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Spray de Pimenta

O uso de armas não-letais vem sendo alvo de discussões entre os especialistas em Segurança Pública no Brasil. Ano passado, por exemplo, houve o “I Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais”, que ocorreu em Brasília, organizado pela SENASP: “Entre os dispositivos não-letais utilizados no país [...] estão os sprays de pimenta, as balas de borracha, as bombas de gás lacrimogêneo e as pistolas elétricas. Mas existem tecnologias mais modernas [...]. No 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, foram mostradas granadas de luz (que geram uma luminosidade forte), uma pistola que emite microondas capazes de paralisar o motor de um carro e outra que lança uma rede com uma espécie de cola que imobiliza pessoas.” (Clique aqui e leia mais sobre o evento) Dentre esses dispositivos, tratarei aqui do conhecido como spray de pimenta, que tem como princípio ativo o óleo de pimenta, em geral da família Capsicum (pimenta vermelha, pimentão, "dedo de moça"), que contém a capsicina, um alcalóide lipófilo (solúvel em gordura). O óleo de pimenta natural atua com maior força sobre áreas sensíveis da pele, sendo particularmente doloroso em contato com as mucosas e os olhos. O efeito depende em grande parte da quantidade de gás pimenta que entre em contato com a vítima - podendo demorar, em seu efeito mais forte, em torno de trinta a quarenta e cinco minutos, com efeitos secundários ao longo de algumas horas que gradualmente se reduzem, como irritação contínua dos olhos e outros. Policiais paulistas utilizando spray de pimenta em operação de distúrbio civil. Sair da área infectada e do alcance do spray é a primeira grande sugestão para quem não quer sofrer seus efeitos. Dentro do que se conhece, não há neutralização imediata completa para o spray de pimenta - seus efeitos só podem ser minimizados. A água não neutraliza prontamente o efeito, pois, como já foi dito, a capsicina é liposolúvel (solúvel em óleos e gorduras) e dissolve rapidamente no óleo da pele, mas se separa da água. No Brasil, o spray de pimenta é um produto controlado pelo Exército, sendo considerado arma química de uso restrito - o que trás diversas implicações legais. Isso significa que “só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Exército, de acordo com legislação específica”, como diz o Art. 2º, inciso XVIII, do R-105 (Regulamento Para a Fiscalização de Produtos Controlados). Em outros países, como alguns europeus e nos Estados Unidos, o spray de pimenta é utilizado mesmo por civis, como recurso de defesa pessoal. No Brasil, há quem utilize-o ilegalmente, como mostrou há algum tempo uma reportagem do Jornal do Brasil: “A administradora Fernanda Chaves, 23 anos, acabou vítima do spray de pimenta que usava no ônibus. Seguindo a orientação de seu pai, ela sempre levava o spray nas mãos, para reagir a qualquer investida de ladrões. Um dia, entretanto, distraiu-se e colocou o frasco no bolso traseiro da calça. Quando sentou, o spray estourou e queimou a perna. [...] ‘- Foi horrível. Além da dor, fiquei sufocada com o ar. Tive que descer do ônibus - lembra Fernanda, que ainda assim pensa em adquirir outro frasco, do mesmo que certo dia usou dentro de sala de aula para matar umas formigas.'” Como se vê, tal recurso, útil em diversas atuações policiais, pode se tornar perigoso quando manuseado sem a devida técnica. Apesar disso, já existem projetos para a autorização do porte de spray de pimenta pelo cidadão comum aqui no Brasil. Com a medida, as autoridades esperam reduzir a circulação de armas de fogo e, conseqüentemente, o número de homicídios. Mas ainda restam várias questões a serem levantadas, como, por exemplo, se o porte do spray não será uma falsa sensação de potencialidade para reagir a uma agressão a mão armada. Embalagens de gás de pimenta utilizadas no exterior: simulação de chaveiros e batons. Por fim, uma ressalva: nós, policiais militares, não possuímos a autorização para portar e utilizar o spray de pimenta indiscriminadamente. Cabe a cada polícia, autorizada pelo Exército, definir quais das suas unidades têm este aval. Isto varia, obviamente, de Estado para Estado. Geralmente, as unidades de choque e de controle a distúrbios civis são as privilegiadas nesse sentido – algo controvertido, pois, todo policial pode, a qualquer momento, se deparar com uma situação em que o uso do spray se faz mais eficiente do que as armas letais ou outro dispositivo de defesa/ataque. * * * - Clique aqui para saber mais sobre os efeitos do gás de pimenta, aqui para ler a citada reportagem do Jornal do Brasil, aqui para ter acesso ao R-105 e aqui para ler sobre o projeto de liberação da venda do spray de pimenta. - Agradecemos ao Stive.com.br pela publicação de quatro textos outrora publicados aqui no Abordagem (veja na seção “Repercussão”).