Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

Sociedade

O filme Minority Report celebrizou-se por fantasiar a possibilidade de uma polícia que antecipava o futuro, realizando a intervenção policial antes mesmo do crime se consumar. Na sociedade do filme, comemorava-se um longo período sem a ocorrência de homicídios, já que os pré-assassinos eram presos assim que a sucessão dos fatos apontasse para a incidência de uma morte violenta detectada pela "máquina pré-crime". A obra leva ao extremo a legítima obsessão policial pela prevenção, um princípio inalcançável, mas sempre perseguido. Quando um crime ocorre o sofrimento já se deu, a vítima já chorou, o dano jurídico já se consumou. Por isso é nobre a tentativa de evitar tais danos. Tanto incorporamos (os policiais) a condição de prevenir a violência que, às vezes, nos cobramos e somos cobrados por nos anteciparmos a eventos inevitáveis, causando sensação de impotência aos policiais e levando os analistas da atuação policial a conclusões equivocadamente negativas sobre os esforços empregados pela polícia. Essa (auto)cobrança excessiva acaba direcionando esforços e recursos para o impossível, e desconsidera todas as nuanças não-policiais que podem fazer com que um crime ocorra. Inviabilizar os crimes inviabilizando a sociabilidade é anunciar a ineficácia do próprio Estado Óbvio que, mantendo todas as condições constantes, é possível modificar o desempenho policial de forma a prevenir mais ou menos crimes. Mas é perigosa, e frustrante, a síndrome de super-herói que nos leva a colocar na polícia a fonte de toda prevenção. Às vezes esse tesão por evitar o crime leva a medidas extremas que inviabilizam a sociabilidade. Crimes só deixarão de existir se as sociedades também não existirem. O conflito é consequência natural das relações sociais, motivo pelo qual não se pode localizar em nenhuma entidade ou pessoa a capacidade de prevenção plena dos atritos sociais. Inviabilizar os crimes inviabilizando a sociabilidade é anunciar a ineficácia do próprio Estado, aquele que deveria servir para tornar viável essa mesma sociabilidade. Quando um policial calça o coturno e vai às ruas deve ter em mente sempre a possibilidade de prevenção. Sem falsos heroísmos, ele deve usar a técnica, a legalidade e a criatividade para evitar violências. A sociedade que lhe confiou esse mandato deve torcer para que tudo dê certo, sem lhe exigir o inevitável, sem permitir intervenções que anulem a sociabilidade. Ao final do serviço, o policial deve se sentir orgulhoso, e a sociedade agradecida, pois o resultado do conjunto de ações preventivas realizadas por aquele homem ou mulher é um coletivo de sofrimentos que deixou de existir. Fora disso, há a vida e a natureza humana, que sempre nos reservará momentos de sofrimento.
A perda da vergonha nacional O que há com a Terra Brasilis, onde cometer crimes não parece mais constranger as pessoas? Será um sinal dos tempos, como se não houvesse mais como contornar a má cultura de praticar delitos graves sem peso na consciência? De ponta a ponta, os exemplos que surgem não parecem animadores para reverter esse cenário insólito. Lá de cima, vem um exemplo bem recente. Em Roraima, um romântico casal beija na boca em plena delegacia. Presos por roubar uma senhora armados com faca, encontraram clima para esse gesto singelo. É isso que choca? Não, acontece que ano passado, em agosto, o par perfeito já havia sido capturado após cometer SETE roubos em sequência, empregando arma de fogo na capital. Em tão pouco tempo, estavam novamente livres para praticar mais violência e zombar das autoridades. Será uma tendência? É que há pouco, em março, um casal algemado praticou conjunção carnal enquanto era conduzido no compartimento de presos da viatura no Espírito Santo. É a máxima expressão das relações entre dois indivíduos, só que em um local um tanto inusitado, e em circunstâncias que emocionalmente seriam impensáveis. Enganou-se quem um dia quis crer que a agrura de ser alvo de um flagrante seria capaz de conter instintos relacionados à libido. Registre-se ainda que a dama