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Segurança Pública

Os problemas da Segurança Pública brasileira estão se aprofundando. As polícias matam cada vez mais, os policiais morrem cada vez mais. A (i)lógica dos lados está cada vez mais propagada, nos levando ao entendimento de que toda a complexidade desse cenário social pode ser resumido e dividido entre "bons" e "maus". Me refiro aos que falam da polícia como o Bem e os circunstanciais autores de crime com o Mal. Me refiro aos que falam da polícia como o Mal e os circunstanciais autores de crime como o Bem. Se essas teses estivessem corretas insisto em dizer que teríamos um país muito mais pacífico. (Me atribuem, muitas vezes, o título de "sonhador" e "ingênuo" como se fosse eu quem defendesse, ingenuamente, a repetição de práticas que se mostram ineficazes por décadas a fio). Creio que é um desafio central interromper essa mentalidade e tratar as coisas de modo mais racional, e isso cabe fundamentalmente aos gestores públicos. É preciso parar, respirar e lidar com o tema com toda a complexidade que ele exige. Na ponta, em quase todo o Brasil, os policiais trabalham com poucas informações qualificadas. Atuam desorientados esperando encontrar algum cometimento de ilícito (por isso a tendência é que só sejam pegos os "peixes pequenos"). É preciso parar, respirar e lidar com o tema com toda a complexidade que ele exige. A relação entre as polícias é explosiva, contraproducente, impraticável. O problema econômico e de Saúde Pública que é a comercialização e consumo de drogas vem sendo colocado no colo das polícias - aumenta o consumo no mesmo ritmo em que aumentam as apreensões. A relação entre policiais e demais cidadãos, salvo casos específicos, é distante e eivada de preconceitos. Equipamentos, salários e condições de trabalho nem sempre são bem cuidadas nas polícias. O autor de crime grave (homicídio, por exemplo) dificilmente é punido. Se for punido será através de um sistema penitenciário precário onde práticas ilícitas (do Estado e das organizações criminosas) continuam sendo feitas. O Estado não oferece aos jovens perspectivas de vida tão sedutoras como as organizações criminosas oferecem - principalmente os que vivem em ambiente familiar conturbado. Alguns policiais, por vontade de fazer justiça, acabam praticando abusos, dando vez para aqueles que visam lucrar com o abuso da força (que se sentem confortáveis em alegar "justiça" em sua ação). O policial que usa a força legitimamente acaba sendo questionado por causa do mau histórico de alguns colegas. A mídia, ou grande parte dela, reforça a necessidade da guerra (e dos lados). Lucra com isso. Incentiva a violência e critica a violência que incentivou. Os pontos que acabei de levantar são apenas uma introdução superficial das dinâmicas que estamos vivendo no Brasil. Fica a pergunta: você ainda acha que o discurso simplista do "Bem" contra o "Mal" nos fará avançar?
