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Sísifo

“Não é qualquer um que nasce para ser policial. Não é qualquer um que vive como policial. Não é qualquer um que morre por ser policial. Mas, quem nasce para ser policial, quem vive para ser policial, e quem aceita morrer por ser policial merece ser reconhecido e valorizado por isso.” (TRINDADE, 2008) De 2006 até setembro deste ano, 96 policiais militares baianos foram mortos, a maioria a tiros, o que, quer sob a ótica de crimes com motivações pessoais ou na visão de ataque deliberado à corporação, nos leva á conclusão de que ser policial militar é exercer uma profissão de alto risco. Sem querer entrar no mérito da motivação para essas mortes, peço apenas o benefício da dúvida para aqueles que, estando de folga, sem usar farda, foram mortos no interior de coletivos ou nas ruas, simplesmente porque identificados como policiais, pois, a tolerância e a solidariedade pedem outro tipo de avaliação. Não me espanto com o silêncio da sociedade e a omissão do Estado e do Governo em punir os policiais delinqüentes e de dotar os probos e honestos de melhores condições de trabalho, pois, no meu íntimo, há muito tenho consciência da pouca importância que se da à vida e à morte de policiais neste país, afinal desde os tempos do Vigilante Rodoviário a gente não tinha um policial herói neste país, nem no cinema. O Vigilante Carlos, aliás, foi um dos motivos que fizeram muitos garotos da minha geração desejar ser policial. Hoje, o Capitão Nascimento virou um herói nacional, herói policial. O que mudou? Mudou a polícia? A sociedade? E o que mais? Não me espanto com a falta de vontade política em se enfrentar os problemas da segurança pública neste país, salvo através de uma ocasional dança das cadeiras ou por intermédio de mudanças cosméticas que nada mudam, contudo, diante do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do estado à Assembléia Legislativa, criando o fundo de previdência do Estado e, à revelia do art. 42 da nossa Carta Magna, incluindo os policiais ingressos na PM após setembro de 2007 (Oficiais e Praças), no regime geral dos demais servidores públicos, não posso quedar silente sem, pelo menos, perquirir acerca do verdadeiro sentimento do Governo e da sociedade com relação aos policiais militares, processados ou não, em serviço ou não, fardados ou não, armados ou não, amados ou não, mas que, nesses tempos difíceis, quase todos os dias, morrem ou vivem perdidos de arma na mão... Nesse sentido, o referido projeto de lei viola o Art. 42 da Constituição Federal que garante aos policias militares uma Lei própria de previdência, diferente dos demais servidores, não com sentido de privilégio, mas apenas como uma forma de reconhecimento, por parte do legislador constitucional federal, de que a vitimização desses agentes do Estado, no clima de guerra civil em que vivemos, merece mais que o nosso pesar. Nos meus trinta e seis anos de serviço, aprendi como é duro colocar a vida em risco por uma sociedade que não reconhece e não valoriza o policial - principalmente o militar. Aprendi como é triste ir para a rua - já com toda essa falta de reconhecimento e valorização da sociedade - e descobrir que neste Estado os policiais militares também não têm e nunca tiveram a valorização e o reconhecimento por parte das autoridades, do Governo e do próprio Comandante da Força Pública: o Governador do Estado. Não se trata de atingir especificamente nenhum governo, pois, independentemente de ideologia ou vinculação política, na Bahia, para cortar vantagens, a vontade política sempre foi farta, embora o mesmo não se possa dizer a respeito do melhorar o preparo dos policiais, bem como dar-lhes melhores condições de vida e de trabalho para motivá-los mais ainda na difícil missão de manter a coesão social. O papel da polícia parece a história de Sísifo, condenado pelos deuses a rolar uma pedra gigantesca montanha acima eternamente. Mas, entre nós, independentemente do peso da pedra, em alguma parte do caminho, surge sempre uma mente brilhante com uma idéia luminosa para tornar o trabalho ainda mais penoso. Tenho consciência de que o referido projeto de lei, ainda não atinge os atuais policiais militares, sejam ativos e ou inativos, portanto não advogo em causa própria, mas penso que nunca é demais lembrar o poeta e sermonista John Donne (1572-1631) – e Ernest Hemingway, que o popularizou – ao dirigir-se aos guerreiros e beligerantes: "A morte de qualquer homem me diminui porque estou envolvido com a humanidade". Por isso nunca pergunto por quem os sinos dobram; pois sei que eles dobram por mim e por ti. *Antonio Jorge Ferreira Melo é Coronel da Reserva Remunerada da PMBA, professor da Universidade Federal da Bahia e da Academia da Polícia Militar.