já contava com dois homicídios em seus assentamentos, mas foram praticados durante a época em que era adolescente, então se encontrava livre e bem tranquila para novos delitos. De fatos assim ninguém parece lembrar. Para não dizer que falou-se apenas dos crimes cometidos nas camadas populares, é só voltar ao norte para encontrar no Pará um exemplo caricato. Nesta semana um sincero vereador de Parauapebas vaticinou que  "O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o mês". A renda média do município é de R$ 433 e a do membro do legislativo gira em torno de 10 mil reais. Quem vai reclamar dele? Não veio de Marte nem assumiu através de golpe, pelo contrário, é o vereador que mais vezes foi eleito na história daquela cidade, com cinco legislaturas. Fatos assim passam no noticiário e se tornam banais, os cidadãos acabam incorporando como algo irrelevante na rotina. Que expectativas pode ser criadas ante um quadro como esse? Ainda é possível acreditar em um futuro promissor, em mudanças expressivas com as novas gerações? O tempo e a introspecção podem conduzir cada uma a diferentes conclusões. Já faz algumas décadas que Moraes Moreira canta: “Na bola, no samba, na sola, no salto/Lá vem o Brasil descendo a ladeira”.
Os problemas da Segurança Pública brasileira estão se aprofundando. As polícias matam cada vez mais, os policiais morrem cada vez mais. A (i)lógica dos lados está cada vez mais propagada, nos levando ao entendimento de que toda a complexidade desse cenário social pode ser resumido e dividido entre "bons" e "maus". Me refiro aos que falam da polícia como o Bem e os circunstanciais autores de crime com o Mal. Me refiro aos que falam da polícia como o Mal e os circunstanciais autores de crime como o Bem. Se essas teses estivessem corretas insisto em dizer que teríamos um país muito mais pacífico. (Me atribuem, muitas vezes, o título de "sonhador" e "ingênuo" como se fosse eu quem defendesse, ingenuamente, a repetição de práticas que se mostram ineficazes por décadas a fio). Creio que é um desafio central interromper essa mentalidade e tratar as coisas de modo mais racional, e isso cabe fundamentalmente aos gestores públicos. É preciso parar, respirar e lidar com o tema com toda a complexidade que ele exige. Na ponta, em quase todo o Brasil, os policiais trabalham com poucas informações qualificadas. Atuam desorientados esperando encontrar algum cometimento de ilícito (por isso a tendência é que só sejam pegos os "peixes pequenos"). É preciso parar, respirar e lidar com o tema com toda a complexidade que ele exige. A relação entre as polícias é explosiva, contraproducente, impraticável. O problema econômico e de Saúde Pública que é a comercialização e consumo de drogas vem sendo colocado no colo das polícias - aumenta o consumo no mesmo ritmo em que aumentam as apreensões. A relação entre policiais e demais cidadãos, salvo casos específicos, é distante e eivada de preconceitos. Equipamentos, salários e condições de trabalho nem sempre são bem cuidadas nas polícias. O autor de crime grave (homicídio, por exemplo) dificilmente é punido. Se for punido será através de um sistema penitenciário precário onde práticas ilícitas (do Estado e das organizações criminosas) continuam sendo feitas. O Estado não oferece aos jovens perspectivas de vida tão sedutoras como as organizações criminosas oferecem - principalmente os que vivem em ambiente familiar conturbado. Alguns policiais, por vontade de fazer justiça, acabam praticando abusos, dando vez para aqueles que visam lucrar com o abuso da força (que se sentem confortáveis em alegar "justiça" em sua ação). O policial que usa a força legitimamente acaba sendo questionado por causa do mau histórico de alguns colegas. A mídia, ou grande parte dela, reforça a necessidade da guerra (e dos lados). Lucra com isso. Incentiva a violência e critica a violência que incentivou. Os pontos que acabei de levantar são apenas uma introdução superficial das dinâmicas que estamos vivendo no Brasil. Fica a pergunta: você ainda acha que o discurso simplista do "Bem" contra o "Mal" nos fará avançar?
