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Prisco

Não há razão para manter Marco Prisco, vereador de Salvador-BA e coordenador da Aspra-Bahia preso. Aliás, é preciso se questionar inclusive qual a justificativa para a prisão ter sido realizada após o acordo firmado entre o Governo e a categoria policial-militar da Bahia, dando fim à greve. A medida radical passou a impressão de que o acordo foi desfeito, e gerou mais animosidade e inquietação. Lembro o que disse em recente texto aqui no blog, sobre a possibilidade da prisão ter sido fruto de alguma estratégia política: De qualquer modo, no fim das contas, a prisão de Prisco foi a maior propaganda eleitoral que um candidato a deputado poderia ter. Se houve alguma pretensão política na prisão, o tiro saiu pela culatra, pois o maior beneficiado foi o próprio Prisco – apesar de todo o constrangimento e traumas que uma prisão impõe. A situação piorou, beirando à exposição da vida do ex-policial militar, que foi encarcerado no presídio de Segurança Máxima da Papuda, em Brasília, onde estão vários autores de crimes comuns. Segundo a Aspra, Prisco passou por um princípio de enfarto após ser ameaçado por presos: O vereador diretor da ASPRA, soldado Prisco infartou após tentativa frustrada de fuga de internos do Presídio Federal de Papuda, no início da noite deste sábado (03/04). Conforme informações do advogado Leonardo Mascarenhas, o edil sentiu fortes dores no peito e está sendo tratado pela médica plantonista da UPA, São Sebastião, como vítima de infarto, após ser ameaçado de morte pelos internos e ser …acusado de “informante”. Os agentes federais conseguiram impedir a iniciativa e, conforme informações, outros presos passaram a ameaçar o edil por acreditar que, por ser representante de policiais militares, teria indicado a iniciativa de evasão para os federais. Temendo ser vítima de violência, o vereador ficou nervoso e passou a sentir fortes dores no peito, sendo encaminhado à UPA, São sebastião. Na unidade médica, o advogado Leonardo Mascarenhas foi informado pela médica plantonista de que o vereador está sendo tratado como caso de infarto e a unidade médica não tem condições e atendê-lo da forma adequada. “Mais uma prova de que o local onde ele está custodiado não é adequado. Ele precisa ser transferido urgente”, afirmou o advogado Leonardo Mascarenhas. No mínimo, é preciso que a Justiça conceda prisão domiciliar ao vereador, em respeito à sua condição de saúde e ao fato de ser uma liderança entre os policiais, algo que pode gerar riscos em uma prisão com autores de crimes comuns. Se o receio da Justiça, ou de quem quer que seja, é que a Polícia Militar da Bahia pare durante os jogos da Copa do Mundo, esse parece ser um temor leviano, pois não há no cenário força estratégica para realizar um movimento como este último. Ao contrário, manter Prisco preso, possibilitando uma tragédia a qualquer momento, isso sim pode ter consequências desestruturantes e sem controle. Que a Justiça tenha essa sensibilidade...
Na última terça-feira os policiais militares baianos decretaram um movimento grevista que fez paralisar a prestação do serviço de policiamento em grande parte do estado. Diferentemente do que ocorreu em 2012, o movimento teve ampla divulgação na imprensa, com direito a cobertura ao vivo por parte de alguns veículos e pronto reconhecimento por parte do Governo do Estado assim que a greve foi declarada. Dessa vez, além dos praças, os oficiais representados pela Associação Força Invicta aderiram à paralisação. Como de costume em eventos trabalhistas que geram danos à sociedade, principalmente quando se trata de policiais militares, as justiças (Estadual e Federal) decretaram a ilegalidade do movimento, estabelecendo multas para as entidades representativas. Apesar disso, o Comando da PM, representantes do Governo e da Assembleia Legislativa permaneceram em diálogo com as lideranças. Em uma dessas negociações, o Tenente Coronel PM Edmilson Tavares, presidente da Associação dos Oficiais, expressou sua contrariedade em relação ao tratamento dispensado pelo Governo aos policiais militares: httpv://www.youtube.com/watch?v=dPqYuIVfIqQ Após idas e vindas no processo de negociação, na quinta-feira, um consenso foi alcançado, e um acordo foi firmado entre o Governo e as Associações em torno das seguintes medidas: -  Aumento da CET dos praças na proporção de 25% para os praças em função administrativa, 45% para os praças operacionais e 60% para os praças motoristas e RTI para os oficiais, com atualização da Lei; - Retirada, para nova discussão, da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira, os quais devem ser encaminhados com a máxima urgência à Assembleia Legislativa da Bahia; - Rever os processos administrativos disciplinares relacionados à mobilização de 2012 com vistas a reforçar o acordado naquele momento e suspender as possíveis apurações que visam apurar as faltas administrativas que não se constituem crime decorrentes da paralisação de 2014; - Regulamentar o artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares (direitos dos policiais militares) nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM; - Manter as