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Trânsito

Várias celebridades e autoridades brasileiras foram flagradas na chamada "Operação Lei Seca", realizada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em parceria com outros órgãos, muitas delas tendo sua Carteira de Habilitação apreendida após se recusar a realizar o teste de alcoolemia. Foi o caso do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, no último fim de semana. Este seria um caso como outros, não tivesse o apresentador adotado uma postura honesta frente à flagrância de seu erro. Huck postou em seu Facebook uma mensagem de elogio e apoio à Operação, desculpando-se pelo fato: Deveria ter seguido o exemplo da minha esposa, e "ir de taxi". Apoio amplamente a Operação Lei Seca. E acredito que um dos seus maiores ativos é que, de fato, vale para todos. Não tem "jeitinho" para ninguem. Ontem a noite, jantei em nossa casa e tomei um copo de vinho. Antes de dormir resolvi dar um abraco em um amigo que completava 70 anos de vida e 50 de tv, em um clube a 800 mts de nossa casa. Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequencias. Valeu a lição. E vale, tambem, ressaltar a educação dos policias e agentes que estavam envolvidos na operação. Vida longa a Operação Lei Seca. E que venha a Operação Parar Sobre a Faixa. Operação Jogar Lixo no Chão. Operação Respeite os Ciclistas. Operação Pedestre. Entre tantas outras. Atitude exemplar, que seria desnecessária caso Luciano seguisse a legalidade - algo que deve ser obrigação de toda figura pública. Mas admitir o erro e apoiar a polícia é notável, principalmente em um país onde a regra são as permissividades a quem tem algum poder e influência.
É muito difícil o ser humano se livrar de uma tragédia da natureza, quando ela tem que acontecer mesmo e não é previsível da forma que vai ocorrer. Acho que as grandes tragédias da humanidade, que a natureza fez ou contribuiu, não tinham como se livrar. Mas as tragédias que são previsíveis, onde o ser humano não tenta evitar, essas são as piores e dão mais dor pela má vontade, ineficiência, falta de ação ou omissão. Não é feita a leitura que o pior poderá acontecer, onde você poderá ser uma vítima. Muitas e muitas dessas podem ser evitadas, ou pelo menos minimizadas quando o Estado, junto com a sociedade, faz a previsibilidade delas. Mas quando se fecham os olhos por causa do jeitinho brasileiro, da corrupção, do pedido amigo, da constante omissão etc, etc, aí já viu que a tragédia tem um culpado direto e centenas de indiretos. Vejam essas mortes que ocorreram em 03/07/2012 na BR 324 aqui na Bahia! Onze mortes e vários feridos. Testemunhas disseram que cotidianamente os veículos tipo vans que fazem o transporte clandestino trazem e levam pessoas para as cidades da Região Metropolitana ou para outras cidades mais distantes, sem autorização. É novidade para você? Passe no terminal Ferry boat, em Itaparica e ouça: Valença – Nilo Peçanha – Itabuna – Itacaré! Chegue na Rodoviária e ouça também: Feira, São Gonçalo, Cachoeira... E lá vão eles, lotados e desautorizados. Porém, esses precisam trabalhar! E o pior é que esse transporte clandestino é irregular e regular, pois quando tem greve de ônibus intermunicipal, ele é aceitável, ligeiramente permitido para que as pessoas cheguem ao trabalho e voltem para casa! Mas não é clandestino? Rodam como se fosse normal o ano todo. Veja essa matéria que li no blog Bahia Noticiais: "A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) suspendeu nesta quarta-feira (23/05/2012) a fiscalização do transportes clandestinos que fazem linha para as cidades do interior baiano. "A decisão veio de cima. É uma situação chata para nós, pois como é que vamos apreender veículos com pessoas dentro, se não temos vias alternativas de transportes para esses passageiros? A Agerba não tem como locomover os passageiros para seus destinos, mas isso não quer dizer que o órgão indica o uso desses veículos clandestinos. Nós saímos das rodovias para evitar indisposições com as pessoas que necessitam ir parar outros lugares..." Leia no Bahia Notícias (mais…)
Se há muita desinformação, mesmo entre condutores habilitados, sobre normas de trânsito em vias mais comumente utilizadas, como avenidas e ruas, as limitações impostas pela lei às vias "menos populares" são ainda mais desconhecidas, gerando confusão e riscos desnecessários aos condutores de veículos ou mesmo pedestres. Duas dessas vias são as pontes e os viadutos, que possuem especificidades incomuns às vias "tradicionais". Primeiramente, vejamos a definição de ambas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: PONTE - obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer. VIADUTO - obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior. A princípio, por motivos que parecem óbvios, ou seja, a inexistência de acostamento na maior parte das pontes e viadutos, é proibida a ultrapassagem nestas vias, "exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem" (Art. 32-CTB). Do mesmo modo, nas pontes e viadutos é proibido: - Estacionar o veículo; - Parar o veículo; - Ultrapassar pela contramão outro veículo; - Executar operação de retorno. Mas as limitações não ocorrem apenas para o condutor de veículo: os pedestres estão proibidos de cruzar a pista de rolamento dos viadutos e pontes, salvo quando houver sinalização que permita tal procedimento (Art. 254/II - CTB). Acidentes ocorridos em pontes e viadutos podem ser mais danosos que em outras vias, justamente por causa da altura em que se situam, tornando difícil até mesmo um eventual resgate de envolvidos em um acidente. Observar o que recomenda a lei é fundamental para evitar tragédias.