Assim como parece ser arriscado manter corporações policiais com o efetivo por demais antigo (dadas as dificuldades em lidar com novas dinâmicas e desafios), também é questionável admitir que policiais muito jovens, sem a mínima vivência social e com pouca experiência sejam investidos dos poderes concedidos ao mandato policial. A tendência geral (admitidas todas as possíveis exceções) é que policiais com pouca idade tenham menos habilidades em gerenciar conflitos, em praticar o diálogo, em agir politicamente. Um jovem de 18 anos, saído(?) da adolescência, tende a necessitar de maior aprimoramento para decisões básicas da atividade policial - "conter ou não conter?", "agredir ou não agredir?", "atirar ou não atirar?" - do que alguém que já passou por certos desafios naturais da sociabilidade humana: casamento, filhos, faculdade, experiências profissionais diversas etc. Quanto mais avançada a idade de um indivíduo, mais este é capaz de ter assimilado frustrações, angústias, medos, conquistas, alegrias e outras vivências que constroem uma personalidade menos vulnerável a inconstâncias. Aqueles que terminam o ensino médio e se tornam policiais logo depois, algumas vezes, têm dificuldade de lidar com o trabalho policial com o desprendimento necessário para não se levar por ondas, sentimentalismos e paixões corporativas que podem ser nocivas ao próprio indivíduo - e àqueles que são clientes do serviço policial. Este "insight" é esboçado em uma entrevista a pesquisadores da PM do Distrito Federal, que estudaram o perfil dos novos alunos a oficial da PMDF: Cerca de 70,5% dos novos policiais estão concentrados na faixa etária de 25 a 30 anos. E isso está associado à exigência de nível superior para o ingresso na instituição. Em grande medida, esses dados indicam que a Polícia Militar representa para os novos policiais militares um contexto de socialização secundária, para o qual trazem consigo experiências de vivências anteriores, tanto em sentido profissional quanto nas atitudes. Isso equivale a dizer que os profissionais selecionados são mais experientes, por terem sido submetidos a contextos de disciplinaprévia, em especial, aqueles referentes ao campo do trabalho. Com efeito, outras variáveis devem ser levadas em consideração nessa análise, como o fato de a principal motivação para o ingresso ser a estabilidade financeira e não a vocação para o trabalho policial, como poderia se supor. Assim, existem aspectos positivos que podem ser ressaltados na adesão à estabilidade da carreira policial, contudo, esse processo é dinâmico e, cabe lembrar, que a mesma pesquisa indicou que a maioria dos novos policiais demonstrou, ainda no curso de formação, a intenção de sair da Polícia Militar. Como dito na entrevista, a equação é muito complexa, pois deve-se considerar um meio termo que integre experiência, espírito inovador, compromisso e desprendimento no mesmo policial - certamente um ideal almejado por profissionais em muitas esferas de atuação nos setores públicos e privados. Mas aqui só pretendíamos discutir o quanto é importante que nossos policiais ingressem nas corporações com a "cabeça feita", com experiências de vida que garantam mais serenidade e moderação nas decisões, principalmente aquelas ligadas ao uso da força. Duas medidas que podem fazer avançar este perfil nas polícias: garantir o trânsito de praças e agentes para os postos estratégicos (no lugar de vestibulandos recém-saídos do ensino médio) e exigir nível superior para ingresso em qualquer carreira policial.
