nos hospitais e sanatórios, quando não são mortos ou muito freqüentemente são expulsos de seus lares por marginais. Está claro que estamos trabalhando em Salvador muito além dos nossos limites técnicos profissionais de polícia, e é chegada a hora de exigirmos condições legais de trabalho. [...] Sem dúvidas, todas estas mazelas fazem parte desse contínuo e equivocado cenário do 'Projeto de Segurança'. O sepultamento precoce do Projeto Polícia Cidadã tem lançado os policiais contra a população mais carente a partir das constantes respostas de guerra às demandas genuinamente sociais. [...] Também está claro que os insones e já uníssonos OFICIAIS e PRAÇAS desta briosa corporação não aceitam o descaso com que a Polícia Militar da Bahia é tratada pelo atual Governo. Obrigado a todos e estamos juntos nesta polícia legal!" [...] Fonte: Blog À Queima Roupa (Correio) "Os que não precisam de mobilização" Segue abaixo a Lei que publicou a remuneração do Ministério Público da Bahia, Instituição respeitada por todos, com seus integrantes com suas competências reconhecidas pelo Estado e pelo Governo. Acreditamos que os integrantes do Ministério Público da Bahia merecem a remuneração que acabamos de ver aprovada pelo Governo. Agora a pergunta que não quer calar. Por que a reivindicação salarial da Polícia Militar é impossível de ser concedida? Por que temos que ganhar baixos salários e ainda ter que ouvir que estamos pressionando ilegalmente o governo contra a parede, buscando aumentos impossíveis de serem alcançados? Por que o salário de um motorista do MP, sem querer desmerecê-lo, pode chegar a R$ 4.100,00, e um Tenente tem que continuar ganhando menos que isso, e ainda ficar calado. [...] Não somos irresponsáveis, não queremos levar o caos ao nosso Estado, pois moramos nele com as nossas famílias, e o que ocorrer para a população, refletirá em nossos lares. Porém, não podemos assistir calados mais uma vez a PM ser relegada a uma categoria de segunda classe, que o caminho para os seus integrantes seja a realização de concurso público para ser agente rodoviário ou federal, delegado da polícia federal ou integrante do MP, pois estas carreiras são valorizadas e respeitadas. [...] CARGO SUBSÍDIO PROCURADOR GERAL R$ 22.000,00 SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA CARGO SUBSÍDIO PROCURADOR CLASSE D R$ 20.460,00 PROCURADOR CLASSE C R$ 19.027,80 PROCURADOR CLASSE B R$ 17.695,85 PROCURADOR CLASSE A R$ 16.811,06 Fonte: Informativo da Associação dos Oficiais da PMBA (por email) "Atenção: Governo quer sufocar movimento" Eu gostaria de fazer duas coisas neste tópico: uma, alertar os colegas, e outra, pedir ajuda... Quero chamar a atenção de todos para as tentativas do Governo de destruir nosso movimento antes mesmo de ele começar. Temos q abrir os olhos. [...] Ao perceber que estamos querendo implantar aqui o movimento de Sergipe, ele rapidinho já começou a tomar as providências para impedir isso: Está querendo oferecer o curso de pilotagem de veículos de emergência para os motoristas de viaturas, está querendo renovar as CNHs vencidas dos motoristas, está fazendo licitações para comprar novos coletes balísticos e substituir os q estão vencidos, provavelmente fará o mesmo com as armas, munições e viaturas sucateadas... Enfim, já está mexendo seus pauzinhos para sufocar o movimento antes mesmo de ele começar. Por isso, além de alertar a todos, venho aqui tb pedir ajuda dos colegas e associações compromissados com a causa (ASPRA e Força Invicta, esta última pelo menos até agora...) para dar suporte jurídico aos companheiros das OPMs q estão sendo requisitados a dar a CNH... A orientá-los como devem agir caso sejam DETERMINADOS a realizar o tal curso... Mostrar os dispositivos legais a q eles podem recorrer... Para q eles não se sintam acuados pelos seus cmts, e/ou acabem tomando alguma atitude errada e/ou ilegal (como desobediência/insubordinação, q continua sendo crime militar...), e acabem sendo prejudicados... Afinal, somos fortes juntos, porém, separados, a corda sempre parte do lado mais fraco... Vamos agir rápido também, para q o Governo não destrua nosso sonho mais uma vez... Fonte: Tópico postado por um policial na Comunidade PMBA do orkut. "é brincadeira viu..." o governo querendo usar as CNHs dos praças para dirigir as VTRs. vcs PMs tiraram suas CNHs, e pagaram por ela, para diridir seus prórprios veiculos e Ñ para ser usado pelo estado sem nada em troca. recusem a fornecer suas CNHs, pois é um documento particular ! Fonte: Do mesmo tópico acima, na Comunidade PMBA do orkut. * * * Para finalizar, publicamos um informe enviado pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu, onde está especificado a data da Assembléia Geral Unificada entre praças e oficiais: PS1: Assim que tiver conhecimento das pautas que serão entregues ao Governo, publicaremos aqui; PS2: As Notícias da PMBA voltam a qualquer momento; PS3: Hoje o Abordagem Policial completa 2 anos (14 de julho, data da Queda da Bastilha na Revolução Francesa). Obrigado a todos os leitores que incentivam nosso trabalho...