O ser humano no trânsito é, conforme há muito observa o engenheiro e sociólogo Eduardo Alcântara Vasconcellos, o elemento mais importante, sem o qual o próprio fenômeno não se completa, não se apefeiçoa. Nesse contexto, via e veículo são apenas instrumentos para a realização do ato de transitar. Razoável, então, que no trânsito o controle e as prioridades sejam do elemento pensante, o ser humano, único passível de ser educado para decidir dentro dessa dinâmica. Dito isso, importa observar que a política de mobilidade brasileira (a real, não a "do papel"!) é, contraditoriamente, fundada no modelo rodoviarista e na supremacia do automóvel, que se contrapõe violentamente ao pedestrianismo, fato que, associado ao desdém com que é tratado o transporte coletivo, representa entraves cada vez mais presentes no cotidiano das cidades: a falta de mobilidade e a violência no trânsito. Diante das eleições municipais que se avizinham, com ou sem ficha limpa (ante o dualismo das leis brasileiras, que "pegam" ou "não pegam"), uma leva de novos prefeitos e vereadores será eleita. Antes das bênçãos dos votos, entretanto, temas como a mobilidade, a violência no trânsito e outros relacionados ao dia a dia citadino, forçosamente, serão pautados. Nesse ínterim, o aforismo "a educação é a solução" já está afiado, pronto para ser entremeado aos argumentos dos candidatos, sem que se ouse contestá-los ou mesmo propor uma reflexão acerca dessa sentença. É fato, aliás, que uma parte considerável do eleitorado costuma reforçar a toada dos discursadores, recorrendo frequentemente à citada máxima, mormente quando a fiscalização de trânsito entra em ação: "em vez de multar, deveria educar" (pois "a educação é a solução"). (mais…)
É comum o policial militar ter dúvidas sobre o seu âmbito de atribuições e competências no trânsito. A polícia militar, órgão público das unidades federativas, conforme o artigo 144 da Constituição Federal, possui atribuições de execução de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Hodiernamente, a ordem pública está, dentre outros fatores, intimamente ligada ao trânsito. Assim, surge o questionamento sobre a possibilidade de a polícia militar agir no âmbito de policiamento de trânsito e de fiscalização a infrações administrativas de trânsito. Infere-se então que, como o trânsito correlaciona-se com a ordem pública e é função da polícia militar a preservação desta, obviamente também é função policial executar o policiamento ostensivo de trânsito naquilo que diz respeito à segurança pública. É o que se observa, por exemplo, no anexo I da Lei n° 9.503 de 1997, (o Código de Trânsito Brasileiro - CTB) que trata de conceitos e definições relativos ao trânsito: POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes. Fica claro então que a polícia militar tem esta atribuição: a de executar o policiamento ostensivo de trânsito. E a fiscalização das infrações de trânsito? Pode também ser executada pela polícia militar? Vejamos então o que diferencia a fiscalização e o Policiamento Ostensivo de Trânsito. O anexo I do CTB assim define a fiscalização: FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código. Assim, vemos que a fiscalização de trânsito, em princípio com caráter administrativo, relaciona-se com o cumprimento das normas previstas na legislação de trânsito, em especial aquelas contidas no CTB e nas resoluções dos órgãos normativos de trânsito. E diferencia-se do Policiamento Ostensivo de Trânsito em virtude do viés penalista deste. Pode então a polícia agir no âmbito das atribuições de fiscalização de trânsito? Primeiramente, analisaremos o artigo 23 do CTB, o qual diz que às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal compete executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado entre elas e os órgãos ou entidades executivos de trânsito. Segundo Hely Lopes Meireles (2008, pag. 407) convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Destarte, outro artigo do CTB que autoriza a realização dos convênios é o artigo 25, quando ele ressalta que os órgãos e entidades executivos do Sistema Nacional de Trânsito poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com o escopo de oferecer maior eficiência à fiscalização e maior segurança aos usuários da via. Ademais, o artigo 24, inciso X, também ratifica a possibilidade do convênio, nos seguintes dizeres: Art. 22 Compete aos órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (...) X – credenciar órgãos ou entidades para a execução das atividades previstas na legislação de trânsito (...) Percebe-se então que a polícia militar terá o condão de atuar na fiscalização de trânsito somente quando e conforme convênio firmado com os órgãos citados. (mais…)