Outro dia, ouvi de um colega policial uma reclamação curiosa, onde ele expressava certo sentimento de injustiça com o tratamento dado pela imprensa ao linchamento de um suspeito de roubo. Para ele, a mídia não condenava quando a população agredia o suspeito, mas, caso fosse um policial, "o linchamento seria sobre a ação dos policiais". Também já ouvi policiais dizerem que "todo mundo condena o policial quando recebe propina para liberar um motorista no trânsito, mas essas mesmas pessoas tentam corromper policiais quando são pegos em condição ilegal". Essas reclamações expressam uma confusão que muitas vezes nós, policiais,fazemos: entre nossa condição profissional e nossas concepções pessoais. Qualquer pessoa tende a se identificar com seus semelhantes e se voltar contra os diferentes. É sob essa regra que geralmente o senso comum tende a julgar o que a polícia faz, considerando justa ou injusta a ação policial. Por isso, ouvimos expressões como "vagabundo merece morrer" - quando o "vagabundo" é alguém que não conhecemos e se encaixa nos padrões que estabelecemos para nós mesmos como não "íntegros". Da mesma forma, as pessoas dizem que "aquele jovem (vizinho ou parente) que atropelou um mendigo, sem querer, estava apenas se divertindo, por isso acho que não deveria ser punido". Geralmente, quando a polícia incorpora os anseios vigentes na população, duas coisas costumam acontecer: ou se torna abusivamente repressiva ou age com leniência e excessiva flexibilidade. Isto porque, ao assumir os clamores do senso comum, o policial abdica de sua condição profissional, justamente o que o diferencia do popular, tornando-o um servidor especializado. É claro que nesta discussão "população" não quer dizer "sociedade", o grupo de pessoas organizado por leis com legitimidade política e representativa. "População" é o senso comum, que se deixa levar por movimentos emotivos e instintivos. Quanto menos profissional é uma polícia, quanto menos ciente de suas atribuições legais e institucionais, mais ela tenderá aos limites do abuso ou da omissão, ou seja, mais vai reproduzir o que o senso comum estabelece como adequado. Quando um policial se compara com um popular, quando reivindica o mesmo tratamento e cobrança, ele está rejeitando justamente o que deve alegar para ser valorizado: sua condição profissional, técnica. No final das contas fará o que as pessoas fazem em situações impensadas - tentarão dar um jeito de se livrar de um problema da maneira aparentemente mais simples possível, gerando efeitos perversos.
A imprensa, enquanto mecanismo essencial de cidadania e inclusão, tem noticiado ultimamente casos repetitivos de vítimas de crimes contra o patrimônio que são simplesmente "incendiadas" após o cometimento do delito. Nem casos como esses, que não são inéditos nem tão raros quanto se gostaria, parecem ser capazes de abrir os olhos de pessoas que insistem em olhar o crime com uma visão romântica e poética. Boa parte da sociedade ainda cai no "Conto do Vigário" de que a criminalidade só pode ser combatida com a educação e projetos sociais. Ora, historicamente a estrutura familiar tem sido esfacelada no Brasil, e não se sabe se esse é um caminho sem volta. A espera por uma nova era, onde esses núcleos sejam reestabelecidos, pode ser excessivamente demorada, ou até infinita. É preciso adequar o Judiciário e o Legislativo a essa conjuntura, e permitir que o Executivo, através da Polícia, tenha como atuar de verdade. Legisladores insistem em textos que são letra morta, sem meios para que sejam aplicados, ou pecam em perpetuar direitos garantistas que, longe de proteger inocentes de injustiças, asseguram a impunidade a culpados. Há juízes que teimam em interpretar ao pé-da-letra Códigos produzidos de maneira equivocada, e uma condenação de um criminoso violento deixa de ser feita por um mínimo detalhe, como a eventual algemação sem que a motivação tenha sido constada nos autos. Parte da sociedade, nela incluindo legisladores, juristas, jornalistas e até policiais, pelo infeliz hábito de terem como sinônimo de esclarecimento a contestação de tudo que vem das autoridades, procura condenar de todas as maneiras possíveis as ações da Polícia. Apegam-se a um preciosismo em detalhes minuciosos, na crença que o cotidiano policial seja viável dentro da estrutura arquitetada pelas leis. Estritamente dentro da legalidade, a Polícia seria por demais ineficiente e improdutiva. Antes que algum dos acima descritos surja para apontar uma apologia ao crime ou estímulo à ilegalidade, é bom que fique claro que o norte da ação policial deve ser sempre a lei, e excessos devem ser devidamente punidos. Excessos, que fiquem bem claro, não pequenas inobservâncias cujos danos sejam incontestavelmente inferiores aos benefícios obtidos em prol da coletividade. Difícil entender? Parece, mas com boa vontade há como diferenciar bem cada um dos casos.