Quem já leu José Saramago, já sabe o que esperar. Uma literatura irônica, nem sempre sutil, à exemplo do texto especialmente elaborado para o Fórum Social Mundial 2002, cujo título é "Da Justiça à Democracia, passando pelos sinos". No texto em questão o Prêmio Nobel de Literatura nos conta uma história que se passa na idade média, no tempo em que o sino da Igreja ainda regulava a vida da comunidade que, através dele, se informava e, não raro, se reunia para deliberar sobre os assuntos mais diversos. Certo dia, numa pequena aldeia das redondezas de Florença, enquanto todos se encontravam ocupados nos seus labores, começaram a ouví-lo bater vagaroso e triste. Anunciava a morte de alguém. Surpreendidos com o toque fúnebre, os aldeões reuniram-se diante da porta do templo, mas em lugar do esperado sineiro quem de lá saiu foi um camponês que, vítima de um latifundiário que todo dia lhe roubava mais um pedaço da propriedade, depois de suplicar, protestar e bater em todas as portas sem nada conseguir mudar, resolveu usar um último recurso: o sino da igreja. Foi o que explicou aos aldeões: "não sei onde está o sineiro. Eu vim, aqui, hoje, para anunciar a morte da justiça". A metáfora muito original usada por Saramago e que põe em evidencia a morte da justiça, também pode ser usada, neste país de pizzas e panetones recheados de dinheiro, para chamar a atenção para o estado a que chegou a segurança pública entre nós, pois: "neste mesmo instante em que vos falo, longe ou perto daqui, na porta de nossa casa", alguém furta, rouba, estupra e/ou mata. (mais…)
Luiz Eduardo Soares é quase um monopolizador no que se refere à produção de conhecimento prático de Segurança Pública no Brasil. Por ter passado por várias instâncias governamentais, municipal, estadual e federal, possui relevante experiência na área, conhecendo de perto os problemas das polícias, seu relacionamento com os governos e as contingências a que estão submetidas a prestação de um bom serviço à sociedade no que se refere à manutenção da paz social. Ao ler “Segurança tem Saída”, percebemos que nem sempre o profissional experiente se deixa levar pela maré do descrédito, tampouco terá ele, necessariamente, respostas velhas para os velhos problemas. O livro começa desafiando o leitor a questionar o natural descrédito por que passamos ultimamente em matéria de Segurança Pública – estamos anestesiados com as tragédias cotidianas que a cada dia assola de modo mais latente nossa sociedade. Luiz Eduardo se propõe a mostrar, como o próprio título ilustra, que a questão da segurança no Brasil tem, sim, solução e começa a discutir questões variadas, que vão desde a legalização das drogas até as medidas necessárias para sanar a corrupção policial. Sobre este último tópico, ele diz: “O maior obstáculo à corrupção é o orgulho profissional. Exemplos do que se pode fazer, nessa direção, é a mudança no regimento disciplinar da PM, que é obsoleto, draconiano e míope, isto é, severíssimo com falhas administrativas e lenientes com crimes cometidos fora dos batalhões. Os oficiais evitam abrir esse debate porque temem perder de vez o controle. É preciso compreender que os policiais de mais baixa patente sentem-se desrespeitados como cidadãos e trabalhadores pelo regimento em vigor. Regimento que, todavia, não tem sido eficaz na redução da brutalidade e da corrupção.” O autor também critica as castas existentes na estrutura hierárquica das polícias: “Hoje, na prática, há quatro polícias. Duas na PM e duas na Polícia Civil: os oficiais e as praças; os delegados e os agentes. O problema não é a hierarquia; são os obstáculos no progresso da carreira. Os profissionais que já estão nas polícias deveriam ser privilegiados nos concursos para delegados e nos cursos de formação de oficiais” Muitas das idéias defendidas por Luiz Eduardo são polêmicas, e a grande maioria delas criativas e inovadoras. Por não se situar na posição de dono da verdade – e sempre ressaltar a importância da mudança na tentativa de acertar, uma vez que as velhas práticas não são mais eficientes nem eficazes – ele consegue chegar ao propósito do livro: fazer o leitor acreditar que é possível melhorar o status quo. Aos que entendem que as estruturas policiais atuais são imunes às discussões, devendo se conservar e perpetuar, o autor lembra: “[...] as alterações que propomos não significam desordem e desestruturação de instituições organizadas. Desordem é o que temos hoje. Desestruturadas as organizações já estão. Elas já são ingovernáveis, refratárias a qualquer gestão.” É óbvio que essas idéias não podem ser tomadas como verdades absolutas – o próprio autor descarta essa possibilidade -, entretanto, são temas de grande relevância e que sequer são discutidos por nós. “À guisa de conclusão”, deixo aqui a mensagem que o autor diz que “gostaria de ouvir em seu celular”: “Luiz, acabei de ler o seu livro. Queria lhe dizer que, mesmo discordando de algumas coisas, mudei a minha visão da segurança pública e da violência. Sobretudo, mudei meu sentimento. Passei a achar que tem saída, sim. Não desiste, cara. Segue em frente. Vou fazer a minha parte. Fique aí com o meu abraço.”