Dirigir um veículo em dia de ocorrência de geada, nos meses do inverno, não é algo tão simples para os condutores que residem no Sul do Brasil. Gelo na pista é uma situação adversa para a segurança no trânsito, diminui a segurança e exige cuidados especiais. Tome cuidado principalmente em pontes. Dicas importantes: 1. Prepare-se antes da viagem - use aditivos anticongelantes nos líquidos do veículo, conforme recomendação dos fabricantes; pneumáticos próprios; cobertores para você não congelar em caso de pane e, bateria em bom estado; 2. Espere aquecer o motor, antes de sair com o veículo - aqueça por aproximadamente 05 minutos o seu veículo, retire todo o gelo dos vidros do veículo e confira o funcionamento do desembaçador e do lavador do para-brisa ; 3. Dirija lentamente - Use a tração e frenagem do veículo de forma suave, sem ações bruscas e, mantenha uma distância frontal muito maior maior do que em situações normais, em relação aos outros veículos; 4. Freie lentamente - frenagens bruscas, são um convite para derrapagens e perda de controle do veículo; 5. Acelere com calma - pelo mesmo motivo anterior; 6. Mantenha a calma se o veículo derrapar - se a frente do veículo derrapar, coloque a alavanca de câmbio na posição neutra e, direcione as rodas para a direção em que você quer ir, sempre com muito cuidado; 7. Dirija de maneira uniforme e suave e não esqueça dos princípios de Direção Defensiva; 8. Transite com os faróis baixos ligados - os faróis baixo ligados, segundo órgãos especializados, aumentam em 64% a visibilidade dos veículos.
O risco nas ultrapassagens de veículos é um assunto que preocupa as autoridades e seus agentes de trânsito, condutores experientes e aqueles com pouca experiência. Somente nas Rodovias Federais (BRs), em 2011, a ultrapassagem incorreta foi responsável pela morte de 2.685 pessoas no país, ou seja, 31% do total de 8.660 pessoas mortas nessas vias, segundo o Denatran.Para aumentar o nível de segurança nos deslocamentos é importante ter conhecimento das regras sobre esse importante assunto, pois uma ultrapassagem mal conduzida pode resultar numa tragédia. O condutor que não pôr em prática as regras estabelecidas pela legislação de trânsito será um forte candidato a envolver-se num sinistro de trânsito. Antes da ultrapassagem é necessário que o condutor avalie: as características do veículo, as condições climáticas, as características da estrada, a experiência própria e seu estado emocional, a distância de visibilidade da ultrapassagem e o intervalo entre o veículo de direção contrária. Faça sinais luminosos trocando a luz baixa e alta, por pouco tempo, com o objetivo de alertar o outro motorista, pelos espelhos retrovisores do veículo dele, que será ultrapassado. Antes de iniciar a ultrapassagem e antes de retornar para a pista de origem, deverá ser efetuado sinal luminoso com os indicadores de mudança de direção ("pisca-pisca") ou gesto regulamentar com o braço esquerdo. É importante ter certeza de que nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo; quem esteja à frente na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de efetuar ultrapassagem; a faixa de trânsito esteja livre numa distância suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário, entre outras ações defensivas. Uma dica interessante para evitar sinistro com o veículo que está sendo ultrapassado: durante a manobra olhe várias vezes para o pneu dianteiro esquerdo do veículo, se o condutor sair da pista dele será possível notar imediatamente. (mais…)
1. O uso dos faróis baixos ligados durante o dia é recomendado pela Resolução n° 18/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), pois ele auxilia na redução de sinistros no trânsito; 2. A NHSTA (Associação Norte-Americana de Segurança rodoviária, órgão dos EUA), afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos; 3. Aumenta em mais de 64% a visibilidade dos veículos que estão com os faróis ativados, segundo pesquisas científicas realizadas por órgãos oficiais de renome internacional; 4. Mesmo em condições de boa luminosidade diurna, as cores e as formas dos veículos contribuem para dissimulá-los, o que atrapalha a sua visualização a uma distância segura para ações preventivas de acidentes; 5. "O maior percentual de mortes nas rodovias é por choque frontal, em tentativa de ultrapassagem; com o uso do farol baixo, o motorista consegue ver, de maior distância, se o veículo à sua frente está indo ou vindo em sua direção", afirma o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; 6. Os pesquisadores do Centro de Pesquisas de Acidentes da Universidade Monash de Melbourne (Austrália) afirmam, após análise científica, que um veículo de cor preta tem 12% a mais de possibilidades de envolver-se em acidente durante o dia do que com a cor branca; (mais…)