"Paz no coração, sem drogas, sem canhão" No dia 29 de março de 2011, a Cidade do Salvador fez 462 anos. Muitos falaram da nossa terrinha boa, alegre, azeitada e hospedeira. Mas vou escrever um pouco sobre a Chapada do Nordeste de Amaralina, local onde passei essa data natalícia para todos os soteropolitanos e os últimos dias em virtude dessa grande operação que a Polícia Militar da Bahia vem fazendo lá dentro. Muita gente de Salvador nem sabe onde fica este local e muitos outros que sabem têm medo de entrar. O lugar é cortado de altos e baixos, becos apertados e vielas irregulares e muita gente andando de um lado a outro. A presença do Negro aqui é marcante! O local é bem maior que o bairro da Liberdade e segundo os últimos dados que busquei na 40ª Cia Independente da PM, que tem a responsabilidade pela área, chega a ter mais de 100 mil habitantes. Ali não é um bairro único, mas três ou quatro juntos. O Nordeste de Amaralina que tem vista privilegiada para o Oceano, o Vale das Pedrinhas que é um verdadeiro vale, o Alto da Chapada do Rio Vermelho e a Santa Cruz. Existem três pontos finais de ônibus, e por sinal o da Santa Cruz é um desorganização total, com ônibus estacionados no passeio, no contra-fluxo e por aí vai! A grande área está cercada de outros bairros de maior poder econômico, que são os da Pituba, Itaigara, Parque da Cidade, Rio Vermelho, Amaralina, e o Horto de Brotas que fica perto da Chapada. (mais…)
Desde o curso de formação o policial ouve que deve-se tomar cuidado com os jornalistas, pois uma palavra dita a mais ou a menos pode ter conseqüências drásticas para a instituição que o policial serve. Nós, policiais, sempre achamos que o repórter quer tão-somente vender suas matérias, e que vai buscar sempre o extremo negativo dos fatos, tendenciosamente roçando os limites da veracidade, para se dar bem em seus anseios capitalistas. Não é mentira que existe ainda muito sensacionalismo na cobertura da mídia a acontecimentos relacionados à polícia, mas existem algumas explicações para isso. Desde a Ditadura Militar (a que se iniciou em 1964), ou pelo menos foi durante ela que isso se recrudesceu, existe uma relação conflituosa entre imprensa e polícia. Primeiro porque a imprensa, instrumento que só funciona bem nas democracias, sofreu várias restrições legais naquela época, onde prisões e outras coerções eram comuns para quem tentava exercer qualquer coisa que se parecesse com liberdade de expressão. Ora, se o instrumento da sociedade para tentar se expressar era a imprensa, qual foi o instrumento do Estado para exercer essa coerção? A polícia — e aqui peço ao leitor que seja flexível ao entender os conceitos de "imprensa" e "polícia". Estabelecido um motivo histórico para nossa rixa, fica mais fácil entender o estereótipo criado por policiais em relação aos jornalistas, e dos jornalistas em relação aos policiais. Eu os descreveria mais ou menos assim: O jornalista (pelo policial) Sensacionalista e interesseiro, costuma fazer perguntas capciosas no intuito de fazer com que o policial se enrole em uma entrevista. Nunca ouve o lado da polícia, e desconfia que o que falamos é mentira. Nos vê como matadores, truculentos, corruptos e ignorantes. O policial (pelo jornalista) Truculento e corrupto, costuma esconder os abusos que faz em sua atuação. Não sabe falar, e não colabora com a imprensa, que nada mais quer do que tornar claro para a sociedade a polícia que ela tem. A polícia age como se ainda estivesse na Ditadura, sem querer dar satisfação aos cidadãos. Existem policiais corruptos e truculentos? Sim. Existem jornalistas sensacionalistas? Sim. Acredito que ambos incomodam suas classes quase que da