conquistas já anunciadas pelo Governo. O acordo foi ratificado pela categoria, que aprovou em assembleia geral tudo o que foi oferecido pelo Governo. Após a tempestade, o momento era de olhar para frente e permanecer em negociação produtiva em torno dos pontos em aberto. Como afirmou o Comandante Geral da PM, uma semente estava plantada: httpv://www.youtube.com/watch?v=zmg6T_5BVlo Nesta Sexta-Feira da Paixão, entretanto, uma desastrada decisão judicial foi cumprida contra o vereador de Salvador Marco Prisco, um dos líderes do movimento reivindicatório. A decisão determina a prisão preventiva de Prisco em presídio de segurança máxima: Como o mais ingênuo analista político poderia prever, a prisão de uma das lideranças do movimento em presídio de segurança máxima (o mesmo em que está preso José Dirceu) acirrou os ânimos da tropa, e até se fala em nova greve  e na quebra do acordo firmado pelo Governo. Neste momento a categoria precisa ter calma e analisar estrategicamente a viabilidade de uma nova paralisação. Sem a articulação das lideranças, sem organização logística, jurídica e política corre-se o risco de expor aqueles que se arvorarem emotivamente pela libertação de Prisco. Talvez a simples solicitação do habeas corpus seja a medida mais adequada para findar o impasse. Iniciar uma nova greve significa ter que reivindicar novas anistias, algo mais difícil com as lideranças desarticuladas. De qualquer modo, no fim das contas, a prisão de Prisco foi a maior propaganda eleitoral que um candidato a deputado poderia ter. Se houve alguma pretensão política na prisão, o tiro saiu pela culatra, pois o maior beneficiado foi o próprio Prisco - apesar de todo o constrangimento e traumas que uma prisão impõe.
Após uma reunião entre secretários membros do Governo, o Comando da PM e todos os presidentes de associações, a Assembleia conjunta de oficiais e praças marcada para a próxima sexta no Wet'n Wild foi adiada para o dia 15 de abril, visando aguardar o posicionamento do governo sobre as propostas encaminhadas pela Comissão de Modernização da PMBA. Confiram a nota conjunta das associações: Depois de uma semana de negociações das associações representativas dos policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia com técnicos da Procuradoria Geral do Estado, Saeb e SSP, na tarde desta quarta-feira, dirimiu-se importante questão acerca do prazo legal de encaminhamento à Assembleia Legislativa dos projetos de lei de interesse  da categoria. Durante esta reunião, o Governo se comprometeu a apresentar a proposta final até o dia 10 de abril de 2014. Diante do exposto, as Associações  entenderam que a lei vigente não inviabiliza o dia 10 de abril para a aprovação das propostas sobre subsídio,  plano de carreira,  Código de Ética, aposentadoria especial de 25 anos para mulheres, autonomia para o Corpo de Bombeiros, LOB, dentre outras importantes melhorias construídas durante o Grupo de Trabalho e Modernização da PMBA. Assim, as entidades representativas de classe decidiram adiar a assembleia-geral conjunta, anteriormente prevista para o dia 21 de março,  remarcando-a para dia 15 de abril (terça-feira). Juntos, somos fortes! Unidos, somos imbatíveis! 15 DE ABRIL É O DIA "D". A decisão me parece a mais razoável e ponderada, uma vez que uma Assembleia anterior à manifestação formal do Governo poderia resultar em energia gasta desnecessariamente. De qualquer modo, o importante é o esclarecimento de que não há impedimento legal para propostas e projetos de interesse da categoria. A expectativa agora é pelo dia 10 de abril. Aguardemos!
Em relação às propostas de modernização da Polícia Militar da Bahia, as entidades de classe da categoria emitiram a seguinte nota: "Caro associado, A Polícia Militar da Bahia colocou à disposição para download e consulta para todos os policiais militares as propostas do Comando Geral acerca da Nova Lei de Organização Básica (http://intranetpm.ba.gov.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=276&view=viewdownload&catid=7&cid=5983) e do Novo Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (http://intranetpm.ba.gov.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=276&view=viewdownload&catid=7&cid=5951). Afirmamos que estas propostas não foram elaboradas pela comissão composta pelas associações de policiais militares. Acesse os links acima, leia as propostas elaboradas pelo Comando da Corporação e faça a sua análise e reflexão sobre elas. As Entidades de Classe unidas (ABSSO, AOAPM, AOPMBA, APPM e ASPRA) e o Representante da Assembleia Legislativa, Capitão Tadeu, estão participando do Grupo de Trabalho Modernização da Polícia Militar e gostariam de saber a sua opinião sobre as ideias do Comando Geral para que possamos elaborar as propostas alternativas dentro do pensamento da maioria dos integrantes da corporação. Aguardamos a sua contribuição através dos e-mails abaixo: ABSSO – sac@absso.org.br AOAPM – cap.ubiracy@gmail.com e sobrinhoufba@yahoo.com.br AOPMBA – participacao@aopmba.com.br APPM – santosroque2006@ig.com.br ASPRA – asprabahia@asprabahia.com Dep. Cap. Tadeu – capitaotadeu@capitaotadeu.com.br" Depois, vai ficar difícil alegar que não foi consultado.