mesma maneira. O problema é que percebe-se, dos dois lados, profissionais que não se enquadram em qualquer das especificações acima (extremadas e estereotipadas), mas têm, sim, algo contra jornalistas (ou policiais) e não sabem necessariamente o que é. Lembro-me que em certa palestra ministrada na Academia de Polícia Militar, onde só policiais estavam presentes, o Major Menezes, Comandante da RONDESP (PMBA), disse que  via os jornalistas como parceiros,  e não tinha o conflito que costuma marcar esse tipo de relação. O Jorge Antonio de Barros, jornalista de O Globo que cobre criminalidade e segurança pública no Rio de Janeiro desde 1981, já disse que faz questão de se aprofundar no tema segurança pública, para não se ver publicando parcialidades. Aos jornalistas, sugiro a dedicação profunda ao tema segurança pública e polícia, e a todos os fatos que se dedicarem a cobrir, ouvindo, inclusive (e principalmente) a versão e o ponto de vista do policial — às vezes mais importante até do que a versão da polícia (instituição). Ao policial, é imprescindível a visão do jornalista como um divulgador do bom trabalho realizado, dos esforços despendidos em cada ação, e, inclusive, das carências por que passamos para exercer nossas funções. Mas, lembremos: as boas ações serão divulgadas tanto quanto as más, pelo menos, é assim que tem que ser. Fundamental é percebermos que tanto a imprensa quanto a polícia estão comprometidas com um mesmo objetivo: fortalecer a democracia, exaltar a cidadania e melhorar a sociedade. Maus profissionais existem em ambos os meios, mas são minoria, e não devem se sobressair em relação a uma maioria dedicada aos valores já ditos aqui. PS1: Este post é ilustrado pelo header do Observatório da Imprensa e de alguns dos principais blogs de jornalistas que cobrem criminalidade no Brasil. PS2: Link interessante: Manual do Repórter de Polícia.
Estamos visualizando a destruição generalizada da sociedade brasileira diurna e comodamente nos nossos sofás em frente à TV e ao PC, tanto os cidadãos mais abastados quanto os desprovidos de recursos. O "espetáculo" produzido tanto em rede aberta como em banda larga pela mídia nunca dantes foi tão impactante sobre a opinião pública e isso se deve dentre outras razões ao "manto democrático" vigente no país desde a implantação da CF 88. O fato é que a mídia vem exercendo o seu papel de fiscalizadora e mostra muitas vezes ao vivo aquilo que já foi um dia muito mais escondido e acobertado pelas autoridades: a corrupção. O câncer da corrupção está presente em todos os níveis, órgãos e funções estatais. Autoridades são acusadas, defendem-se, não convencem, não comprovam sua inocência, muitas vezes as infrações são comprovadas, e apesar disso raramente são presas ou perdem o cargo, ou devolvem o montante subtraído dos cofres públicos. Entretanto, várias pessoas são presas por praticarem crimes falimentares! Não estou aqui incentivando a impunidade destas, apenas a correção daquelas. Mas não nesse instante, pois aqui devo ressaltar outra questão: o exemplo. Há alguns anos atrás, as crianças sonhavam ser como seus pais e hoje não é diferente, pois, para elas, todo pai é super-herói, e, em verdade, todas as autoridades o são, devido a sua importância social no sentido de reger com igualdade a sociedade. O juiz Rocha Matos escoltado pela PF: quem deveria ser exemplo demonstra condutas reprováveis - Foto: Tiago Queiroz/Agência Estado Os brasileiros tinham na época de 1960, 1970, instituições e autoridades respeitadas (ou temidas) e admiradas por todos (claro, com todos os malefícios do Regime Militar), afinal, quem não queria ter o prestígio gozado por um ministro, senador, juiz, deputado, governador, prefeito, etc.? Essas gerações possuíam exemplos positivos a seguir, ainda que as possíveis falhas desses profissionais fossem em algum momento apagadas. E o que a nova geração possui? Qual dessas autoridades citadas não esteve ou está envolvida em algum tipo de escândalo? Nenhuma. Estamos construindo um país de pessoas que sonham em ter sua chance de extorquir, sua chance de subornar (como faz o cidadão pego em situação de erro numa blitz), sua chance de enriquecer, demonstrando um total desajuste social já previsto por Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Damos tratamento desigual para os financeiramente desiguais e nossos jovens estão desaprendendo que não vale a pena trabalhar incessantemente por um salário injusto e insuficiente para o sustento digno. E é justamente dessa sociedade corrompida que egressa outra autoridade: o policial. Vítima de muitas denúncias, vítima de muitas injustiças, porém algoz de inúmeros feitos negativos, advindos daqueles jovens interessados nas regalias que o dinheiro fácil pode oferecer, urge resgatar o prestígio institucional, estendendo-o aos seus integrantes de forma que a comunidade consiga observar uma diferença fundamental: "Quando você observa um criminoso, sabe que ele é criminoso porque tem marcadas características de atuação. Quando você observa o policial é importante que fique claro que ele é 'o contrário do outro'. Tomara que pais e mães possam voltar a afirmar o desejo de que os filhos escolham a profissão policial, porque seus operadores, independentemente das muitas vezes adversas condições de trabalho e salário, DEVEM SER pessoas admiradas pela comunidade".** Policiais militares da Paraíba: ainda há quem sonhe ser policial? - Foto - Portal Bayeux Essa diferença deve fazer-se presente na mente do cidadão a respeito de todas as autoridades citadas acima, pois não pretendo aqui sugerir policiais e polícias numa ilha de honestidade e respeito, já que o caos social está instalado e todas as instituições estão aos poucos afundando. O que sugiro são operações do tipo "Navalha na Carne" (sem as possíveis dramatizações e efeitos especiais), diminuição nas críticas ao governo (apesar de merecidas) e intensa busca por capacitação já que criticar não resolve o problema e apenas desmotiva aquele que trabalha, pois: "Ao longo dos anos, diante da incúria do Estado que se sucede e da não resolução dos problemas, esse grupo tende a desanimar, a 'perder o fôlego', a deixar-se abater pela desesperança e pela decadência da auto–estima".** E se todos conhecem os problemas institucionais e financeiros das instituições públicas, sobretudo das polícias, é necessário, para quem reclama por melhorias, demonstrar antes o seu valor e prestar à sociedade aquilo que tem de melhor, pois só assim alcançará o respaldo para lutar pelos seus direitos negados, fornecerá à mídia matérias enobrecedoras à sua profissão e darão à grande massa um exemplo positivo tão raro de se obter, trazendo de volta às fileiras da corporação (e das outras instituições) jovens que além de um salário buscam a oportunidade de serem reconhecidos pela integridade e retidão condignos a uma autoridade, e devido a esse exemplo positivo alcançará a liderança necessária para nortear o cidadão que obedecerá facilmente suas ordens e decisões simplesmente por respeitá-lo e admirá-lo. **Citações do livro "Direitos Humanos: Coisa de Polícia", de autoria do atual secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri. *Leonardo Barreto Santana é Aluno-a-oficial da PMBA, praça da corporação desde 10/03/2003, estudou Pedagogia por 2 Semestres, e freqüenta atualmente o 3º ano do CFOPM-BA.