A Polícia Militar da Bahia passa por um momento ímpar: o Governador do estado, Jaques Wagner, sentou na mesa de negociação com representantes de associações de classe, os secretários de Comunicação e de Segurança Pública e o Comandante Geral da PMBA. Em nota oficial, o governo  informou o seguinte: Durante o encontro, o governador criou uma comissão especial, que será presidida pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, com o objetivo de apresentar, no prazo de 180 dias, uma proposta de modernização administrativa e organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. Participarão também da comissão o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e representantes de secretarias sistêmicas do governo. Entre outros temas, serão apresentadas sugestões para a Lei de Organização Básica, o Estatuto, e o Plano de Carreira da Polícia Militar. Na elaboração do trabalho da comissão, haverá participação de entidades e segmentos da PM. A reunião ocorreu posteriormente à Assembleia realizada pela Associação de Oficiais, a Força Invicta, que deliberou, no último sábado, a favor do exercício de diálogo com o Governo, e anteriormente à Assembleia da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia, a Aspra, que já pretende colocar em votação nesta quinta para seus associados as propostas surgidas na reunião com o Governador. Esta é uma oportunidade que não deve ser subestimada, nem pelos representantes da categoria, evitando birras políticas menores que inviabilizem os anseios da tropa, nem pelo Governo, evitando acentuar a desconfiança e a insatisfação dos policiais. No centro desta possibilidade de reforma institucional, figuram como principais lideranças o vereador de Salvador Marco Prisco, o Deputado Estadual Capitão Tadeu, a Associação dos Oficiais, a Aspra, a APPM e demais associações de praças. No comando da corporação, o Coronel Castro, que parece ter conquistado a simpatia de boa parte da tropa por seu estilo de comandar a partir do diálogo, tem tudo para ser o mediador desta negociação com o Governador Jaques Wagner – que, por sua vez, tem a chance de permitir que mudanças positivas históricas ocorram na corporação. Para a tropa, o momento é de opinar sobre "seu" projeto de polícia, participar das discussões, estar antenado com o andamento das negociações, e cobrar do governo e dos representantes de classe que façam valer este contexto de potencial mudança. Em dados momentos, é necessário olhar para frente, evitando se manter preso no passado: sem nunca descuidar da segurança externa, como todo policial sabe.
Para a categoria policial militar baiana, nenhuma imagem foi tão marcante do que o encontro do Governador da Bahia, Jaques Wagner, com o vereador de Salvador Marco Prisco, ex-policial militar líder do último movimento grevista da categoria, ocorrido em 2012. Um sopro de flexibilidade parece ter alcançado homens públicos que pareciam estar em polos opostos até pouco tempo. O governador passava a imagem do estadista intransigente, que tratava a tropa como tropa: disciplinarmente. Prisco representava a figura do incendiário, do aguerrido sindicalista que seria capaz de ignorar princípios e normas para alcançar os objetivos coletivos da classe. Resumidos em um clichê, o governador representava o "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Já Prisco, "os fins justificam os meios". Claro, estes são apenas clichês, e, felizmente, os homens (e a política) são muito mais complexos e profundos que essas visões superficiais. Eis que, durante o carnaval, como que embebidos pelo espírito de momo, o Governador Jaques Wagner e o Soldado Prisco se encontram e estapeiam. Calma. Não com agressividade, mas com tapinhas nas costas e no peito, como velhos companheiros que se reencontram. É claro que, aos mais sisudos e céticos, tal aproximação até gera desconfiança: pois não foi à distância, à força, que o Prisco conseguiu arrancar as GAP's IV e V do Governo? Alianças e aproximações políticas, no Brasil, não costumam gerar acordos questionáveis baseados em premissas pouco públicas e publicáveis? Estes são questionamentos necessários, mas, para este momento, improdutivos. Os próprios policiais sabem que as resistências são sanadas com o uso progressivo da força, e a presença, a aproximação e a verbalização são os primeiros passos para conseguir o objetivo pacífico. Esta aproximação e a disposição para o diálogo são, pois, necessários, legítimos e inteligentes. Sinal que a categoria policial militar evoluiu politicamente, amadureceu. Com os olhos abertos e os ouvidos atentos, os policiais devem parabenizar o Governador Jaques Wagner, e o Soldado Prisco.