Provavelmente, a partir da primeira vez que o homem sentiu dificuldades de sobrevivência sentiu também a necessidade de se juntar a outros semelhantes e viver em sociedade, para que em conjunto possam vencer aquelas dificuldades que seriam insuperáveis individualmente. A vida em sociedade exige a renúncia ao exercício pleno de alguns direitos naturais, para tanto conta-se com a consciência dos seus integrantes voltada para a atitude comunitária e com a ação coercitiva e/ou garantista de um poder político interno legitimado, que, de maneira geral na atualidade, é representado pelo Estado Democrático de Direito. O Estado promulga normas com o intuito de impor uma disciplina de vida em sociedade, algo essencial para o bem-estar geral. Essas normas assumem dois aspectos: um, claramente criador de obrigações, impondo aos indivíduos prestações sociais positivas ou negativas; o outro é consequência da permissividade da norma, concedendo ao cidadão a faculdade de agir(“facultas agendi”) de acordo com a sua vontade, mas dentro dos limites legais. O nobre colega Wellington Chaves nos apresentou a ação racional comunitária como uma solução para o conflito natural entre a igualdade e liberdade humanas, conflito este que pode impossibilitar o convívio social pacífico. A mesma consiste num exercício da faculdade de agir, garantida ao homem pelo Estado Democrático de Direito; no caso, através da conscientização, todos iriam se dispor a limitar o exercício de certos direitos em prol de exigências razoáveis que nos faz o convívio social. No contexto de uma busca pela disciplina de vida em sociedade, essencial para o bem estar geral, associei à "facultas agendi" a ação racional comunitária, dependendo seu sucesso do empenho moral dos cidadãos. Como se fosse a outra face da moeda, temos, associada ao aspecto obrigacional da norma, a obrigatoriedade da disciplina de vida em sociedade, que é imposta, executada e fiscalizada pelo próprio Estado, seu sucesso depende, principalmente, da capacidade do Estado em elaborar normas eficientes e eficazes, como também de instrumentos para fiscalizar seu cumprimento e punir os transgressores. É neste contexto que se insere a Polícia Militar, pois, apesar de muitos não lembrarem deste papel que lhe cabe, é obrigação sua zelar pela disciplina a que os cidadãos devem se submeter para viver harmoniosamente em conjunto, sendo esta atuação fundamental para garantir a tranquilidade pública. Para tanto, muitas ações simples de caráter repressivo e preventivo podem ser intentadas, elas visam o respeito à moral, ao patrimônio público, ao meio ambiente e às regras de boa convivência. Diversos dispositivos legais embasam ações dessa natureza, são tipos penais que visam inibir práticas ofensivas aos costumes, à paz pública, ao pudor e ao meio ambiente. Como exemplos pode-se citar o Código Penal, nos crimes de ato obsceno (art. 233), incitação ao crime (art. 286) e apologia de crime ou criminoso (art. 287); a Lei de Contravenções Penais, nas contravenções de perturbação do trabalho ou sossego alheios (art. 42), importunação de modo ofensivo ao pudor (art. 61), fornecimento impróprio de bebidas alcoólicas (art. 63) e perturbação acintosa da tranqüilidade alheia (art. 65). Também enquadra-se neste rol, juntamente com o art. 225 da Constituição Federal, alguns crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), são eles: danificar ou maltratar plantas de ornamentação pública(art. 49), causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição da flora (art. 54), destruição de bem protegido legal, administrativa ou judicialmente (art. 62) e pichação ou grafitagem de edificação ou monumento urbano (art. 65). Como podemos ver, a atuação da PM voltada para a manutenção da disciplina de vida em sociedade faz parte da atuação necessária do Estado para possibilitar uma convivência humana pacífica e ordeira, fator indispensável à consecução dos fins a que a própria sociedade se destina. Fácil fica então contemplar a importância e a nobreza da atividade policial-militar, motivo pelo qual o policial militar deve estar preparado tecnicamente, sempre disposto a servir e conduzir-se de acordo com elevados valores morais, pois, ao cobrar dos cidadãos, deve ser um exemplo de conduta social ilibada. PS: Este texto foi influenciado pelo que foi apresentado no artigo de autoria do Aluno-a-oficial PM Wellington Chaves, vindo a defender algo que, de certa maneira, relaciona-se com a Ação Racional Comunitária. *Sandro Mendes é Aluno-a-Oficial da PMBA, atualmente cursando o 2º ano do CFOPM.